DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORTE E NORDESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, ficam convocados os sindicatos filiados, quites, através de seus delegados representantes, para que se reúnam em assembleias gerais extraordinária e ordinária no dia 19 (dezenove) de agosto de 2023 (sábado), em transmissão simultânea, via aplicativo Google Meet, em consonância com a Lei 14.010 de 2020 para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Primeira Assembleia: às 9:00 horas em primeira convocação ou às 10:00 horas em segunda convocação.

Ordem do dia:

1º Tratar das condições salariais e outras reivindicações para os Auxiliares de Administração Escolar e Professores de 1º, 2º e 3º graus que prestam serviços em estabelecimentos de ensino (inclusive os mantidos por fundações) sediados nas regiões inorganizadas em Sindicatos, na base territorial da Federação;

2º Autorizar a Diretoria a celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo; 3º Autorizar desconto em favor da Federação decorrente da instituição da Contribuição Confederativa e/ou Assistencial. Segunda assembleia: às 13:00 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: 1º Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2022, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Referendo dos atos praticados no referido exercício; 2º Aprovação da Previsão Orçamentária para o ano de 2024.

Terceira assembleia: às 16:00 horas em primeira convocação ou às 17:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: Expectativa e estratégia das entidades sindicais mediante mudança de entendimento do STF pela constitucionalidade da contribuição Assistencial.

Caruaru - PE, 31 de julho de 2023. JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO Presidente da Federação

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Auto 4X4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda Cnpj: 12.965.774/0001-36.Objeto: aquisição de "01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE" para o cumprimento de atividades do Plano de Trabalho do Projeto no 4694 SECTET/UNIFESSPA - REDE MÓVELDE ATENDIMENTO CEDIVET. R$ 279.990,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. AGNALDO GOMES DA SILVA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO e 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO 4X4 PADRÃO MINA PARA COLETA DE DADOS EM CAMPO NA AREA DA EMPRESA HYDRO NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, Prazo do Aditivo 12/08/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR. Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ENGETERM NORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de Galpão Metálico para a instalação da unidade externa de ação empreendedora para mulheres e jovens no município de Tucuruí-PA. Solicitado o primeiro termo aditivo de valor, referente a 13.073,72 do Projeto 4264 FAPESPA/FADESPTECNOLAGO (CONV. 18/2019). Amparo legal Artigo 29 Decreto 8.241/14 e do art.57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Diretor Executivo Professor Dr Roberto Ferraz Barreto.

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SPF ELETRÔNICA Nº 4/2023 - FOZ DO IGUAÇU/PR

A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 04/2023 - (1004.689), que tem como objeto a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Licitação Adjudicada e Homologada em favor das empresas: AF Pereira Comércio Varejista de Equipamentos: Lotes 01 e 03 - CNPJ: 35.084.256/0001-09 & Irmãos Bohrer Eletroeletrônicos ltda., lote 02 - CNPJ: 08.394.735/0001-59.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

SPF ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FOZ DO IGUAÇU

Empresa vencedora: Lote 01 e 03: R$30.890,00 - AF Pereira Comércio Varejista - CNPJ: 35.084.256/0001-09. Empresa vencedora: Lote 02: R$ 25.189,92 - Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos - CNPJ: 08.394.735/0001-59 - Objeto: Aquisição de equipamento de áudio e vídeo para o IFPR de Foz do Iguaçu. Licitações-e - 1004.689.

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

Objeto: KIT NANO-MINION BASIC PACK e KIT FLONGLE STARTER PACK. Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA., CNPJ: 72.949.449/0001-01, no valor R$ 14.569,35 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 28/07/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 Referência 1210/21

Goiânia, 1º de agosto de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 009/2020. Projeto: "Consultoria técnica e serviços tecnológicos para determinação de traços de agrotóxicos e demais contaminantes em ...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 5.142,08. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO . Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: TIM S/A (02.421.421/0149-29). VALOR: R$ 10.294,08. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Convênio: CEEE-D/5000004061. Projeto: Rota elétrica mercosul - suporte ao desenvolvimento e gerenciamento para mobilidade inteligente. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: VIVO S/A (02.558.157/0001-62). VALOR: R$ 5.835,60. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 01/2020 do Pregão Eletrônico 02/2019. CONTRATANTE: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97, UASG 462939. CONTRATADA: Link Card Administradora De Benefícios LTDA - CNPJ 12.039.966/0001-11. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 76 (setenta e seis) dias. Vigência: 06/08/2023 a 21/10/2023. Data de Assinatura: 31/07/2023. FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 02/06/2023 a 29/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 1 - REGISTROS 50785, 50786, 50787, 50788, 50789, 50790, 50791, 50792, 50793, 50794, 50795, 50796, 50797, 50798, 50799, 50800, 50801, 50802, 50803, 50804, 50805, 50806, 50807, 50808, 50809, 50810, 50811, 50812, 50813, 50814, 50815, 50816, 50817, 50818, 50819, 50820, 50821, 50822, 50823, 50824, 50863, 50864, 50865, 50866, 50867, 50868, 50869, 50870, 50871, 50872, 50873, 50874, 50875, 50876, 50877, 50878, 50879, 50880, 50881, 50882, 50884, 50885, 50886, 50887, 50888, 50889, 50890, 50891]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmc.br.

Campos dos Goytacazes-RJ, 12 de julho de 2023 EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral da FMC

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas nos dias 29/06/2023 à 27/07/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1054 à 1095. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/

Araxá - MG, 31 de julho de 2023 JOSÉ OSCAR DE MELO Reitor

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.INT01/2021.01-01.Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.INT01/2021.01-00, projeto intitulado "Validação de componentes poliméricos para o setor automotivo visando maior eficiência energética de motores a combustão interna de tamanho reduzido e utilização de biocombustíveis. Chamada Pública nº Intec +.01/2021. Parceiros: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA - UFSC. Fundação de Apoio: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. Empresa: A ZEN S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria na qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 22 (vinte e dois) meses. Data da assinatura do Termo Aditivo: 03/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.INT01/2021.01-01.Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.INT01/2021.01-00, projeto intitulado o "Sistemas de direcionamento centralizado para redução de perdas de chão em colhedoras de café automotrizes. Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Empresa: INOVAÇÃO EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA CEIFA LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria na qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura do Termo Aditivo: 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 27194.03.01/2022.03-00. PARCEIROS: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICT ASSOCIADAS: CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC - SENAI/DR/BA; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA - SENAI/DR/SC POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ- CAMPUS PONTA GROSSA; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ-CAMPUS LONDRINA; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E

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