DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato nº. 008/2019. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANCA E HIGIENE DO TRABALHO - LTDA, inscrita no CNPJ: 16.839.755/0001-14. Objeto: Prestação de serviço de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho. Valor: R$ 23.559,98 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data Assinatura: 06/05/2023. Vigência: 12 meses - Signatário: Marco Túlio Maciel Pinheiro.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e o CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, inscrito no CNPJ: 07.578.361/0001-69. Objeto: Contrato com entidade sem fins lucrativos, inscrita no cadastro nacional de aprendizagem, para selecionar, contratar e acompanhar aprendizes para o CREF6/MG. Valor: R$ 1.754,38 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães Lockmann.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 009/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e CONAPE, CNPJ: 16.669.442/0001-65. Objeto: Fornecimento de três postos de operadores de telemarketing para o CREF6/MG. Valor R$ 151.587,52 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Leonardo Voieta da Silva Teixeira.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 013/2021- Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e ENCADERNAÇÕES FABIMAX, CNPJ: 23.927.754/0001-97. Objeto encadernação em capa dura, com revestimento de alta durabilidade, cores variadas e gravação de caracteres para o CREF6/MG. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Data Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabiano Silveira Scarano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 010/2021- Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 58.526.690/000369. Objeto prestação de serviços de telecomunicação e de locação de equipamentos a serem utilizados pelo CREF6/MG. Valor: R$ 34.200 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Data Assinatura: 16/07/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Thiago Pinto Alexandre.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2021- Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e SOLO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68. Objeto: licenças softwares adobe - indesing e photoshop para o CREF6/MG. Valor: R$ 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais). Data Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rafael Felix Hahn Lehmkuhl.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2021- Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto prestação de serviços de internet para o CREF6/MG. Valor: R$ 6.208,65 (seis mil duzentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Data Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Thiago Pinto Alexandre.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2019- Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e ALFA TURISMO LTDA, Nome fantasia ALFATUR CNPJ: 01.614.829/0001-47. Objeto Prestação de Serviços relativas a Viagens Aquisição de Passagens para Transporte Aéreo. Valor: R$110.000,00 (centro e dez mil reais). Data Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Gianfrancesco Silveira de Mingo.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020- Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e ADERALDO ROCHA DOS SANTOSA-ME, Nome fantasia SARA TRANSPORTES, CNPJ: 28.137.773/0001-33. Objeto Prestação de Serviços de Carreto para o Conselho Regional de Educação Física 6º Região-CREF6/MG, Valor: R$9.000,00 (nove mil reais). Data Assinatura: 16/06/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Aderaldo Rocha Dos Santos.

EXTRTO DE TERMO ADITIVO

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao CONTRATO nº 007/2021 - Dispensa de Licitação nº 044/2021, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Objeto: prestação de serviço de Link Dedicado SPW WEB para o CREF6/MG. Valor: R$ 13.748,47 (treze mil setecentos quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabio Marques de Souza Levorin e Alex Eduardo Freitas.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 024/2023 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 019/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 024/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada na

prestação de serviço para curso, treinamento e capacitação profissional - A tríade do treinamento individualizado: Biomecânica, didática e fisiologia, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à FABIO DA SILVA FERREIRA VIEIRA - CPF: 030.127.479-74, cujo valor: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 25, da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

Manaus, 3 de agosto de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE

AVISO DE CREDENCIAMENTO

LEILOEIROS OFICIAIS N° 1/2023 - PROCESSO N°. 434/2023

OBJETO: O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, para prestação de serviços de alienação de veículos e outros bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, por meio de licitação na modalidade de Leilão, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: ATÉ 28/08/2023 ÀS 09h00min DATA DA ABERTURA: 28/08/2023 ÀS 09h00min (Horário Local)

ENDEREÇO DE ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Rua Floriano Peixoto,1101- Dom Giocondo, Rio Branco - AC, CEP: 69.900-327.

INFORMAÇÕES: Conselho Regional de Enfermagem do Acre - COREN - Acre, Comissão Permanente de Licitação, na Rua Floriano Peixoto 1101, Centro, Rio Branco-AC. E-mail: [email protected] e Tel. / WhatsApp.: (68) 3224-6697.

Rio Branco - Acre, 27 de julho de 2023. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Implanta Informática Ltda. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 05/08/2021 e publicado no DOU nº 151 de 11/08/2021, seção 03, p. 141. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04/08/2023. Brasília-DF

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 004/2019 - Processo 029/2019 - UASG n° 926188

Objeto: 12° Termo aditivo a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo sob regime de execução indireta de mão de obra, com dedicação exclusiva para a Sede do Coren/MG. Contratada para o item 01: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda, CNPJ 13.892.384/0001-46. Valor total: R$ 80.121,85. Vigência: 22/08/2023 a 22/09/2023. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - UASG 926188

Processo 044/2023

Objeto: Aquisição de lanche típico de MG para ser servido no 25° CBCENF. Total de Itens: 3. Grupos: 1. Edital a partir de 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, BH/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de veículos preventiva e corretiva, para atender às necessidades do Coren/PA, em favor da empresa OVÍDIO DA SILVEIRA GASPARETTO COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 8.731,80 (oito mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 311/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1475/2023.

Belém, 3 de agosto de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926526

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. dos Gerânios, 1805, CEP: 59077-030, Lagoa Nova, nesta Capital, através do seu pregoeiro, considerando o DISTRATO realizado com a empresa MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 00.702.550/0001-52 vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2023 e em face dos pareceres constantes nos autos, em conformidade com o artigo 24, XI, da Lei nº 8.666/93, CONVOCA a licitante remanescente na ordem de classificação, ALFAPRINT LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 09.156.195/0001-38, classificada em 4º lugar no certame, para apresentar proposta reformulada e assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei de Contratos e Licitações.

Natal/RN, 3 de agosto de 2023. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

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