DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de convênio nº 27/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina - FAUEL. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no X Simpósio de Atualização em Ciências Agronômicas. Valor estimado: R$ 19.885,00. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência 12/04/2023 até 11/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de convênio nº 46/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR na 6ª Semana Acadêmica de Engenharia. Valor estimado: R$ 19.989,00. Data de assinatura: 12/06/2023. Vigência 06/06/2023 até 03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie:Termo de convênio nº 48/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Instituto de Engenharia do Paraná - IEP. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no Jubileu de Ouro: 50 Anos de Formatura. Valor estimado: R$ 19.810,00. Data de assinatura: 20/07/2023. Vigência 12/06/2023 até 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de contrato nº 59/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE-PR. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no EMPRETEC 2023. Valor estimado: R$ 90.000,00. Data de assinatura: 07/06/2023. Vigência 19/06/2023 até 19/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de convênio nº 49/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná - SUDENGE. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a participação da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR no 3º ERAS - Encontro Regional de Associados Sudenge. Valor estimado: R$ 18.500,00. Data de assinatura: 13/06/2023. Vigência 12/06/2023 até 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54CPL/2023

Processo nº 1011706.

OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (SMP), com tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications) local (VC1), longa distância nacional e internacional (VC2 e VC3), no sistema digital, pós-pago, através de plano empresarial, com a disponibilização de chips, com ligações ilimitadas para fixo, móvel e DDD, com uso do prefixo da operadora, incluindo redes de dados voz e internet, para utilização por funcionários do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Pernambuco - SENAC/PE, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 07/08/2023 até às 09h00min do dia 15/08/2023. Abertura das propostas: 15/08/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 15/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Recife, 3 de agosto de 2023. SYLVIA REGINA DE MOURA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55CPL/2023

Processo nº 1013647.

Este processo licitatório contempla os critérios de Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do Art. 8º do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos smartphones destinados a suprir às novas necessidades do SENAC, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, no máximo por 60 (sessenta) meses, conforme especificações técnicas e condições constantes no anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/osenac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 07/08/2023 até às 09h00min do dia 15/08/2023. Abertura das propostas: 15/08/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 15/08/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected].

Recife, 3 de agosto de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro

ADMINISTRAÇÃO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de armazenamento de dados (storage), servidores, switches, armário rack e acessórios do fabricante Dell, incluindo implantação e garantia. Início da Sessão de Disputa: dia 18.08.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 998331. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

TIPO: MENOR PREÇO.

Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, visando a pintura total, interna e externa da unidade do Senac Minas - localizada na Rua Albert Scharlet, 303 - Centro, Coronel Fabriciano/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 17/08/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 17/08/2023. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - (1013361)

O SESCOOP / MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto a Aquisição de hardware e serviços de instalação e configuração de solução de cluster de virtualização Hyper-V e reconfiguração do ambiente de backup VEEAM Backup & Replication; aquisição de softwares; e aquisição de notebooks e desktops, para atendimento à demanda da Gerência de Tecnologia da Informação (GETIN) do Sescoop / MG., conforme Termo de Referência e demais termos e condições estabelecidos no edital. Prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do 16/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 09h30min do dia 16/08/2023. Edital disponível pela internet, no endereço www.sistemaocemg.coop.br/editais e www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1013361). Maiores informações: (31) 3025-7059.

MISAEL GOMES DA SILVA. Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - (1013229)

O SESCOOP / MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto a Aquisição de mobiliários (gaveteiros e mesas) para utilização no Edifício Sede do Sescoop / MG., conforme Termo de Referência e demais termos e condições estabelecidos no edital. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h00min do 16/08/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 14h30min do dia 16/08/2023. Edital disponível pela internet, no endereço www.sistemaocemg.coop.br/editais www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1013229). Maiores informações: (31) 3025-7059.

MISAEL GOMES DA SILVA. Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 138/2023

Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável, sob demanda, para atendimento ao SESI Macaé. Data de abertura: 15/08/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de prestação de serviço por intermédio de consolidadora, operadora ou agência de viagens, de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e terrestres, por meio de atendimento remoto em plataforma específica da contratada, conforme edital e anexos disponibilizados no Portal: http://www.licitacoes-e.com.br/1013350. O registro de propostas poderá ocorrer a partir das 9h30min do dia 04/08/2023. A SESSÃO PÚBLICA ocorrerá no dia 15/08/2023 às 9h.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Vagas

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (SEST) E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SENAT), tornam pública a retificação quanto às informações prestadas no anúncio deste processo seletivo no que compele a menções relativas a especialização do cargo de Instrutor SENAT. Onde se lê: Instrutor SENAT (Trânsito) - código: 1026/23. Leia-se: Instrutor SENAT (Jovem Aprendiz - 22h) - código: 1026/23

MARIA INÊS PEREIRA DA ROCHA

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

O Sesc em Minas comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SESC EM MINAS N° 000017-23, cujo objeto é a Aquisição de acessórios fitness para as unidades do Sesc em Minas, conforme consta no Edital e seus Anexos. O prazo para entrega da proposta é, impreterivelmente, ATÉ ÀS 09H00 DO DIA 21/08/2023 no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus Anexos ficarão disponíveis no site www.sescmg.com.br e, também, no site do ComprasNet - SIASG - www.comprasnet.gov.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400226