DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 194006

Nº Processo: 08769.000818/2021-95.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas em fornecimento de link de acesso à internet conforme estabelecido no termo de referência - anexo do edital do pregão nº 2/2023..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 58.296,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023

A Coordenação Regional de Manaus/Funai torna público, através de sua Pregoeira, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 2/2023, cujo critério foi menor preço por grupo. Sagrou-se vencedora dos grupos 1 e 4 a empresa I K M de Lima - ME - CNPJ 14.968.157/0001-10, com o valor global de R$ 41.560,00.

HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira

(SIDEC - 03/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 194005

Nº Processo: 08779.000563/2023-11.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de passagens aéreas e demais serviços correlatos, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional, destinadas a atender o as demandas relativas aos deslocamentos de servidores da funai, coordenação regional alto purus/ac, coordenações técnicas locais jurisdicionadas e frente de proteção etnoambiental envira,.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 124.000,01. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 194033

Nº Processo: 08743.000423/2023-42.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de CUIDADOR DE IDOSOS e MOTORISTA para o atendimento das necessidades da Comunidade Indígena Avá-Canoeiro, na cidade de Minaçu/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 252.927,12. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194010

Nº Processo: 08748000177202389. Objeto: Contratação de serviços continuados de link de internet dedicado de 100 Mbps, via fibra ótica, com 99,5% de disponibilidade e de telefonia VOIP com ligação ilimitada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2023) 194010-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 194047

Nº Processo: 08128.000396/2023-65.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC.

Contratado: 000.464.700-93 - CARLOS AUGUSTO BECKER. Objeto: Contrato de locação de imóvel para sede da ctl cruz alta tem por objeto a locação de imóvel para fins não residenciais, visando servir de sede da coordenação técnica local de cruz alta, imóvel situado na rua duque de caxias, nº 496, centro, cruz alta-rs, apartamento 01, situado no primeiro andar do edifício vitória, e a garagem 02, no andar térreo do mesmo endereço, matrículas dos imóveis: 44.927 e 44.926..

Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194007

Nº Processo: 08744000521202299. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para reforma predial e ampliação da sede administrativa da Coordenação Técnica Local em Eirunepé - CR-VJ/FUNAI, em área construída de 345m², nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio de Souza Braga, S/nº, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINETE RUIZ FERREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

MUSEU DO ÍNDIO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 08786.000307/2023-27.

CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIA: Fundação Itaú para a Educação e Cultura, CNPJ n° 59.573.030/0020-00. OBJETO: EMPRÉSTIMO, pelo período de 09 de agosto de 2023 a 05 de fevereiro de 2024, do CEDENTE ao CESSIONÁRIO de objetos etnográficos do acervo do Museu do Índio/FUNAI, relacionados na tabela contida na cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso (SEI 5468711). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Gilberto Carlos Marques Labor, procurador da Fundação Itaú para a Educação e Cultura.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO Nº 08786.000307/2023-27.

CEDENTE: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. CESSIONÁRIO: Instituto Tomie Ohtake, CNPJ n° 00.984.768/0001-47. OBJETO: EMPRÉSTIMO, pelo período de 09 de agosto de 2023 a 05 de fevereiro de 2024, do CEDENTE ao CESSIONÁRIO de objetos etnográficos do acervo do Museu do Índio/FUNAI, relacionados na tabela contida na cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso (SEI 5468663). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Ricardo Itsuo Ohtake, Fundador do Instituto Tomie Ohtake.

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023

PROCESSO Nº 08786.000342/2023-46. DOADOR: Nicholas Anthony Peter Wellington. DONATÁRIO: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO de 688 (seiscentos e oitenta e oito) itens etnográficos, relacionados na tabela contida no anexo I do Termo de Doação 3 (SEI 5478289). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Nicholas Anthony Peter Wellington.

Ministério da Previdência Social

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL Nº 28 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social - CRPS/SPREV/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e art. 2º da Portaria Ministerial MF nº 390, de 28/09/2016, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos apresentados pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2016, com vigência em 2017 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o art. 2º da citada Portaria Ministerial, com acesso restrito à empresa. Nos termos do § 1º do art. 6º da Portaria Ministerial MF nº 390/2016, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social- CRPS/SPREV/MPS, possui caráter terminativo.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

ANEXO I

120

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400120