DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Act Nº 1488/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Angicos - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1488/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/08/2023

Act Nº 1500/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município Maetinga - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1500/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2023

Act Nº 1501/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Tesouro - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1501/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/08/2023

Act Nº 1505/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Preço Do Município Buritirama - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1505/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2023

Act Nº 1512/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Indústria, Comércio E Meio Ambiente Do Município Caibaté - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1512/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2023

Act Nº 1516/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Poção Das Pedras - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1516//2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/08/2023

Act Nº 1523/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Inhauma - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1523/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2023

Act Nº 1541/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura - Semagri Do Município Costa Marques - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1541/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2023

Act Nº 1542/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pirapozinho - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1542/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2023

Act Nº 1633/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambinete Do Município Capanema - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1633/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/09/2023

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/02023

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Pneus e Correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Fe d e r a ç ã o consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 08/08/2023 até às 09:00 horas do dia 21/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 15:00 horas do dia 21/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 15:01 horas do dia 21/08/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 2 de agosto de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

PROC. ADMIN. 041/2023

O Pregoeiro do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica a licitação aos licitantes vencedores. Participantes e Vencedores: Poligono Veículos e Peças Ltda, CNPJ 19.122.936/0001-13, Pedragon Autos Ltda, CNPJ 03.935.826/0001-30, Toyota do Brasil Ltda, CNPJ 59.104.760/0001-91. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected].

ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023

PROC ADMIN 041/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participantes e vencedores: Poligono Veículos e Peças Ltda, CNPJ 19.122.936/0001-13. Pedragon Autos Ltda, CNPJ 03.935.826/0001-30. Toyota do Brasil Ltda, CNPJ 59.104.760/0001-91. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e- mail: [email protected].

VALMIR MORAIS DE SÁ

Presidente do CIMAMS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação referente ao credenciamento 01/2023, publicado dia 26 de julho de 2023, seção 3, pág. 162. Retifica-se o valor do item 33 creatinina Onde se lê: valor unitário: R$91,27 Leia-se: valor unitário; R$ 9,12.

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Credenciamento

Processo nº: 07140001/2023

O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, torna pública a abertura do a Chamada Pública nº. 02/2023, que tem como objetivo a seleção de empresa especializada na implantação e promoção de material didático de inglês, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Sebastião Bastos, nº 708, Monumento, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 11h30min do dia 22/08/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: [email protected] e no Portal da Transparência.

COMISSÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Credenciamento

Processo nº: 07100001/2023

O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, torna pública a abertura do a Chamada Pública nº. 01/2023, que tem como objetivo a seleção de empresa especializada na implantação e promoção de Metodologia de Educação Socioemocional, para estudantes do ano final da Ensino Infantil e dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental dos municípios do CONISA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Sebastião Bastos, nº 708, Monumento, Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000.

A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 11h00min do dia 22/08/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: [email protected] e no Portal da Transparência. COMISSÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS

Pelo presente Edital e de acordo com o Capítulo VII, artigos 44 a 58 do Estatuto da Federação Nacional dos Portuários, faço saber que no dia 25 de setembro de 2023, no período das nove às dezessete horas, na Sede da Entidade no endereço - SDS - ED. Venâncio IV - Salas 210/211/212 - Asa Sul - Brasília-DF, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados/as Representantes e respectivos/as suplentes, e também para o Conselho Consultivo art. 16, letra "n", para o quadriênio 2024/2028, ficando aberto o prazo de vinte dias para o registro de chapa/s, que ocorrerá a contar da data da publicação deste aviso resumido no Diário Oficial da União. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapa/s deverá ser dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos/as candidatos/as componentes das chapas/s.

A Secretaria da Federação funcionará, no período destinado ao registro de chapa/s, no horário das oito às dezessete horas, onde se encontrará à disposição dos/as interessados/as, pessoas habilitadas para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento de correspondente recibo. A impugnação de candidatura/s deverá ser feita no prazo de cinco dias a contar da data da circular FNP, que informar sobre a/s chapa/s registrada/s.

Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, a eleição em segunda e última votação será realizada no dia 26 de setembro de 2023, no mesmo horário e local do primeiro escrutínio.

Brasília-DF, 2 de agosto de 2023. EDUARDO LIRIO GUTERRA Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Pelo presente AVISO, a Coordenadora Geral do Pleito, nomeada para as Eleições Sindicais da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES BOMBEIROS CIVIS - FENABCI, torna público que aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, precisamente às 17:00 horas, foi encerrado o prazo para registro de chapas dos interessados em concorrer nas eleições que serão realizadas no dia 08 de agosto de 2.023.

Desta feita, fica aberto o prazo para impugnação da Chapa registrada, que irá concorrer as Eleições para composição da Diretoria Executiva, Diretoria Nacional, Conselho Fiscal Efetivo e Conselho Fiscal Suplente, bem como, seus respectivos suplentes, sendo que apenas uma única chapa foi apresentada e registrada, denominada NUMERO 01, com a seguinte composição: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO; Vice-Presidente: CHARLES BRUNO DE ALMEIDA PONTES; Secretário Geral: SAMUEL DOS SANTOS; Tesoureiro Geral: RAFAEL DA ROSA; SUPLENTES DA DIRETORIA EXECUTIVA: EDSON DE JESUS; JOSÉ DA SILVA MENDES; DIRETORIA NACIONAL: Diretor de Patrimônio: LUIZ SILVA BANDEIRA; Diretor de Assuntos Sindicais: IVALDO ANTONIO DA SILVA; Diretor Jurídico: JULIANO COELHO DA SILVA; Diretor de Assuntos Previdenciários: IOMAR SANTOS DE JESUS; Diretor de Comunicação: JOÃO PAULO DA SILVEIRA REBOUÇAS; SUPLENTES DA DIRETORIA NACIONAL: Antonio Benedito Franco; Lucas Tadeu Abech Valente; Pedro Henrique Franco Holleweger; Orivaldo Gomes da Silva; Claudemir Pinto de Melo; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Adilson Luis Kaufmann de Oliveira; Clayton dos Reis; Julio Sebastião de Souza; CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Heliomar Soares Amorim; Nathalia de Jesus Araujo; Rogerio de Lima Lopes; DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA - EFETIVOS: Derivaldo Alves do Nascimento, e Rafael da Rosa; DELEGAÇÃO CONFEDERATIVA - SUPLENTES: Samuel dos Santos, e Charles Bruno de Almeida Pontes.

São Paulo, 3 de agosto de 2.023 PRISCILA TASSO DE OLIVEIRA

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