DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.022006/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos químicos laboratoriais diversificados, contemplando o acondicionamento, armazenamento, avaliação da incompatibilidade química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - Campus Diadema da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-000922023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EDITAL Nº 59, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 45/2023

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Geociências / Hidrogeologia e Geologia Ambiental, Campus JK, Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 45, de 30 de junho de 2023. Ampla Concorrência.

JANIR ALVES SOARES

MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 153031-15250-2023NE000001

CAMPUS GUARULHOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

A Universidade Federal de São Paulo torna público o resultado de julgamento de seleção de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia, também conhecida como Energy Services Company (ESCO), ou empresa de engenharia habilitada para elaborar e apresentar a EDP SÃO PAULO Projeto de Ef i c i ê n c i a Energética com proposta de ações que busquem novas tecnologias que contribuam na redução de consumo de energia elétrica dos campi da UNIFESP atendidos por esta concessionaria (a saber: Guarulhos e São José dos Campos), com o intuito de promover a sustentabilidade e a eficiência energética de suas instalações, conforme edital Chamada Pública de Projetos EDP SÃO PAULO 01/2023. A Comissão Especial de Licitação declara classificada a proposta da empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 23.984.666/0001-27.

ROGÉRIO YOSHIDA Comissão Especial de Licitação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PD&I

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica PD&I entre a Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ: 18.660.547/0001-07, e o Instituto Fotossíntese. O presente instrumento tem como objeto: o Desenvolvimento do projeto POTENCIAL BIOATIVO DE PLANTAS DA MATA ATLÂNTICA DO SUL DA BAHIA. Vigência: 05 anos - Data Assinatura: 21 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.015982/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS, CNPJ 87.135.919/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Gustavo Peixoto Carvalho, pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.016343/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a M.A. Leal Vieira Comércio e Serviço LTDA, CNPJ 11.322.142/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na M.A. Leal Vieira Comércio e Serviço LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Marco Antônio Leal Vieira, pela M.A. Leal Vieira Comércio e Serviço LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085009391/23-35. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/1530355-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 153035-15242-2023NE800213

DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23085.001861/2021-51.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 1º de outubro de 2023 até 1º de outubro de 2024. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade nos autos do processo 23086.013346/2022-94 a pessoa jurídica Karviers Implementos Rodoviário e Agrícolas Eireli, inscrita no CNPJ sob o n. 31.188.869/0001-35, por inexecução total da nota de empenho 2019NE800426. Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III. Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 02 (dois) anos_01/06/2023 a 31/05/2025. Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar. Fundamento Legal: Item 10.2.6. do Termo de Referência da Dispensa de Licitação n.º 003/2019. Âmbito da sanção: União. Período de suspensão: 01 (um) ano_01/06/2023 a 31/05/2024.

FELIPE RODRIGUES MAYNART Pró-Reitor de Administração Eventual

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 34, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR - EDITAL Nº 32/2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o Edital nº 32, de 27.06.2023, publicado no DOU de 29.06.2023, Seção 3, Página 68, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, conforme discriminado abaixo:

ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

EDITAL Nº 35, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR - EDITAL Nº 31/2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o Edital nº 31, de 26.06.2023, publicado no DOU de 28.06.2023, Seção 3, Página 77, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Cálculo e Engenharias . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 03 Wyara Maria Carlos Souza Pontes . 2º 01 Olienaide Ribeiro de Oliveira Pinto

ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

Resultado de Inscrições.

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

. Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 025 Associação para Gestão e Políticas Deferido Cumpriu todos os requisitos do Edital Públicas - AGPP

O Partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 3 de agosto de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400066