DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda e contribuição social. A Companhia está sujeita aos impostos sobre a renda. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia também reconhece os impostos sobre a renda que são diferidos por conta das diferenças temporais que afetam o resultado do período. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado e mencionadas em eventos subsequentes caso aplicável. (b) Provisões. A Companhia é parte envolvida em processos tributários, cíveis e trabalhistas que se encontram em instâncias diversas. As provisões constituídas para fazer face a potenciais perdas decorrentes dos processos em curso são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas. (c) Propriedade para investimento. A Companhia é proprietária de um edifício localizado na cidade de São Paulo, capital e alguns maquinários. O imóvel não é ocupado pela Companhia e está demonstrado ao valor justo com base em preços de mercado atualizados, determinados anualmente por avaliadores externos. Os avaliadores utilizam preços observáveis no mercado, ajustados, se necessário, à natureza, localização ou condições do ativo específico. As variações no valor justo são reconhecidas como ganho ou perda no resultado do exercício. 4 CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA
| 2022 | 2021 | |
|---|---|---|
| Caixa e depósitos a vista |
2.189 | 1.064 |
| Aplicações fnanceiras | 128.304 | 139.330 |
| 130.493 | 140.394 |
A Companhia tem políticas de investimentos financeiros que determinam que os investimentos e aplicações serão mantidas em instituições financeiras de primeira linha e são substancialmente remuneradas com base em percentuais da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) com rentabilidade média de 99,6% do CDI (96% do CDI em 2021). Os valores são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa estando sujeitas a um insignificante risco de mudança de seu valor justo, sendo desta forma considerada como equivalentes de caixa nas demonstrações financeiras.
5 CONTAS A RECEBER DE CLIENTE
| 2022 | 2021 | |
|---|---|---|
| Contas a receber no país | 328.585 | 255.412 |
| Contas a receber do exterior | 625 | 1.239 |
| (-) Provisão para devolução não-defeituosa | (4.351) | (5.334) |
| (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa | (59.218) | (11.793) |
| (-) Ajuste a valor presente “AVP” | (5.479) | (3.655) |
| 260.162 | 235.869 | |
| Os vencimentos dessas contas a receber são como seguem: | 2022 | 2021 |
| A vencer | 221.867 | 213.519 |
| Vencidos | ||
| De 0 a 90 dias | 19.636 | 19.010 |
| De 91 até 120 dias | 7.971 | 1.220 |
| De 121 até 365 dias | 9.793 | 1.693 |
| Acima de 1 Ano | 895 | 427 |
| 260.162 | 235.869 |
A Administração da Companhia entende que o montante provisionado é suficiente para cobertura de eventuais perdas com inadimplência decorrentes do risco de crédito. Movimentação das perdas para créditos de liquidação duvidosa
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | (10.764) |
|---|---|
| Perdas baixadas no exercício |
498 |
| Consttuição de provisão no exercício | (2.326) |
| Reversão de provisão no exercício | 799 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2021 | (11.793) |
| Perdas baixadas no exercício |
1.394 |
| Consttuição de provisão no exercício | (53.811) |
Reversão de provisão no exercício |
4.992 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2022 | (59.218) |
O aumento da provisão para crédito de liquidação duvidosa no exercício de 2022, referese principalmente as Lojas Americanas em R$ 42.144, na qual ingressou com pedido de recuperação judicial em 19 de janeiro de 2023.
6. ESTOQUES
| 2022 | 2021 | |
|---|---|---|
| Mercadorias para revenda | 86.455 | 115.588 |
| Estoques em poder de terceiros | 945 | 2.787 |
| Importação em andamento de mercadorias | 601 | 14.354 |
| Adiantamento de importação de mercadorias | 4.831 | 12.589 |
| Total mercadorias | 92.832 | 145.318 |
| Produtos acabados | 24.870 | 30.214 |
| Matéria-prima | 27.016 | 18.738 |
| Produtos em Processo | 4.040 | 6.302 |
| Importação em andamento de matéria-prima | 1.474 | 14.124 |
| Total produtos | 57.400 | 69.378 |
| 2022 | 2021 | |
|---|---|---|
| Estoque de peças | 10.982 | 9.837 |
| Total assistência técnica | 10.982 | 9.837 |
| Estoque de consumo | 392 | 441 |
| Total consumo | 392 | 441 |
| (-) Provisão para estoques não conformes | (1.052) | (757) |
| (-) Provisão de estoque obsoleto | (2.668) | (1.316) |
| (+) Provisão Estoque de Devolução não Defeituoso | 2.780 | 3.413 |
| (-) Provisão de Refugo | (87) | (7) |
| 160.579 | 226.307 | |
| Em 2022 e 2021, a Companhia não apresentou nenhum e ou promessas de pagamento futuro. |
stoque em garanta de | empréstmos |
