DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 045/2023, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de mobiliário com montagem para as unidades de Santos, Praia Grande, Piracicaba e Rio Claro, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa MC Flex Comércio e Serviços Especializados e Tapeçaria Ltda, para o Grupo 02, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Processo Secom nº 052/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 052/2022, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Conservação, Copa e Cozinha, Proteção, Segurança e Embalagem, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa Clean Limp Comércio em Geral Ltda, para os Grupos 01, 02, 03, 04 e 07, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, COFFEE BREAK, KITS DE LANCHES E ALMOÇOS, DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DA SEDE DO CRECI-PB DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 17 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

João Pessoa - PB, 31 de Julho de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento em Belo Horizonte/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 14h00min, horário de Brasília/DF, do dia 17/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 15h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de evento Uberlândia/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 17/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica MARIA DA PAZ DOS REIS, CRECI 25616, Auto De Constatação (A.C) 2147600231 e Auto de Infração (A.I) 2147504385, Data Autuação: 15/05/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília, 15 de junho de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ALEXANDRE DE ARAÚJO CERQUEIRA, CRECI 24148, Auto De Constatação (A.C) 2147600060 e Auto de Infração (A.I) 2147504369, Data Autuação: 04/05/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília, 20 de junho de 2023.

GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica CLEBISON TEIXEIRA UCHÔA FERREIRA, CRECI 11066, Auto De Constatação (A.C) 2147600480, Data Autuação: 16/06/2023, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília, 5 de julho de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 - INEXIGIBILDIADE Nº 32/2023

RATIFICO E HOMOLOGO O PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 000032/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023. Processo Administrativo Nº 000032/2023 - Inexigibilidade Nº 032/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, GERENCIAL, E MENTORIA ESTRATÉGICA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO CREF12/PE, com o seguinte valor: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)., com base legal no art. 13, VI, c/c art. 25, II, ambos da Lei nº 8.666/1993.

Favorecido: INTERSISTEMICO DESENVOLVIMENTO HUMANO E GERENCIAL LTDA - CNPJ/MF n° 14.399.985/0001-84.

Recife, 14 de julho de 2023. LÚCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente do Conselho Regional de Educação Física

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023

Processo Administrativo: 022/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com a finalidade de fornecer 500 (quinhentos) Cartões de visita para a Presidência do CREF13/BA. Contratado: WALERIA GOMES DE OLIVEIRA ROCHA (GRAFICA VIVART), CNPJ 30.468.377/0001-30. Valor total: R$ 190,00 (cento e noventa reais). Nota de empenho: 236 - DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO

AVISO ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº2/2023

O CREF2/RS, por meio da Comissão de Contratação, COMUNICA aos interessados a alteração de data do procedimento auxiliar licitatório de credenciamento regido pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto nº 10.854/2021, pela Lei nº 14.442/2022, e demais legislações aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos.

Objeto: Contratação, por 24 meses, de empresas especializadas no fornecimento e gerenciamento de vales-alimentação, com a utilização de meio eletrônico via cartão magnético, com chip e senha pessoal, a serem fornecidos aos beneficiários do CREF2/RS.

Data da sessão: 29 de agosto de 2023, às 10h

Link para retirada do edital: www.crefrs.org.br/licitacoes

Porto Alegre, 3 de agosto de 2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2049/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ: 39.378.032/0001-60. Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença StreamYard Profissional para o Departamento de Marketing, para controle e produção de vídeos online, pelo período de 03 (três) anos. Valor: R$ 11.634,00 (Onze Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais). Vigência: 3 (três) anos. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2011/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. CNPJ: 14.278.276/0001-40. Objeto: Contratação de licença de serviço de banco de imagens, vetores e ilustrações pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 20.000,00. Data: 02/08/2023. Vigência: 60 meses.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e PADARIA SUPER PÃO LTDA, CNPJ: 16.501.975/000133. Objeto: Fornecimento de Coffee Break e/ou materiais de gênero alimentação. Valor: R$ 8.539,55 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Antônio Alves de Oliveira.

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