DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata SRP 489/2023. Pregão Eletrônico Nº 91/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: JERBRA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 17.544.123/0001-96 Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024 Valor R$ 26.100,00 Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

Espécie: Ata SRP 490/2023. Pregão Eletrônico 91/22 E Contratado: INDALABOR INDAIA LAB. FARM. LTDA CNPJ: 04.654.861/0001-44 Valor R$ 135.000,00

Espécie: Ata SRP 491/2023. Pregão Eletrônico 91/22 E Contratado: PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS CNPJ: 14.556.855/0001-08 Valor R$ 24.900,00

Espécie: Ata SRP 492/2023. Pregão Eletrônico 91/22 E Contratado: SANTOS HEALTH & SAFETY COM. IMP. E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.565.563/0001-37 Valor R$ 25.200,00

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado parcial do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.49/2023 para a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos industrializados antimicrobianos, , antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos, padronizados na instituição, para garantir o controle e a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o edital. A Agente de Licitaçao informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA. Os itens 6, 10, 12, 30 e 42 ficaram desertos e os itens 3, 8, 13, 14, 15, 22, 25, 28, 35, 38, 41 e 49 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536015807202307 . Objeto: Prestação de serviço de recebimento de fontes radioativas fora de uso para armazenamento no Depósito Intermediário de Rejeitos Radioativos - DIRR/CRCN-NE/CNEN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário o envio DE fontes radioativas seladas para um depósito de rejeitos da CNEN, empresa responsável. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/08/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 570,57. CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0014-40 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

(SIDEC - 03/08/2023) 155022-26443-2023NE800008

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.010052/2021-84. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original nº 17/2021, tendo em vista a

homologação do pregão eletrônico nº 162/2021, tratado no processo licitatório nº 23536.028253/2020-57.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 07/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23536.006561/2023-74. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Estabelecer repactuação de preços da seguinte forma: repactuação para os salários e benefícios dos profissionais alocados na prestação dos serviços, contemplados nas convenções coletivas de trabalho 2023 - pe000108.2023 (mão de obra) (31342985), anexo cct pe000368.2023 - motoristas (31342991), anexo cct pe000661.2023 (técnico de edificações) (31342994).. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.359,24. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(SIDEC - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2022

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 21, 25, 52, 63, 90, 143, 144, 165 e 166 para a empresa ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO; itens 1 e 112 para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP; itens 8, 9, 27, 28, 67 e 142 para a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; item 130 para a empresa EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; item 34 para a empresa ROMA COMERCIAL LTDA - ME; itens 58 e 114 para a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA -ME; itens 59, 60, 110 e 111 para a empresa FJ COMERCIO E DISTRIBU I C AO LTDA; item 168 para a empresa BRR DIST MAT DE CONST E CONSUMO LTDA; item 167 para a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; itens 4, 11, 13, 14, 16, 46, 47, 48, 49 e 82 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PRO HOSPITALARES; item 56 para a empresa BIG MINAS COM E REPRESENTACOES LTDA; itens 2 e 3 para a empresa RP LOGISTICA LTDA ; item 40 para a empresa CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA. Os itens 6, 7, 36, 50, 54, 66, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 94, 95, 96, 104, 115, 145 e 146 ficaram desertos e os itens 10, 12, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 29, 31, 35, 42, 55, 62, 65, 83, 85, 86, 91, 105, 106, 108, 119, 121, 127, 129, 131, 137, 140, 141, 159, 160, 164, 169, 170 e 171 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação

(SIDEC - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 99/2022 - UASG 155021

Nº Processo: 23537026425202218. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de novo reservatório metálico para armazenamento de água potável no Hospital Borges da Costa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-3-000992022. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I do Edital)..

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537029438/22-31. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do HCUFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). .

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.020101/2022 . Objeto: Aquisição de Insumos Cirúrgicos para o Equipamento "Constellation" para cirurgias de Vitrectomia, para atender o Serviço de Retina da Oftalmologia do HC-UFTM Filial EBSERH Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA. Gerente Administrativo do Hc. Ratificação em 14/07/2023. RODRIGO JULIANO MOLINA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 400.755,60. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0004-77 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 155011-26443-2023NE800001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155011

Número do Contrato: 128/2020. Nº Processo: 23521.006960//19--18.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato 128/2020, mediante a aplicação do percentual 9,55% (nove vírgula cinquenta e cinco por cento) e demais benefícios previstos no acordo coletivo de trabalho 2022/2023. Vigência: 23/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.885.967,80. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007323202345. Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais para atender aos Serviços de Patologia Cirúrgica e Nefropatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abada - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas. .

FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 155011-26443-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007612202344. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica cirúrgica, Cirurgias Plástica e Vascular do Hospital de Clínicas (HC-UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 155011-26443-2023NE800001

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