DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Act Nº 670/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Transportes, Agricultura, Infraestrutura E Urbanismo Do Município Sítio D'abadia - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 670/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023
Act Nº 672/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agriculutura E Meio Ambiente Do Município Palmópolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 672/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/05/2023
Act Nº 675/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município São Francisco Do Oeste - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 675/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023
Act Nº 678/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Eugênio De Castro - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 678/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/08/2023
Act Nº 679/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Nanuque - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 679/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023
Act Nº 680/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Bocaiúva Do Sul - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 680/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 683/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Familiar Do Município Dourados - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 683/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 690/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca, Meio Ambiente E Defesa Civil Do Município Igaci - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 690/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 692/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Jitauna - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 692/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/06/2023
Act Nº 695/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Silvânia - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 695/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 696/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento E Meio Ambiente Do Município Conceição - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 696/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 708/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agrigultura E Recursons Hídricos Do Município Frutuoso Gomes - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 708/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 711/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário Do Município Cambuci - Rj. Objeto: Aditivo Do Act Nº 711/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023.
Act Nº 714/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Novo Progresso - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 714/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 715/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Virgem Da Lapa - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 715/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 719/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pedrinópolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 719/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023
Act Nº 726/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Graccho Cardoso - Se. Objeto: Aditivo Do Act Nº 726/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2023
Act Nº 729/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuára, Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico Do Município Tacima - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 729/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2023
Act Nº 752/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Mata De São João - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 752/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/06/2023
Act Nº 754/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Salinas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 754/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/06/2023
Act Nº 763/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculturas Do Município Fronteiras - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 763/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2023
Act Nº 767/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Caldeirão Grande Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 767/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2023
Act Nº 774/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Marcolandia - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 774/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2023
Act Nº 775/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente Do Município Capela Do Alto Alegre - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 775/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023
Act Nº 778/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Comercio Do Município Vargem Grande Do Rio Pardo - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 778/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2023
Act Nº 781/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária Do Município Ipiranga - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 781/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023
Act Nº 783/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Aripuanã - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 783/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 797/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Eliseu Martins - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 797/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 803/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricutura Do Município Capitão Poço - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 803/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 804/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município Pé De Serra - Ba Objeto: Aditivo Do Act Nº 804/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/07/2023
Act Nº 805/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Santo Anastácio - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 805/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 813/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pecuária E Meio Ambiente Do Município Aimorés - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 813/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2023
Act Nº 818/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente Do Município Maracaju - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 818/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2023
Act Nº 827/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimetno Rural Do Município Curimatá - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 827/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2023
Act Nº 827/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Barra Do Ouro - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 827/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 828/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico E Meio Ambiente Do Município Maracaju - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 828/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2023
Act Nº 830//2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Caldeirão Grande - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 830/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/06/2023
Act Nº 835/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Russas - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 835/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/06/2023
Act Nº 841/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Fé Do Araguaia - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 841/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2023
Act Nº 846/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Palestina - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 846/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 852/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Reforma Agrária E Irrigação Do Município Itaetê - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 852/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/06/2023
Act Nº 861/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Mira Estrela - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 861/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 867/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Diretoria De Meio Ambiente, Agricultura E Coordenadoria De Defesa Civil Do Município Estância Hidromineral De Lindoia - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 867/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 874/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Liberdade - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 874/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 875/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Ibipeba - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 875/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 876/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Chopinzinho - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 876/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
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