DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Forma e Movimento RJ no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 5.702.232,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/06/2025. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-Tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPF: . 664.877-*.

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CPF: . 242.403-*.

Ministério da Fazenda

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941305/2023. Processo n. º 71000.033523/2023-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88. Objeto: Realização do Evento Corrida de Rua ¨SUPERAR E VENCER¨ no Distrito Fe d e r a l / D F. Valor Total: R$ 228.074,00. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JANAINA PEREIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CPF: . 539.321-*.

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 46/2020/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Contragarantia nº 46/2020/CAF, celebrado em 11 de agosto de 2020, relativo ao contrato de Financiamento nº 0535513-34, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PARTES: O Município de Tapejara/RS e a União. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. PROCESSO Nº: 17944.101884/2020-13. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, AVANIR WOLFF; pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, TIAGO FAVRETTO; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CRISTIANO MEDEIROS ZANATTA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941102/2023. Processo n. º 71000.033702/2023-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte RJ, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.443.813,00. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/07/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942809/2023. Processo n. º 71000.050642/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Maculelê - Capoeira Inclusiva no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 1.506.187,00.

Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2024.

Data da Assinatura: 01/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: .783.227-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942553/2023. Processo n. º 71000.050661/2023-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimente-se nas Cidades de Pacujá/CE e Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 503.365,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 45/2020/CAF

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 45/2020/CAF, celebrado em 11 de agosto de 2020, relativo ao contrato de Financiamento nº 0535513-34, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). PARTES: O Município de Tapejara/RS e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.101884/202013. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, AVANIR WOLFF; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA .

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 130/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campina Grande/PB, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a financiar Projetos de Investimento nas Áreas de Inovação e Desenvolvimento, Lazer e Infraestrutura Viária. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101893/2023-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de agosto 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA; e pela CAIXA o Sr. Superintendente de Rede, JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 131/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campina Grande/PB, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00022-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a financiar Projetos de Investimento nas Áreas de Inovação e Desenvolvimento, Lazer e Infraestrutura Viária. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101893/2023-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de agosto 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

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