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Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 222

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas a seguir. (a) Imposto de renda e contribuição social. A Companhia está sujeita aos impostos sobre a renda. É necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia também reconhece os impostos sobre a renda que são diferidos por conta das diferenças temporais que afetam o resultado do período. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado e mencionadas em eventos subsequentes caso aplicável. (b) Provisões. A Companhia é parte envolvida em processos tributários, cíveis e trabalhistas que se encontram em instâncias diversas. As provisões constituídas para fazer face a potenciais perdas decorrentes dos processos em curso são estabelecidas e atualizadas com base na avaliação da administração, fundamentada na opinião de seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento sobre as matérias envolvidas. (c) Propriedade para investimento. A Companhia é proprietária de um edifício localizado na cidade de São Paulo, capital e alguns maquinários. O imóvel não é ocupado pela Companhia e está demonstrado ao valor justo com base em preços de mercado atualizados, determinados anualmente por avaliadores externos. Os avaliadores utilizam preços observáveis no mercado, ajustados, se necessário, à natureza, localização ou condições do ativo específico. As variações no valor justo são reconhecidas como ganho ou perda no resultado do exercício. 4 CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA

2022 2021
Caixa e depósitos a vista
2.189 1.064
Aplicações fnanceiras 128.304 139.330
130.493 140.394

A Companhia tem políticas de investimentos financeiros que determinam que os investimentos e aplicações serão mantidas em instituições financeiras de primeira linha e são substancialmente remuneradas com base em percentuais da variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) com rentabilidade média de 99,6% do CDI (96% do CDI em 2021). Os valores são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa estando sujeitas a um insignificante risco de mudança de seu valor justo, sendo desta forma considerada como equivalentes de caixa nas demonstrações financeiras.

5 CONTAS A RECEBER DE CLIENTE

2022 2021
Contas a receber no país 328.585 255.412
Contas a receber do exterior 625 1.239
(-) Provisão para devolução não-defeituosa (4.351) (5.334)
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa (59.218) (11.793)
(-) Ajuste a valor presente “AVP” (5.479) (3.655)
260.162 235.869
Os vencimentos dessas contas a receber são como seguem: 2022 2021
A vencer 221.867 213.519
Vencidos
De 0 a 90 dias 19.636 19.010
De 91 até 120 dias 7.971 1.220
De 121 até 365 dias 9.793 1.693
Acima de 1 Ano 895 427
260.162 235.869

A Administração da Companhia entende que o montante provisionado é suficiente para cobertura de eventuais perdas com inadimplência decorrentes do risco de crédito. Movimentação das perdas para créditos de liquidação duvidosa

Saldo em 31 de dezembro de 2020 (10.764)
Perdas baixadas no exercício
498
Consttuição de provisão no exercício (2.326)
Reversão de provisão no exercício 799
Saldo em 31 de dezembro de 2021 (11.793)
Perdas baixadas no exercício
1.394
Consttuição de provisão no exercício (53.811)

Reversão de provisão no exercício
4.992
Saldo em 31 de dezembro de 2022 (59.218)

O aumento da provisão para crédito de liquidação duvidosa no exercício de 2022, referese principalmente as Lojas Americanas em R$ 42.144, na qual ingressou com pedido de recuperação judicial em 19 de janeiro de 2023.

6. ESTOQUES

2022 2021
Mercadorias para revenda 86.455 115.588
Estoques em poder de terceiros 945 2.787
Importação em andamento de mercadorias 601 14.354
Adiantamento de importação de mercadorias 4.831 12.589
Total mercadorias 92.832 145.318
Produtos acabados 24.870 30.214
Matéria-prima 27.016 18.738
Produtos em Processo 4.040 6.302
Importação em andamento de matéria-prima 1.474 14.124
Total produtos 57.400 69.378
2022 2021
Estoque de peças 10.982 9.837
Total assistência técnica 10.982 9.837
Estoque de consumo 392 441
Total consumo 392 441
(-) Provisão para estoques não conformes (1.052) (757)
(-) Provisão de estoque obsoleto (2.668) (1.316)
(+) Provisão Estoque de Devolução não Defeituoso 2.780 3.413
(-) Provisão de Refugo (87) (7)
160.579 226.307
Em 2022 e 2021, a Companhia não apresentou nenhum e
ou promessas de pagamento futuro.
stoque em garanta de empréstmos

