DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo SEI nº080812.000004/2020-24. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Dispensa de Licitação 19/2019. Contratada: PRESERVAR ARQUIVOS R. S/A. CNPJ: 03.257.345/0001-13. Objeto: Prorrogação da vigência. Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 18/07/2024. Data de assinatura: 17 /07/2023. Amparo legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 17 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 016/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: h t t p s : / / t e a m s . l i v e . c o m / m e e t / 9 3 2 3 8 2 0 0 5 6 2 1 3 ? p = k T q q v u U p a B Kf 3 w 2 P .

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que a cirurgiã-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima a Sra. LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 10213, para participar, no dia 16 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 012/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9310665925992?p=jMmatVHgHfdXfTpc.

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília DF, 1º de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023

UASG - 389236.

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CRO-PE BIÊNIO 2024-2025. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 04/08/2023 até as às 8:59h do dia 16/08/2023. Abertura da Disputa: Dia 16/08/2023 às 10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 3 de agosto de 2023. THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro do CRO-PE

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº 433/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação (TI), para atuar no desenvolvimento de sistemas de informática, suporte técnico e treinamentos. Contratada: RPC INFORMÁTICA LTDA EPP. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Data da Assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 236/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de solução integrada de telefonia virtual IP em nuvem, com aparelhos e ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico) e o plano de telefonia voip. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Data da assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 447/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de licenciamento de uso de solução integrada e parametrizável de tecnologia da informação (TI), baseada em arquitetura WEB com hospedagem, para gestão integrada de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). Contratada: OBARÁ INFORMÁTICA LTDA EPP. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Data da assinatura: 03/08/2023.

PROCESSO Nº 218/2021 - Objeto: Locação de área correspondente à uma sala comercial de 16m³ com ar condicionado situada no imóvel sito à Rua Marechal Deodoro, 71 - Gonzaga - Santos - SP - CEP: 11060-401, com compartilhamento de sala de reuniões, copa/cozinha, W.C. e estacionamento, para exercício das atividades institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.681,29 (dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) e o valor mensal de condomínio será de R$ 1.082,25 (um mil oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023.

EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Karoline Benigno Borges - inscrição 12657 - classificação 83. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo - SP, 2 de agosto de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato representada por sua Conselheira Presidente Celina da Costa Tourinho, retifica a data de realização da Assembleia Geral, onde se lê: 18 de agosto de 2023, leia-se: 30 de agosto de 2023. As demais informações sobre a assembleia permanecem inalteradas, conforme publicação do dia 18/07/2023 na Seção 3 do DOU.

Teresina - PI, 1º de agosto de 2023. CELINA DA COSTA TOURINHO Conselheira Presidente

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2 / 2023

O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO - CRQ-XIV, representado por seu Presidente, Gilson da Costa Mascarenhas no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Informática, a abertura da sessão será as 14h00m do dia 17 de agosto de 2023. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis para retirada gratuita nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/ptbr e www.crq14.org.br, outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do e-mail: [email protected].

Em 3 de agosto de 2023 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V, torna pública a eleição do Químico Paulo Roberto Bello Fallavena para Presidente desta autarquia, para um mandato de 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2026.

Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2023 RENATO EVANGELISTA Presidente da Assembleia de Conselheiros

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V, torna pública a eleição em 1º de agosto de 2023 para os cargos de sua diretoria: Estevão Segalla - Vice-Presidente; Mauro Ibias Costa - Tesoureiro; Renato Evangelista - Secretário; para o mandato de 1º de agosto de 2023 até 31 de julho de 2024.

Porto Alegre - RS, 1º de agosto de 2023 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023

O Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe- CRESS/SE 18 ª REGIÃO, através de sua pregoeira designada pela Portaria n.º 009 de 08 de outubro de 2021, torna público a realização do Pregão Eletrônico n.º 002/2023 EXCLUSIVO PARA MICRO E M P R ES A E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONFORME DETERMINA A LEI 147/2014, processado nos autos do Processo Administrativo de nº 02/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada prestação de serviços aplicados à tecnologia da informação, compreendendo as atividades de desenvolvimento do site do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª região/SEa ser realizado no dia 24/08/2023 as 09:00 hs na Rua Dom José Thomaz, 283, São José, CEP.: 49.015-090 Aracaju/SE, com estimativa total de R$ 18.399,96 (Dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Dom José Tomaz n.º 683, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00 hs, pelos telefones/fax: (79) 3211-4991 e no site : www.cress-se.org.br

Aracaju - SE, 3 de AGOSTO de 2023. ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.090. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: CEP GARCIA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 36.621.721/0001-66. Objeto: Locação de vaga estacionária, para a Sede do CRT-01 em Brasília, com emissão de selos de convênio para vagas rotativas e emissão de cartão de estacionamento e/ou tag de acesso à Sede do CRT-01. O valor de R$ 847,50 (oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), será pago no primeiro mês referente à emissão do cartão de estacionamento. Posteriormente, será pago por mês o valor de R$ 397,50 (trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura do contrato: 01/08/2023. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 74 Inciso I.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Processo Administrativo nº 088/2023.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura, apoio logístico e operacional, para realização dos eventos institucionais pelo CRT-04. Homologo a adjudicação do Pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa: GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 26.751.770/0001-60, com valor global de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). A íntegra do aviso de homologação encontra-se disponibilizada para consulta no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas.

WALDIR APARECIDO ROSA Presidente

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