DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257031

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25042.001684/2020-53.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: 19.804.042/0001-03 - GOLD SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.510,70. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000809/2022-70.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o DSEI/CE possui atuação..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 72.281,83. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000809/2022-70.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais para polos base e unidades básicas de saúde nas quais o DSEI/CE possui atuação..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 420.156,02. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 25056.000215/2017-62.

Pregão. Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas comuns e perigosas para missões de trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas, com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte, com disponibilidade para a base de santarém/pa e marabá/pa, que será regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 08/2018. Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.210,46. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25056.000213/2017-73. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto da contratação é a prestação de serviços acessórios e complementares em atividades de administração recursos humanos, recursos logísticos, recursos financeiros e outros serviços de suporte para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo apostilamento tem por objetivo a repactuação 2023 do contrato nº 16/2018, nos termos de sua "cláusula sexta - da repactuação", visando a alteração da "cláusula terceira - do preço". Vigência: 06/02/2019 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.203.579,92. Data de Assinatura: 15/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25056.002307/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos existentes ou que venham a ser adquiridos pelo distrito sanitário especial indígena guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objeto, o reajuste do valor do contrato nº 06/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - do reajuste".. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.317,78. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25056.000642/2020-46. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede do dsei guamá-tocantins, polos de, capitão poço/pa, tomé açu/pa, santa luzia/pa, paragominas/pa, tucuruí/pa, marabá/pa e respectivas casai's (casa de saúde indígena), localizados respectivamente nos municípios de belém/pa, santarém/pa, marabá/pa e paragominas/pa, todos no estado do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo de apostilamento tem como objeto, o reajuste do valor do contrato nº 06/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - do reajuste".. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.199,12. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25037.000824/2021-26.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de motorista terrestre na categoria "b" e "d", para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.070,68. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25048.001670/2020-80.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993. Após aditivo o valor anual do contrato permanecerá em, de r$ 619.160,29 (seiscentos e dezenove mil cento e sessenta reais e vinte e nove centavos)anual e r$ 51.596,69 (cinquenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), mensal.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.160,29. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257036

Número do Contrato: 53/2009.

Nº Processo: 25185.027612/2009-04.

Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 021.401.781-81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 53/2009, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 15/09/2023 com término em 14/09/2024.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2023 que tem por objeto "Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da sede Administrativa do DSEI MRP, sagrando-se vencedora para o item 01, 02 e 03, empresa SANA SERVTECH, CNPJ: 08.192.409/69, perfazendo o valor global da ata R$ 125.040,00.

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SElOG

(SIDEC - 03/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000658202239. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto

(SIASGnet - 03/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257035

Número do Contrato: 55/2019.

Nº Processo: 25047.000025/2019-16.

Pregão. Nº 43/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 41.827.189/0001-78 - ASSISTENCIAL VALE DO RIO DOCE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.054,18. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Após análise da comissão dos documentos de habilitação GEOHIDRO - GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 72.517.840/0001-37 foi Inabilitada e a empresa VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48 foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Presidente da CPL

(SIDEC - 03/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

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