DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Act Nº 3/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Estado De Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia E Inovação - Semadesc - Ms. Objeto: 2º Termo Aditivo Do Act Nº 3/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/04/2023
Act Nº 72/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento E Meio Ambiente Do Município Lafaiete Coutinho - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 72/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2023
Act Nº 90/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Recursos Hídricos Do Município Iracema - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 90/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/01/2023
Act Nº 112/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Amambaí - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 112/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023
Act Nº 192/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Bertopolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 192/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/03/2023
Act Nº 236/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município Araqurari - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 236/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2023
Act Nº 262/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Manaíra - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 262/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2023
Act Nº 300/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiete Do Município Olivedos - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 300/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2023
Act Nº 316/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Do Município Alcantil - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 316/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/05/2023
Act Nº 326/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Eunápolis - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 326/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/05/2023
Act Nº 338/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural, Aquicultura E Pesca Do Município Sítio Novo - Ma. Objeto: Aditivo Do Act N/º 338/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2023
Act Nº 375/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município São Luiz Do Norte - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 375/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2023
Act Nº 385/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Tarrafas - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 385/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023
Act Nº 387/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Industria, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Igaporã - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 387/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2023
Act Nº 388/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Muquém Do São Francisco - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 388/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023
Act Nº 396/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente Do Município Araguaina - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 396/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2023
Act Nº 413/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Martinópolis - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 413/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 417/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculturae E Irrigação Do Municípiosão Gabriel - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 417/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/07/2023
Act Nº 424/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município Boa Vista Do Tupim - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº /2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023
Act Nº 430/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultoresfamiliares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Amgiente Do Município Silveiras - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 430/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 431/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Mucugê - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 431/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 426/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ponto Novo - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 426/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 428/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Meio Ambiente Do Município Brasilandia - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 428/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023
Act Nº 449/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Pridução E Abastecimento Do Município Nhamundá - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 449/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023
Act Nº 470/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Rural Do Município São Gonçalo Do Amarante - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 470/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2023
Act Nº 477/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Belo Monte - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 477/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2023
Act Nº 483/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Domingos Do Araguaia - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 483/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/05/2023
Act Nº 487/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Apiacás - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 487/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 502/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Macarani - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 508/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2023
Act Nº 506/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Pecuária Do Município Cerro Branco - Rs Objeto: Aditivo Do Act Nº 506/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/05/2023
Act Nº 545/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Industria E Comércio Do Município Vera - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 545/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/05/2023
Act Nº 567/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Pesca Do Município Vitória Do Maerim - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 567/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/05/2023
Act Nº 568/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Segurança Alimentar Do Município Buriti Bravo - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 568/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/05/2023
Act Nº 590/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Xingu - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 590/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2023
Act Nº 591/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Expansão Econômica Do Município Belo Campo - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 591/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023
Act Nº 604/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Chapada Do Norte - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 604/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2023
Act Nº 615/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Gravataí - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 615/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2023
Act Nº 623/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Quixabá - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 623/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2023
Act Nº 631/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Mulungu Do Morro - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 631/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023
Act Nº 639/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambeinte E Agricultura Do Município Altonia - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 639/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2023.
Act Nº 642/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Ubiratã - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 642/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2023
Act Nº 645/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agrocultura E Abastecimento Do Município Parintins - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 645/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2023
Act Nº 646/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico Sustentável Do Município Matutina - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 646/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/06/2023
Act Nº 654/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Padre Paraiso - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 654/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023
Act Nº 655/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Barauna - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 655/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 659/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Trabalho Do Município São Cristóvão - Se. Objeto: Aditivo Do Act Nº 659/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023
Act Nº 661/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção E Abastecimento Do Município Tonantins - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 661/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023
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