DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de registro do medicamento JAYPIRCE (pirtobrutinibe), processo nº 25351.424978/2022-28, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.

VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC º 317, de 22 de outubro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023

SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; MILLENA TASCONE, Eli Lilly do Brasil Ltda. Processo: 25351.923663/2023-40

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 13/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES E CARGAS PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A . ABERTURA: 18/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Materiais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 29/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 30/06/2023, 3ª seção, página 120., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de espectrometria de massa, associado à microbiologia MALDI - TOF: "Matrix Associated Laser Desorption - Ionization - Time of Flight", pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 03/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: adequação Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 23/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 11/2023, celebrado em 02/08/2023 entre a HEMOBRÁS e a METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62. b) Objeto: Aquisição de consumíveis iAquatrode Plus e 854 iConnect para atender aos laboratórios de Controle da Qualidade; c) Valor: R$ 60.749,36 (Sessenta mil e setecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); d) Vigência: 1 (um) ano admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade: Contratada: Kleber Richard Cerqueira Carneiro - Representante Legal. g) Processo n° 25800.002487/2023.

EDITAL Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Conformidade:

Recife/PE, 3 de agosto de 2023. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA

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