DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Act Nº 884/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Porto De Pedras - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 884/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 893/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Ourém - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 893/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 901/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Bequimão - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 901/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/06/2023
Act Nº 903/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município Iguatu - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 903/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2023
Act Nº 909/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Araruna - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 909/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 912/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E O Departamento De Agricultura E Abastecimento Do Município Pardinho - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 912/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/07/2023
Act Nº 914/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Lavras Da Mangabeira - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 914/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 919/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca E Abastecimento Do Município Rosário - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 919/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 924/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio Do Município São Sebastião Da Grama - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 924/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 930/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cravolandia - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 930/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023
Act Nº 932/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município Floresta Azul - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 932/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 947/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Oliveira - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 947/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 058/07/2023
Act Nº 951/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município Fortim - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 951/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 957/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Alto Parnaiba - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 957/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 971/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Colonia Do Gurguéia - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 971/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2023
Act Nº 972/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Meio Ambiente, Indústria E Comércio Do Município Pombos - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 972/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/07/2023
Act Nº 976/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Itabira - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 976/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/08/2023
Act Nº 986/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Combate A Seca E Estiagem Do Município Formosa Do Rio Preto - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 986/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023
Act Nº 987/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santana Do Cariri - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 987/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/05/2023
Act Nº 994/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São João Do Pau D'alho - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 994/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/07/2023
Act Nº 997/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São João Da Lagoa - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 997/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2023
Act Nº 1003/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Caém - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1003/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/08/2023
Act Nº 1012/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Rio Negro - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1012/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2023
Act Nº 1025/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Da Estância Turística De Tupã - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1025/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/07/2023
Act Nº 1026//2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário Do Município Senhor Do Bonfim - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1026/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/07/2023
Act Nº 1028/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santo Antonio De Jesus - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1028/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 1072/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Torrinha - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1072/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 1078/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico, Agricultura, Turismo E Lazer Do Município Jaboatão Dos Guararapes - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1078/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/07/2023
Act Nº 1083/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Marcelandia - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1083/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/07/2023
Act Nº 1091/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Sustentável Do Município Jenipapo De Minas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1091/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/07/2023
Act Nº 1104/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Januária - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1104/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2023
Act Nº 1105/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Açucena - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1105/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2023
Act Nº 1107/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Baixa Grande - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1107/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2023
Act Nº 1113/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambeinte E Desenvolvimento Do Município Verdejante - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1113/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2023
Act Nº 1115/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Rancharia - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1115/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2023
Act Nº 1116/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Juscimeira - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1116/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2023
Act Nº 1118/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente E Turismo Do Município Sarapuí - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1118/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/07/2023
Act Nº 1127/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do Município Santa Amélia - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1127/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/07/2023
Act Nº 1132/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Caturama - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1132/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/07/2023
Act Nº 1137/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Comércio Do Município Manoel Vitorino - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1137/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/07/2023
Act Nº 1143/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Diretoria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cerqueira - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1143/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/07/2023
Act Nº 1153/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Afogados Da Igazeira - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1153/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/07/2023
Act Nº 1154/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agriculto/Res Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos Do Município Cícero Dantas - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1159/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 1154/2023
Act Nº 1163/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Meio Ambiente Do Município Guaiuba - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1163/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/08/2023
Act Nº 1183/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Oureste - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1183/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2023
Act Nº 1184/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Barra Do Mendes - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1184/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/07/2023
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