DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Act Nº 1191/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Sustentável - Semdru Do Município Boa Vista Do Ramos - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1191/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/07/2023
Act Nº 1198/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Bocaiuva - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1198/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023
Act Nº 1201/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Júlio Borges - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1201/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/08/2023
Act Nº 1205/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cordeiros - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1205/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023
Act Nº 1213/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária Do Município Apiai - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1213/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1214/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Ponte Nova - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1214/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023
Act Nº 1216/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Desenvolvimento Rural Do Município Ouro Preto Do Oeste - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1216/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/08/2023
Act Nº 1221/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Fênix - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1221/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/07/2023
Act Nº 1222/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculturado Município Serrita - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 122/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1225/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pecuária E Infraestrutura Do Município Colorado Do Oeste - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1225/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1231/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pequirobi - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1231/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/07/2023
Act Nº 1232/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Siqueira Campos - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1232/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/08/2023
Act Nº 1233/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio, Desenvolvimento Rura E Meio Ambiente Do Município Pará De Minas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1233/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/07/2023
Act Nº 1251/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Do Município Pacajús - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1251/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/08/2023
Act Nº 1256/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município Santa Cruz Cabrália - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1256/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/08/2023
Act Nº 1262/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cajati - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1262/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/08/2023
Act Nº 1290/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico Divisão De Agricultura E Pecuária Do Município Querencia Do Norte - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1290/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2023
Act Nº 1293/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Desenvolvimento Econômico Do Município Estrela De Alagoas - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1293/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2023
Act Nº 1295/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Itapebi - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1295/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/08/2023
Act Nº 1303/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abatecimento E Meio Ambiente Do Município Itororá - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1303/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1308/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Agricultura Do Município Macaubal - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1308/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023
Act Nº 1322/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Industria, Comércio, Agronegócio E Meio Ambiente Do Município Iguatama - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1322/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/08/2023
Act Nº 1327/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária E Recursos Hídricos Do Município João Camara - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1327/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1332/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Baldim - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1332/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1338/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cachoeira - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1338/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/08/2023
Act Nº 1342/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município São José Do Norte - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1342/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1344/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Econômico Do Município Itapororoca - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1344/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1353/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Miracatu - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1353/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1364/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Turismo Do Município Corumbataí Do Sul - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1364/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1374/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculura E Desenvolvimento Econômico Do Município Campo Formoso - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1374/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/08/2023
Act Nº 1376/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Indústria E Comércio Do Município Palmas Do Monte Santo - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1376/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 1378/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Milagres - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1378/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/08/2023
Act Nº 1379/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente, Desenvolvimento Economico E Turismo Do Município Sete Lagoas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1379/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023
Act Nº 1383/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município São Jorge Do Ivaí - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1383/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/08/2023
Act Nº 1386/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cantanhede - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1386/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/08/2023
Act Nº 1396/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Rosário Oeste - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1396/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/08/2023
Act Nº 1397/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura. Meio Ambiente, Recursos Hídricos E Saneamento Do Município Érico Cardoso - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1397/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/08/2023
Act Nº 1403/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Condor - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1403/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023
Act Nº 1413/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Canarana - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1413/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023
Act Nº 1414/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculturado Município São Domingos - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1414/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 1437/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Do Município Itanhém - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1437/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/08/2023
Act Nº 1445/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente E Agronegócios Do Município Queluz - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1445/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 1447/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico E Agricultura Do Município Itanhandu - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1447/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 1463/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município São José Da Tapera - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1463/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/08/2023.
Act Nº 1468/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Organização Agrária Do Município Abaré - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1468/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2023
Act Nº 1479/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Adustina - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1479/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/08/2023
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