DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257049

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25061.000624/2019-51. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06.08.2023 a 06.08.2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, celebrado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e a probank segurança de bens e valores eireli, ou até que o novo contrato seja licitado/contratado, podendo este ser rescindido de acordo com as cláusulas do contrato 14/2019 (0010582770), ou na forma amigável, por acordo entre as partes conforme art. 79, da le 8.666/93. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.288,16. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data de proferimento do RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N. 02/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETR Ô N I CO nº 25061.000649/2021-70, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM. Em sessão pública a ser realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, no dia 10/08/2023 às 09:00h (PVH). INFORMAÇÕES: [email protected]

Porto velho-RO, 3 de agosto de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL/DSEI/PVH

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N. 01/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ELETRÔNICO nº 25061.002272/2022-74, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí e Mafuí, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. Em sessão pública a ser realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646, Liberdade - Porto Velho/RO, no dia 11/08/2023 às 09:00h (PVH). INFORMAÇÕES: [email protected]

Porto velho-RO, 3 de agosto de 2023 MARISA FERREIRA BARRÔZO Presidente da CPL/DSEI/PVH

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25066.000209/2019-58.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presidente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 18/08/2023 a 17/08/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.321,98. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 20/2023, sagrando vencedora a empresa L7 DIGITAL LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$ 15.129,49.

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

(SIDEC - 03/08/2023) 257050-00001-2023NE000011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000352202366. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares (MMH) a fim de atender as Unidades de Saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

(SIASGnet - 02/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000193/2022-48.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa nas aldeias adstritas ao distrito sanitário especial indígena - xingu.

Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 6.122.499,73. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000675/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para assegurar o estado nutricional adequado de pacientes e acompanhantes indígenas acompanhados pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI e pela Vigilância Alimentar e Nutricional.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - Selog

(SIASGnet - 02/08/2023) 257052-00001-2023NE800001

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257003

Nº Processo: 25209005150202218. Objeto: Prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.021314/2023-37.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 49.301.571/0001-55 - 49.301.571 JOAO PAULO GOMES DE LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de mudança local, incluindo a disponibilização de veículos tipo baú e o fornecimento de mão de obra, embalagens, fitas adesivas, equipamentos e ferramentas, necessários à perfeita execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 10.758,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.006611/2023-52.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 8º, VII, e § 2º, II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, excluindo-se a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2028. Valor Total: R$ 828.338,85. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 33910.012086/2019-28.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. O acréscimo mensal correspondente a 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) sobre o valor do objeto inicialmente contratado, com fulcro no inciso ii, parágrafo 1º e 2º do art. 65, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima terceira do contrato administrativo nº 08/2020, a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.922,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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