7. IMPOSTOS A RECUPERAR

2022 2021
ICMS ST a compensar 148 77
IPI a compensar - 107
PIS a compensar - 2.796
COFINS a compensar - 12.879
II a compensar 11 11
IRPJ a compensar - 1.459
CSLL a compensar 296 546
455 17.875
8 IMPOSTOS DIFERIDOS 2022 2021
IRPJ e CSLL sobre outros 2.850 2.969
IRPJ e CSLL sobre devolução não defeituosa 534 653
IRPJ e CSLL sobre contratos onerosos 1.881 1.560
IRPJ e CSLL sobre fretes 1.857 843
IRPJ e CSLL sobre ajuste a valor presente 1.863 1.243
IRPJ e CSLL sobre receitas faturadas e não embarcadas
5.471 5.991
IRPJ e CSLL sobre garantas 2.163 1.833
IRPJ e CSLL sobre créditos de liquidação duvidosa
20.135 4.010
IRPJ e CSLL sobre verba de propaganda cooperada
10.345 11.089
IRPJ e CSLL sobre bônus e partcipação no resultado
299 2.056
IRPJ e CSLL sobre contngência ambiental
338 1.121
IRPJ e CSLL sobre contngência 460 197
IRPJ e CSLL sobre ajuste a valor justo (2.134) (2.528)
IRPJ e CSLL sobre Passivo de Arrendamento 1.127 379
IRPJ e CSLL provisão ICMS DIFAL 509 -
IRPJ e CSLL provisão IPI sobre revenda de importados 37.842 -
85.540 31.416
2022 2021
IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias 85.540 31.416
85.540 31.416

O IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias são calculados de acordo com as despesas e receitas registradas no resultado da qual espera-se que se realizem no futuro, ou seja, são provisões e contingências que ativos ou passivos não realizados dentro do exercício social. A Companhia espera realizar esses tributos dentro do próximo exercício social. 9 ATIVOS DE DIREITO DE USO. Os contratos caracterizados como arrendamento, de acordo com CPC 06 (R2), passaram a ser registrados como Ativos de Direito de Uso e a contrapartida no passivo circulante e não circulante, na rubrica em Passivos de Arrendamento, vide nota explicativa 14. Este ativo é composto pelos aluguéis de 06 (seis) galpões dos estabelecimentos de Balneário Piçarras localizado no Estado de Santa Catarina e de Feira de Santana no Estado da Bahia e de 05 (cinco) veículos distribuídos também entre os estabelecimentos de Balneário de Piçarras e Feira de Santana.

a) Saldos dos atvos 2022 2021
Galpões 51.575 47.361
Veículos
342 -
Atvos de direito de uso 51.917 47.361
b) Composição 2022 2021
Saldo em 1º de janeiro 47.361 16.949
Adições 10.405 45.089
Baixas
(1.934) (21.625)
Remensuração da infação acumulada 4.636 1.099
Despesa de depreciação (9.221) (7.697)
Baixa de depreciação 670 13.546
Saldo em 31 de dezembro 51.917 47.361

Os valores de baixas e baixas de depreciação referem-se à rescisão contratual do galpão G4 da unidade de Feira de Santana/BA. No mesmo período, ocorreu a emissão de um novo contrato de locação comercial do galpão denominado “G4-novo” por um período de 17 (dezessete) meses e do galpão G5 por um período de 48 (quarenta e oito) meses na unidade de Feira de Santana/BA. Ainda em 2022 ocorreu também um novo contrato referente arrendamento de 05 (cinco) veículos. Todos os novos contratos foram registrados no ativo de direito de uso e no passivo de arrendamento circulante e não circulante. Os contratos são reajustados anualmente, de acordo com a variação dos principais índices de inflação.

10. IMOBILIZADO

Terrenos Máquinas e
equipamentos
Móveis e
utensílios
Equipamentos
de informátca
Benfeitorias
em Imóveis
Estruturas de aço,
moldes e Containers
Imobilizado em
andamento
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2020 1.250 5.340 884 2.648 1.084 6.653 339 18.197
Adições - 1.308 30 886 109 291 2.975 5.599
Baixas - (64) (2) - - - (6) (72)
Transferências - 113 2 - 130 1.088 (1.333) -
Depreciação - (810) (175) (1.006) (389) (2.536) - (4.916)
Saldos em 31 de dezembro de 2021 1.250 5.887 739 2.528 933 5.496 1.975 18.808
Adições - 915 92 357 - - 3.465 4.829
Baixas - (51) - (94) - - (1) (146)
Transferências - 85 121 1.373 63 1.478 (3.120) -
Depreciação - (695) (183) (954) (173) (1.111) - (3.116)
Saldos em 31 de dezembro de 2022 1.250 6.141 769 3.210 823 5.863 2.319 20.375
Taxa de depreciação % - 6,67% - 20% 10% 10%-50% 10% - 33% 5% - 20% 0% 0%

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