DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 250052

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023

Nº Processo: 25410.011943/2022-81.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras frigoríficas para atender as solicitações do Serviço de Abastecimento Central do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 02/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 313.199,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002184202311. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância desarmada Novo Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410002967202320 . Objeto: Aquisição Emergencial de Microcuvetas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de item imprescindível ao tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTE N CO U R T . Coordenadora da Administração Geral. Ratificação em 02/08/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.920,00. CNPJ CONTRATADA : 47.218.871/0001-40 ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE RODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 18, 19, 20 e 21. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 165/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: os itens 01, 02, 03 e 04 restaram frustrados.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 250059-00001-2023NE111111

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001900/2022-63.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 21.714,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de 03/08/2023 à 03/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.7 e 18 do edital do Pregão Eletrônico 121/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pelo Diretor do INTO no Despacho SEI nº 0018085196 no processo administrativo nº 25057.000253/2016-24.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 195/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

EXTRATO DE DOAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Sthefany de Oliveira Bandeira, inscrita no CPF sob n. º 166.785.107-12, ora denominada doadora. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.003108/2021-96. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 08/03/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.008155/2022. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores. ( PROCESSO: 25410.008155/2022-15 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

GERMANA LYRA BAHR

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Magno Augusto Bacelar Nunes, inscrito no CPF: 595..-15, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 2386/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 4755/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1011/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.087777/2022-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Willington Jorge dos Santos, inscrita no CPF: 704..-53, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.os 1365/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 5060/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 423/2022SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.037222/2022-22, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 33158951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

WALDYR DE OLIVEIRA NETO

(SIASGnet - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003829/2022. Objeto: Prestação de serviços de Monitorização Neurofisiológica Intra-operatória apta a ser usada para ressecção de tumores do encéfalo ou da medula espinhal, descompressão medular com ressecções ósseas vertebrais com ou sem instrumentação vertebral e para mapeamento funcional cortical (Lesões corticais e subcorticais em áreas eloquentes motoras, visuais e de linguagem) durante procedimentos de Neurocirurgia realizados no Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 03/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257025

Nº Processo: 25036000598202355. Objeto: Aquisição de acessórios e componentes para as embarcações que compõem a frota do DSEI Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entre as especificações constantes no CATMAT (Sistema) e as do Edital, prevalecem as especificações do Edital..

SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Dsei Alto Rio Solimões

(SIASGnet - 03/08/2023) 257025-00001-2023NE111111

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