DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM ALEGRETE, LOCALIZADA NA RUA GENERAL SAMPAIO, 984 - SALA 111 - ALEGRETE/RS - deste Aditivo: acréscimo de serviços os quais totaliza o valor de R$ 6.224,20 (seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), o que representa 3,62135% do valor do contrato original; O Contrato passará do valor de R$ 171.875,29 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para o valor de R$ 178.099,49 (cento e setenta e oito mil, noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), enquadrando-se na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço s n° 10/2023. Contrato: PS020/2023. Processo: 2023.000004278-5. Data da assinatura: 03/08/2023. Vigência: prorrogada até 10/08/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Guilherme Schutz Fontela pela INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 004/2023/SECEX/GP, firmado entre o CREA-SP e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO BARRETOS - CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07. OBJETO: convergência de esforços, na forma de mútua cooperação técnica e operacional, entre o CREA-SP e a PREFEITURA para a realização de ações conjuntas, compartilhamento de dados e/ou divulgação de informações de interesse comum, visando assegurar o cumprimento das legislações vigentes e afeta às atividades do Sistema CONFEA/CREA e reduzir índice de ocorrências infratoras à legislação vigente, em especial quanto aos temas de competência do Sistema CONFEA/CREA. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: C-007/2023 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023

São Paulo, 3 de agosto de 2023. HOLMES NOGUEIRA B. NASPOLINI, Secretário Executivo

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022

Processo Administrativo: 014/2022. Ratifico por este termo a cotação eletrônica nº 03/2022. Objeto: aquisição 02 (dois) bebedouros de água, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE.Em favor da proponente, DT Office Distribuidor de Eletrônicos EIRELI, CNPJ: 30.019.904/0001-20, item 01 no valor total: 1.387,98. Item 02 (cancelado). Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022

Processo Administrativo: 029/2022. Ratifico por este termo a cotação eletrônica nº 04/2022. Objeto: aquisição de materiais permanentes eletrodomésticos tipo: 02 (dois) aparelhos celular, tipo smartphone, para atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Em favor da proponente, Roberto Alves de Oliveira, CNPJ: 20.801.337/0001-05, Valor total: 1.559,99 Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades.

Inscrição; Razão Social; CNPJ

5442; A. C. ALMEIDA CAVALCANTE - ME; 10.575.313/0001-21

4573; J. & C. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME; 23.293.825/0001-47 5322; J C S COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS-LTDA;

33.486.052/0001-79

5176; REINALDO MACIEL DA SILVA - ME; 30.170.335/0001-19

4116; ANA KARLA DA SILVA - ME; 14.290.344/0003-59 4013; VAREJAO ESPERANCA DE MED. GEN. E SIM. LTDA. - ME; 15.404.913/0001-40 5985; J. C. G. COMERCIO V. DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME; 33.317.040/0002-00 4400; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.;

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 01/2021 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, CNPJ 34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desinsetização, descupinização e desratização no prédio da Sede do CRF-RJ e em suas Seccionais, em áreas internas e externas. Valor R$ 26.386,86 Data de assinatura: 02/08/2023. Vigência: 12 meses.

CNPJ 33.661.414/0001-10

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 18/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 que teve como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com vistas à realização do 11º Congresso Riopharma de Ciências Farmacêuticas, a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, que teve como vencedora a empresa ATS - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.197.009/0001-09, pelo valor total de R$ 664.817,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais), com homologação em 02/08/2023, Nota de Empenho nº 937/2023. Fica determinado que esta seja devidamente comunicada para a entrega dos serviços ofertados.

CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo de Licitação: 056/2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE- Objeto:Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas para o CRF/RO, que efetuem os controles contábil, orçamentário e das despesas; Do patrimônio e; Elaborar o Relatório de Gestão atendendo a Decisão Normativa 127 do TCU.- Tipo (espécie) de Licitação: Inexigível - Contrato:008/2023Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40 -Vigência: 01.08.2023 a 31.07.2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.029 - Locação de Serviços de Informática - Software-Valor do Contrato: R$ 45.609,60(quarenta e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 25, I. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF/RO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Licitação: 073/2023 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Contratação de empresa para a confecção de 500 (quinhentos) cordões de crachás personalizados com o nome "CRF-RO".- Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: DISPENSADO (emissão de nota de empenho)- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: DESIGN STEEL COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E METALICOS LTDA - CNPJ: 05.626.948/0001-70 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica - Valor da Compra: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) - Amparo Legal: Lei n. 8666/93, art. 24, II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF/RO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Licitação: 064/2023 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos.Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: DISPENSADO- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS-CNPJ:61.198.164/0001-60 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003- Serviço em Geral - Valor do Serviço: R$ 5.265,29 (Cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte nove centavos) - Amparo Legal:Lei n. 8666/93, art. 24, II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF/RO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Licitação: 074/2023 - Modalidade: Dispensa - Objeto: Aquisição de material de consumo (papel sulfite) para atendimento das necessidades diárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia para o exercício de 2023/2024.- Tipo (espécie) de Licitação: Menor preço - Contrato: DISPENSADO (emissão de nota de empenho)- Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: DINAMICA COMÉRCIO DE ART. DE PAPELARIA EIRELI - CNPJ 05.553.747/0001-90 -Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.001.001-Material de Expediente- Valor do Serviço: R$ 6.398,00 (seis mil trezentos e noventa e oito reais) - Amparo Legal:Lei n. 8666/93, art. 24, II. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do C R F/ R O.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 010/2019. Processo de Licitação: 069/2023 - Modalidade: Inexigibilidade - Objeto: Prestação de serviços de sistema administrativo e financeiro, para atender as necessidades do CRF/RO- Contrato: 010/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: Ferreira e Pimenta LTDA- CNPJ: 02.639.064/0001-62 - Vigência: 01.07.2023 a 31.06.2024 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.029- Locação de Sistemas de Informática - Software -Valor Global da Contratação: R$ 21.073,44 (Vinte e um mil, setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) -Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/93, Art.25, Caput. ROGELIO ROCHA BARROS. Diretor Presidente do CRF/RO.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

13.000.452/0004-68

4784; JEFFERSON RAFAEL A. GUEDES - ME; 09.051.449/0003-15 5589; ANTONIO J. DA COSTA - ME; 36.295.209/0001-77 0685; FARMACIA SANTO INACIO LTDA.; 08.190.043/0001-99 4412; MULTFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.;

• 13.000.452/0016-00

• 4848; JCM COMERCIO LTDA. - ME; 26.915.807/0001-48

• 4475; C. M. GUIMARAES DA CUNHA - ME; 20.746.217/0001-52

5752; F F DA CUNHA COMERCIO VAREGISTA LTDA. - ME; 38.078.177/0001-83 5740; UBIRACI C. SEIXAS FARMACIA LTDA. - ME; 37.964.254/0001-30 5804; J. TAVARES DE LIRA MEDICAMENTOS - ME; 38.096.270/0001-10 4141; JONATAS CONSTANTINO CRUZ - ME; 12.072.264/0001-30 4758; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0002-93 O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal.

Natal/RN, 3 de agosto de 2023 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN

LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)

Lances a partir de 09/08/2023. Encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 10:00 horas.

Visitação: dia 05/09/2023, mediante agendamento prévio.

IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP.

AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 471.510,00.

Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134

5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro

205

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400205