DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 23860.000521/2020-54.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,88% (vinte e quatro virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65,§1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 02/08/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.794.381,74. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525006543202311. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Operação de Infraestrutura e Atendimento aos Usuários de Tecnologia da Informação para atender o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitações

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

A Coordenadora da Comissão de Revisão de Prontuários e Documentação Médica Estatística (CRPDME), designada pela Portaria-SEI nº 542, de 22 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, das atividades meio e fim, referente à classificação realizada no período de janeiro de 2023 a julho de 2023 em prontuários de pacientes, autorizada pelo Superintendente do HC-UFU/Ebserh, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão de Revisão de Prontuários e Documentação Médica Estatística (CRPDME) eliminará aproximadamente 400 metros lineares de documentos relativos à documentação clínica, já decorrido o prazo mínimo de 20 (vinte) anos do último registro de atendimento prestado nesta instituição, conforme critério imposto pelo art. 6º, da Lei n.º 13.787/2018. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, mediante petição dirigida à Unidade de Gestão da Informação Assistencial (UGIA), a retirada ou cópias de documentos.

LUCIANO MARTINS DA SILVA Superintendente do HC-UFU/Ebserh

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.004055/2022-04.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), para atendimento das necessidades do hospital de doenças tropicais da universidade federal do tocantins - hdt/uft.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 58.938,63. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 132/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MEDICAME N T O S ( ÁG U A PARA INJETÁVEIS, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações

(SIDEC - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525012963202337. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (Ácido acetilsalicílico, Ácido fólico, Ácido ursodesoxicólico e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525008713202301. Objeto: Aquisição de produtos hortigranjeiros para atender a Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/1550125-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525011363202351. Objeto: Aquisição de PEÇAS E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS - VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2022. . Leia-se: Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522004624202315. Objeto: Aquisição de Produtos e Materiais Específicos para Realização de Curativos nas Diversas Unidades Assistenciais no Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 045/2023. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 155009-26443-2023NE800039

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviço eventual de limpeza hospitalar realizada nas dependências da Unidade da Criança e do Adolescente, em final de semana, o que acarretou pagamento de horas extras, não previstas no contrato 048/2020. Processo: 23765.015529/2022-03 - Credora: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ 00.482.840/0001-38.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviços de fornecimento de nutrição Parenteral sem glutamina. O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.012575/2022-42 - Credora: NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA.; CNPJ 01.017.671/0001-28.

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviços móvel pessoal para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital. Anteriormente, a dívida já havia sido reconhecida através da Portaria nº 319, de 20 de junho de 2022. Contudo, a dívida fora reconhecida no CNPJ 05.423.963/0001-11, OI MÓVEL S.A, no qual foi celebrado o contrato 031/2016. Ocorre que a empresa portadora deste CNPJ foi adquirida pela OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, e seu CNPJ baixado na Receita Federal do Brasil, o que impossibilitou a emissão de empenho para pagamento da despesa. Dessa forma, este Termo de Reconhecimento de Dívida oficializará o reconhecimento da dívida para o CNPJ 76.535.764/0001-43, OI S.A - EM RECUPE R AC AO JUDICIAL, a qual detém todos os direitos da empresa adquirida OI MÓVEL S.A, CNPJ 05.423.963/0001-11. Processo: 23765.014009/2021-94 - Credora: OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; CNPJ 76.535.764/0001-43.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Tradicional, para aquisição de reagentes para exames bioquímicos, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco.Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR REIS SANTOS Agente de Licitação

(SIDEC - 03/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006798202351. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos manipulados a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

69

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400069