7. IMPOSTOS A RECUPERAR
| 2022 | 2021 | |
|---|---|---|
| ICMS ST a compensar | 148 | 77 |
| IPI a compensar | - | 107 |
| PIS a compensar | - | 2.796 |
| COFINS a compensar | - | 12.879 |
| II a compensar | 11 | 11 |
| IRPJ a compensar | - | 1.459 |
| CSLL a compensar | 296 | 546 |
| 455 | 17.875 | |
| 8 IMPOSTOS DIFERIDOS | 2022 | 2021 |
| IRPJ e CSLL sobre outros | 2.850 | 2.969 |
| IRPJ e CSLL sobre devolução não defeituosa | 534 | 653 |
| IRPJ e CSLL sobre contratos onerosos | 1.881 | 1.560 |
| IRPJ e CSLL sobre fretes | 1.857 | 843 |
| IRPJ e CSLL sobre ajuste a valor presente | 1.863 | 1.243 |
| IRPJ e CSLL sobre receitas faturadas e não embarcadas |
5.471 | 5.991 |
| IRPJ e CSLL sobre garantas | 2.163 | 1.833 |
| IRPJ e CSLL sobre créditos de liquidação duvidosa |
20.135 | 4.010 |
| IRPJ e CSLL sobre verba de propaganda cooperada |
10.345 | 11.089 |
| IRPJ e CSLL sobre bônus e partcipação no resultado |
299 | 2.056 |
| IRPJ e CSLL sobre contngência ambiental |
338 | 1.121 |
| IRPJ e CSLL sobre contngência | 460 | 197 |
| IRPJ e CSLL sobre ajuste a valor justo | (2.134) | (2.528) |
| IRPJ e CSLL sobre Passivo de Arrendamento | 1.127 | 379 |
| IRPJ e CSLL provisão ICMS DIFAL | 509 | - |
| IRPJ e CSLL provisão IPI sobre revenda de importados | 37.842 | - |
| 85.540 | 31.416 | |
| 2022 | 2021 | |
| IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias | 85.540 | 31.416 |
| 85.540 | 31.416 |
O IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias são calculados de acordo com as despesas e receitas registradas no resultado da qual espera-se que se realizem no futuro, ou seja, são provisões e contingências que ativos ou passivos não realizados dentro do exercício social. A Companhia espera realizar esses tributos dentro do próximo exercício social. 9 ATIVOS DE DIREITO DE USO. Os contratos caracterizados como arrendamento, de acordo com CPC 06 (R2), passaram a ser registrados como Ativos de Direito de Uso e a contrapartida no passivo circulante e não circulante, na rubrica em Passivos de Arrendamento, vide nota explicativa 14. Este ativo é composto pelos aluguéis de 06 (seis) galpões dos estabelecimentos de Balneário Piçarras localizado no Estado de Santa Catarina e de Feira de Santana no Estado da Bahia e de 05 (cinco) veículos distribuídos também entre os estabelecimentos de Balneário de Piçarras e Feira de Santana.
| a) Saldos dos atvos | 2022 | 2021 |
|---|---|---|
| Galpões | 51.575 | 47.361 |
| Veículos |
342 | - |
| Atvos de direito de uso | 51.917 | 47.361 |
| b) Composição | 2022 | 2021 |
| Saldo em 1º de janeiro | 47.361 | 16.949 |
| Adições | 10.405 | 45.089 |
| Baixas |
(1.934) | (21.625) |
| Remensuração da infação acumulada | 4.636 | 1.099 |
| Despesa de depreciação | (9.221) | (7.697) |
| Baixa de depreciação | 670 | 13.546 |
| Saldo em 31 de dezembro | 51.917 | 47.361 |
Os valores de baixas e baixas de depreciação referem-se à rescisão contratual do galpão G4 da unidade de Feira de Santana/BA. No mesmo período, ocorreu a emissão de um novo contrato de locação comercial do galpão denominado “G4-novo” por um período de 17 (dezessete) meses e do galpão G5 por um período de 48 (quarenta e oito) meses na unidade de Feira de Santana/BA. Ainda em 2022 ocorreu também um novo contrato referente arrendamento de 05 (cinco) veículos. Todos os novos contratos foram registrados no ativo de direito de uso e no passivo de arrendamento circulante e não circulante. Os contratos são reajustados anualmente, de acordo com a variação dos principais índices de inflação.
10. IMOBILIZADO
| Terrenos | Máquinas e equipamentos |
Móveis e utensílios |
Equipamentos de informátca |
Benfeitorias em Imóveis |
Estruturas de aço, moldes e Containers |
Imobilizado em andamento |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldos em 31 de dezembro de 2020 | 1.250 | 5.340 | 884 | 2.648 | 1.084 | 6.653 | 339 | 18.197 |
| Adições | - | 1.308 | 30 | 886 | 109 | 291 | 2.975 | 5.599 |
| Baixas | - | (64) | (2) | - | - | - | (6) | (72) |
| Transferências | - | 113 | 2 | - | 130 | 1.088 | (1.333) | - |
| Depreciação | - | (810) | (175) | (1.006) | (389) | (2.536) | - | (4.916) |
| Saldos em 31 de dezembro de 2021 | 1.250 | 5.887 | 739 | 2.528 | 933 | 5.496 | 1.975 | 18.808 |
| Adições | - | 915 | 92 | 357 | - | - | 3.465 | 4.829 |
| Baixas | - | (51) | - | (94) | - | - | (1) | (146) |
| Transferências | - | 85 | 121 | 1.373 | 63 | 1.478 | (3.120) | - |
| Depreciação | - | (695) | (183) | (954) | (173) | (1.111) | - | (3.116) |
| Saldos em 31 de dezembro de 2022 | 1.250 | 6.141 | 769 | 3.210 | 823 | 5.863 | 2.319 | 20.375 |
| Taxa de depreciação % | - | 6,67% - 20% | 10% | 10%-50% | 10% - 33% | 5% - 20% | 0% | 0% |
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