DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5570/19 REPRESENTADO: Dr. Wellington Fabiano Teixeira de Brito F I N A L I DA D E :

INTIMAR o representado, DR (A) Wellington Fabiano Teixeira de Brito - CREFITO-3/86128-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 10/08/2023, às 16h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 6008/19 REPRESENTADO: Dr. Douglas Silva Pontes

F I N A L I DA D E :

INTIMAR o representado, DR (A) Douglas Silva Pontes - CREFITO-3/81319-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 10/08/2023, às 16h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, oriundo do Proc. Adm. nº 14/2022, Pregão Eletrônico nº 7/2022, firmado entre o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal e o Leiloeiro Público Oficial Daniel Elias Garcia, CNPJ nº 27.874.310/0001-91, para avaliação e alienação de bens móveis inservíveis ou ociosos do CRMDF. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2027. Valor: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389161

Nº Processo: 237000009182-1. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizada sob demanda nas instalações do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, com fornecimento de peças, ferramentas, equipamentos e materiais e mão de obra qualificada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento será o MAIOR desconto sobre a Tabela SINAP.

LAURA TERESA CARNEIRO DE MENDONCA AVIANI Pregoeira

(SIASGnet - 03/08/2023) 389161-38000-2023NE000001

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº SEI-20/2023. Adesão à Ata de Registro de Preço CFM nº 013/2022 (Pregão Eletrônico). Processo nº SEI 23.6.000000682-7. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: CROSSING COMÉRCIO DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de equipamentos de informática, item 4 (codec de videoconferência). Valor Global: R$ 57.996,00 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.2.44.90.52.004.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Processo nº SEI 23.6.000002761-1. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.843.749/0001-57. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de pessoal e todas as ferramentas necessárias à completa execução deste objeto, englobando, inclusive: hidrossanitários, portões eletrônicos e manuais, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de prevenção e detecção de incêndio, telhados, infraestrutura interna e externa, serviço de acabamento e conservação predial e arquitetônica, impermeabilização, reparos, serviços de alvenaria, pintura, serralheria, marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, realização de outras atividades necessárias ao perfeito, completo e contínuo funcionamento dos edifícios imóveis de propriedade do CREMEC nos municípios de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, com base na tabela SEINFRA/CE 27.1 - desonerada ou a vigente na época da execução contratual, com a finalidade de atender as necessidades de segurança do órgão. Valor Global: R$ 221.250,00 (duzentos e vinte e um mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/08/2023. Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço CFM nº 022/2020 (Pregão Eletrônico). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.619.404/0008-14. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.029.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato referente à Ata de Registro de Preços nº 002/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: 7Serv Gestão de Benefícios - EIRELI., CNPJ: 13.858.769/0001-97. OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, em razão da supressão do serviço de Lavagem dos Automóveis do Cremec, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme o contrato original, celebrado em 18 de outubro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, a da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriors.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de preços. Processo nº: 022/2022. Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de fornecimento de 02 links de internet dedicados (principal e redundante) para a sede do CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.325.221/0001-56. Valor total do aditivo: R$ 46.637,88 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vinculação legal: Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

UASG 389176 Processo nº 13/2023

OBJETO: o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de viabilização de eventos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/08/2023 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife - PE, 3 de agosto de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 153/2023; Dispensa de Licitação 093/2023; Objeto: Fornecimento de chip de dados para modem móvel. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0001-62; Data de Assinatura: 24/07/2023; Valor Mensal: R$ 120,00; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

EXTRATO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 011/2023

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do DISPENSA ELETRÔNICA nº 11/2023, OBJETO: Aquisição de pastas executivas para uso dos Conselheiros CRM-SC, conforme Aviso de dispensa e anexos, o item foi considerado fracassado, sendo, portanto, encerrado para revisão e abertura de novo processo.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO 0053/2023, PROCESSO 0230/2023, ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: OVID TECHNOLOGIES INC, representada no Brasil pela empresa WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S.A., CNPJ/MF: 55.491.484/0001-00, OBJETO: licença de uso e acesso, via Rede Mundial de Computadores (INTERNET), da 'Plataforma 5 Minute Consult', software que congrega base de dados científicos médicos, processa informações fornecidas pelos usuários e aponta pesquisas, protocolos e tratamentos apoiados na medicina baseada em evidências, sem a transferência de tecnologia, VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/07/2024, VALOR DO CONTRATO: US$ 258.323,15, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.008 - LICENÇA DE USO DE SISTEMAS/PROGRAMAS (SOFTWARE) DE INFORMÁTICA, FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/1993, Art. 25, I e subsidiariamente, a Lei nº 10.406/02.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023. Dispensa de Licitação nº 025/2023. Processo nº SEI 23.6.000003373-5. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: LOCKTEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. OBJETO: Modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 012/2023, visando a alteração do CNPJ da CONTRATADA. Onde se lê: "CNPJ nº 05.917.540/0001-58", leia-se: "CNPJ nº 00.983.496/0001-60". Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº SEI-21/2023. Adesão à Ata de Registro de Preço CFM nº 013/2022 (Pregão Eletrônico). Processo nº SEI 23.6.000000682-7. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 37.131.927/0001-70. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de equipamentos de informática, itens 1 e 2 (notebook e mini desktop com 1 (um) monitor de 23.8"). Valor Global: R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Dotação: 6.2.2.1.2.44.90.52.004.

CONTRATO 0032/2023, PROCESSO 0092/2023, ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 42.356.782/000146, OBJETO: licença de uso e acesso remoto via rede mundial de computadores (internet), mediante login e senha na área do médico e ainda via aplicativo do Cremesp, da base de dados MEDLINE COMPLETE, a qual fornece texto completo de mais de 3.100 revistas científicas no campo da pesquisa médica, através de licença de uso para todos os médicos registrados no Cremesp, os servidores da Casa e os usuários da Biblioteca, VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 06/07/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 168.102,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, notadamente o Art. 74, I e, subsidiariamente, a Lei nº 10.406/02.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0054/2023, PROCESSO: 0102/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 0011/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: TAINA SODRE MACHADO, CNPJ/MF: 45.801.911/0001-56, OBJETO: Aquisição eventual de materiais de higiene para reposição de estoque do almoxarifado, ITENS: 01, 02 e 06, VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 20/07/2024, VALOR ESTIMADO: R$ 66.320,00, DOTAÇ ÃO

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