DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SYLVANA CONSUELO DE ALMEIDA Coordenadora da CCOB

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 29/2023

PROCESSO: P2023/082126-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Associação Sul-Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ASMEST. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 18 de novembro de 2023, das 8h às 18h, para a realização do "Curso PGR e Gerenciamento de Riscos". VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 18/11/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASS I N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais/interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,

INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 23 de agosto de 2023 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1666001/2022. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 32998972/ 8902/ 8706.

Nome do Interessado RICARDO SANTOS VIANNA RNP 1408628066 - Processo Administrativo nº: 1666001/2022 Local para comparecimento ou obtenção de informações: Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 19 de julho de 2023.

INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.

Interessado: AVAIR PEDRO LOPES. Registro/Cédula de Identidade CPF-890.910.60697 Processo Administrativo nº: 1374393/2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-08:00 às 17:00 - Tel.(31) 3299-8906-CEEC.Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 19 de Julho de 2023.

INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação.

Nome do Interessado LAURIANE MONTEIRO DA SILVA Registro/Cédula de Identidade CPF 396.853.238-44 Processo Administrativo nº:1454621 Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Alvares Cabral, 1600-Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299-8984/8757 Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 07 de Julho de 2023.

INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 23 de agosto de 2023 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 31228420. Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 8902/ 8706.

Nome do Interessado JEFFERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA RNP 2611440158 Processo Administrativo nº: 31228420 Local para comparecimento ou obtenção de informações: Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão Plenária nº 031/2023, no processo Ét i c o Disciplinar protocolado sob o nº 16582119, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO ELETRICISTA ALEXSANDRO WNUK, (RNP nº 1403645680), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, inciso III; artigo 9°, inciso II, Alínea "c"; artigo 10º, inciso II, Alínea "C", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA , pelo prazo de 01 (hum ano).

Belo Horizonte, 11 de julho de 2023

CIVIL LÚCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - UASG 389088

Nº Processo: 017.02134/2023-81. Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando permitir a reforma de uma edificação localizada em Jacarezinho - PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 03/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389088

Nº Processo: 017.00852/2023-12. Objeto: Prestação de serviços de mestre de cerimônias e recepcionistas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 03/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389088

Nº Processo: 017.01194/2023-86. Objeto: Prestação de serviços de gestão de frota de automóveis, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para abastecimento e manutenção em rede de estabelecimentos conveniados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI

Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 03/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso IV, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como, o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo INPC/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 3,741290%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2023 a 24/08/2024. VALOR: R$ 8.299,30 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 380, emitida em 05/07/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

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