DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 897775/2020. Processo n. º 71000.013995/2020-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Alagoana de Judô - CNPJ: 12.407.169/0001-40.

Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 897775/2020. Celebrado em 30/12/2020.

Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Primeira, inciso IV, do Termo assinado pelas partes, com fundamento no Decreto n° 8.726, de abril de 2016, art. 34, §§ 3º e 4º. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 02/08/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910025/2021. Processo n. º 71000.034345/2021-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Educação do Piauí/PI - CNPJ: 06.554.729/0001-96. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910025/2021. Celebrado em 29/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 02/08/2023. SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941344/2023. Processo n. º 71000.029469/2023-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Facex - ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14. Objeto: Realização do Evento Mulheres em Movimento no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 649.999,50. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ALESSANDRA DA SILVA SANTOS - Presidente da Associação Desportiva Facex - ADF - CPF: .187.198-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941153/2023. Processo n. º 71000.029533/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CNPJ: 08.684.781/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Escolinha de Tênis de Mesa, no Município de Lages/SC. Valor Total: R$ 111.683,00. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RICARDO RAMOS FARIA - Presidente da Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CPF: .671.099-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940941/2023. Processo n. º 71000.029604/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente no Município de Limeira/SP. Valor Total: R$ 199.976,35. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF: .710.338-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940926/2023. Processo n. º 71000.029746/2023-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta que Transforma no Município do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya - CPF: .814.467*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940876/2023. Processo n. º 71000.029989/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Jutta Batista da Silva - CNPJ: 28.006.096/0001-14.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuros Campeões, no Município de Venda Nova do Imigrante/ES.

Valor Total: R$ 250.000,00. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO - Presidente do Instituto Jutta Batista da Silva - CPF: .913.507-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941069/2023. Processo n. º 71000.030056/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.000.000,00.

Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2025. Data da Assinatura: 27/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940903/2023. Processo n. º 71000.030506/2023-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CNPJ: 12.543.619/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Guinada Esportiva, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ELZA SERRA GUIMARÃES - Presidente da Associação Comunitária Espaço Bem Me Quer - CPF: .453.695-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941286/2023. Processo n. º 71000.030642/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Toque De Fé - CNPJ: 34.970.440/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Fé no Recanto das E m a s / D F.

Valor Total: R$ 199.915,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RENATO SILVEIRA DE SANTANA - Presidente da Toque de Fé - CPF: . 573.531-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941216/2023. Processo n. º 71000.030671/2023-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ajudar Não Dói - CNPJ: 07.433.452/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Mudando Vidas (EMV), no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 199.999,87. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025.

Data da Assinatura: 31/07/2023

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Ajudar Não Dói - CPF: .406.381-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940962/2023. Processo n. º 71000.030678/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CNPJ: 08.962.407/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Supervôlei Esporte Clube no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 199.989,00. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MICHELLE RIBEIRO DE MENEZES - Presidente da Associação Juventude Desportiva - AJUDE - CPF: .083.621-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941296/2023. Processo n. º 71000.030812/2023-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CNPJ: 05.295.446/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação no DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA - Presidente do Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital - CPF: .819.322-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941523/2023. Processo n. º 71000.030874/2023-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, Basquete 3x3 e Judô no Município de Taubaté SP. Valor Total: R$ 266.140,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2024.

Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MÁRIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CPF: .933.038-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941343/2023. Processo n. º 71000.030965/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Basquete, Esportes e Cultura - ABEC - CNPJ: 12.432.767/000179.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete Para Todos II, no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 144.372,90. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2025. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCIA APARECIDA DA SILVA - Presidente da Associação de Basquete, Esportes e Cultura - ABEC - CPF: .436.498-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941196/2023. Processo n. º 71000.031044/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ: 03.686.998/0001-18.

95

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400095