DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254448

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023-ENSP; Processo: 25388.000467/2022-05. Objeto: Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais hospitalares, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Ata de Registro de Preços nº 11/2023; Detentor: CNPJ: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA itens: 12, 13, 14, 15, 20, 89, 99, 100, 101, valor total da ata: R$ 8.123,00 (Oito mil, cento e vinte e três reais). Ata de Registro de Preços nº 12/2023; Detentor: CNPJ: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 29, 30, 35, 45, 47, 48, 49, 50, 58, 59, 68, 72, 75, 98, 102, 103, valor total da ata: R$ 23.656,50 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 13/2023; Detentor: CNPJ: 17.771.867/0001-43 - D BV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA itens: 17, 23, valor total da ata: R$ 4.586,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

Ata de Registro de Preços nº 14/2023; Detentor: CNPJ: 48.778.881/0001-00 - FA S T M E D COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA item 88, valor total da ata: R$ 4.293,00 (Quatro mil, duzentos e noventa e três reais). Ata de Registro de Preços nº 15/2023; Detentor: CNPJ: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 33, 66, 70, valor total da ata: R$ 2.195,00 (Dois mil, cento e noventa e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 16/2023; Detentor: CNPJ: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA item: 62, valor total da ata: R$ 495,00 (Quatrocentos e noventa e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 17/2023; Detentor: CNPJ: 04.506.487/0001-30 - HELIANTO FARMACEUTICA LTDA, item 34, valor total da ata: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Ata de Registro de Preços nº 18/2023; Detentor: CNPJ: 09.300.300/0001-60 - LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA item: 26, valor total da ata: R$ 900,00 (Novecentos reais).

Ata de Registro de Preços nº 19/2023; Detentor: CNPJ: 32.149.914/0001-05 - M E D G LO BA L DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA itens 39,40,41,42,43, valor total da ata: R$ 4.029,47 (Quatro mil e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). Ata de Registro de Preços nº 20/2023; Detentor: CNPJ: 32.743.252/0001-05 - MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA item: 31, valor total da ata: R$ 5.095,00 (Cinco mil e noventa e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 21/2023; Detentor: CNPJ: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A itens 18,27,28,73,74,76,77,104, valor total da ata: R$ 58.973,50 (Cinquenta e oito mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 22/2023; Detentor: CNPJ: 09.608.095/0001-03 - M E D M AC H SOLUCOES HOSPITALARES LTDA item 69, valor total da ata: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).

Ata de Registro de Preços nº 23/2023; Detentor: CNPJ: 19.640.498/0001-85 - NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS itens: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, valor total da ata: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais).

Ata de Registro de Preços nº 24/2023; Detentor: CNPJ: 41.932.099/0001-47 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA item: 93, valor total da ata: R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 25/2023; Detentor: CNPJ: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 36,38,51,91,92, valor total da ata: R$ 3.133,15 (Três mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos). Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Detentor: CNPJ: 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA item 19, valor total da ata: R$ 2.492,00 (Dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Valor total da licitação: R$ 131.676,1200 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e reais e doze centavos).

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000175202303. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, dos 04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02 com casa de máquinas e 02 sem casa de máquinas, 04 elevadores do tipo montacarga e 01 plataforma elevatória para PNE, além de serviço pontual de manutenção corretiva inicial dos 04 elevadores de passageiros do Instituto Aggeu Magalhães-IAM, conforme condiçoes do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-500009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives para consulta e retirada nos sites www.cpqam.fiocruz.br, www.tributar.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 254421-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254501

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25420.100064/2019-16.

Dispensa. Nº 35/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 07 (sete) meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.842,83. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000214202361. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviço de locação do equipamento Analisador de bioquímica automatizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-500018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb

(SIASGnet - 03/08/2023) 254501-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25385000166202384. Objeto: Aquisição de material permanente e consumível para o INCQS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem estar de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 254448-25201-2023NE000045

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 25384.100227/2020-70.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 47/2021 para ajuste de valor. Vigência: 03/08/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.759.843,28. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254463

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25030.000135/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/08/2023 a 19/08/2024. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.765,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 10:36 horas do dia 03 (três) de agosto de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 26/2023-IOC,tendo como vencedor a empresa: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no item 1, no valor de R$ 59.341,40. Valor total da licitação: R$ 59.341,40 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

LUCIANO LIMA MAGALHÃES Pregoeiro

(SIDEC - 03/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023

A pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 02 de agosto de 2023, foi homologado o pregão eletrônico nº 53/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA , CNPJ 61.418.141/0001-13, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 840.000,00. Valor total da Licitação R$ 840.000,00.

THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira

(SIDEC - 03/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000214/2023-14, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de serviço de modernização de 2 (dois) equipamentos Bins Zanchetta para Canguro, incluindo fornecimento de materiais para fabricação e montagem de novas estruturas para apoios em aço inox Aisi 304 em bins existentes, com tubos circulares e quadrados de 4", conforme desenho fornecido em substituição as estruturas atuais dos equipamentos.

O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

p/Departamento de Administração

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000735/2023-81. Pregão Nº 174/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S .

Contratado: 14.205.151/0001-90 - ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total: R$ 41.289,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

153

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400153