DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25000.041573/2022-38.

Inexigibilidade. Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 05/01/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 10.474.368,94. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25000.031276/2021-01.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.286.647/0010-07 - SANDOZ DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 03/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 17.274,75. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 319/2022.

Nº Processo: 25000.081473/2021-63.

Pregão. Nº 164/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 03/08/2023 a 07/11/2023. Valor Total do Aditamento: R$ 3.846.869,20. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 342/2022.

Nº Processo: 25000.033183/2022-94.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg. Vigência: 03/08/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 189.993,60. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 25000.033183/2022-94.

Pregão. Nº 105/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg. Vigência: 03/08/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 191.385,60. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 882493/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Termo Aditivo CMAI (SEI nº 0034971945). Valor Total: R$ 24.054.057,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-*.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 300/2023

Processo: 25024.000100/2023-93

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Jaguaruna no Estado de Santa Catarina, representada pela sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruna - SC.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 229/2023

Processo: 25005.000414/2022-33

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Americano do Brasil no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Americano do Brasil - GO. DATA DA ASSINATURA: 21/7/2023.

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 279 Secretaria Municipal de Jaguaruna/SC, publicado no Diário Oficial da União nº 120, de 27/06/2023, Seção 3, pag. 123.

ETEL MATIELO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 69/2023 da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil/GO, publicado no Diário Oficial da União nº 48, de 10/03/2023, Seção 3, pag. 123.

ETEL MATIELO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 25000.148801/2021-19.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e

reajustar os valores contratuais, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da CONTRATADA. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.392,33. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25000.004485/2022-55.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/000120 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajustar a partir de 16/03/2023, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 579.414,71 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e um centavos), o valor anual contratado passou de R$ 10.896.471,64 (dez milhões, oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 11.475.886,35 (onze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.475.886,35. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 898602/2020

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.427,00 (Cento e noventa e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 900669/2020

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.633.088/0001-76. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/10/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 03/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 135/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 135/2018, destinado "Realizar Estudos Visando Implementação de Melhorias na Vacina Fe b r e Amarela" até 31/082024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194714/2018-38

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-xx, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 127/2020

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total: R$2.202.250,00 (dois milhões e duzentos e dois mil e duzentos e cinquenta reais ). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 16/12/2020 a 28/12/2025. Data da assinatura: 19/07/2023.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103

Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 33401.053893/2018-60. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados no acordo coletivo das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2022/2023. A partir de janeiro de 2023 o valor mensal será de r$ 247.032,74 (duzentos e quarenta e sete mil trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.964.392,88 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), representando um aumento de 5,72601% em relação ao valor vigente do contrato.. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.392,88. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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