DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação, o "quorum" legal.

São Paulo, 31 de julho de 2023 JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS Presidente do SIMEFRE

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Federais e Empregados Públicos Federais do Rio Grande do Sul - SINDISERF/RS, 92.398.080/0001-01 nesse ato representado por sua Secretária-Geral Eleandra Raquel da Silva Koch, CPF 779.286.790-00, em conformidade com os artigos 267, inciso I, e 89 do Estatuto Social e nos termos da Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, CONVOCA todos os Servidores Federais. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Ativos e Inativos. EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei n.º 11.091/2005, e/ou norma de carreira que venha a suceder, nos municípios de Pelotas e Capão do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas. EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores Públicos da Carreira de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constituída dos cargos de Analista e de Técnico de Planejamento e Orçamento, conforme Decreto-Lei n.º 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991. EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo Federal. EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados, pensionistas. EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a sucedêla. EXCETO a categoria Profissional dos Servidores e Trabalhadores das Carreiras e Cargos das Áreas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Rede Brasileira de Metrologia Legal, Qualidade do INMETRO e das áreas de Qualidade, Inovação e de Acreditação, nos termos do Art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a Categoria Trabalhadores (as) Técnicoadministrativos em Educação de Universidades Federais; nos municípios Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. EXCETO a Categoria Profissional do Servidores do Ministério Público da União no Estado do Rio Grande Sul, quaisquer que sejam os órgãos a que estejam vinculados e CONVOCA TAMBÉM os servidores públicos federais e trabalhadores vinculados à administração direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista dos poderes da União, sejam eles regidos pelo RJU, pela CLT ou por qualquer outro vínculo jurídico que venha a ser criado no âmbito da Administração Pública Federal, ativos e aposentados, inclusive aqueles provenientes de convênios que têm por objetivo implementar ações da Administração e do Serviço Público e prestadores de serviço que percebam de forma direta ou indireta da União Federal, todos considerados trabalhadores públicos federais, incluindo os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, com base territorial no Estado do Rio Grande do Sul, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA que será realizada virtualmente, termos da Lei n.º 14.309/2022, no dia 05 de setembro de 2023, às 9h, em primeira convocação, e 9h30 em segunda convocação, para discussão e deliberação do único ponto de pauta: Alteração Estatutária. As informações sobre a participação dos trabalhadores, credenciamento e votação estarão disponíveis no site do Sindicato https://sindiserfrs.org.br/, a partir da data publicação deste edital.

Porto Alegre, 4 de agosto de 2023 ELEANDRA RAQUEL DA SILVA KOCH Secretária-Geral do SINDISERF/RS

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AV E I R O

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Aveiro-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.542.379/0001-12, com sede à Travessa João Paulo II, 42- Bairro Centro - CEP.68.150-000- Aveiro-PA, convoca pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Aveiro - Pará, aqueles que ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 26 de agosto de 2023, na sede da entidade supracitada em primeira convocação as 8:30 horas, em segunda convocação às 9:00hs, observando o quórum estatutário, com a seguinte ordem do dia:1) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º em seu Parágrafo 1º que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior.

Aveiro/PA, 24 de julho de 2023. CLEIDSON VAZ LOPES Presidente do Sindicato CPF: 869.102.212-39, CNIS: 115.78956.83-2 Comunidade Pinhel - zona rural- Aveiro-PA

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CERÂMICA DA LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, DA PORCELANA E DA LOUÇA DE BARRO NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023 OFERTA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEL

O Sindicato da Indústria da Cerâmica da Louça de Pó de Pedra, da Porcelana e da Louça de Barro no Estado de São Paulo, torna publico a realização da oferta publica do imóvel da entidade nos termos da Lei nº 6.386 de 09 de dezembro de 1076, Artigo 549, Parágrafo 6º. DATA, HORÁRIO E LOCAL. DATA: 6 DE SETEMBRO DE 2023 AS 10 HORAS. ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 111, 1º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE PEDREIRA ESTADO DE SÃO PAULO. DESCRIÇÃO DOS BENS. Transcrição n. 65.153 de 22.1.1970 : Conjunto para escritórios nº . 63 e 64 no 6º andar ou 8º pavimento do Edificio Liberdade, na Av. Liberdade 834 e 840 e Rua Barão de Ijui, antiga Rua Itororó n. 89, que assim se descrevem: conjunto n. 63, tem uma área útil de 88,68 m2, correspondente a fração ideal de 2,326228% no terreno e nas partes indivisíveis, inalienáveis e de uso comum dos condôminos, esta localizado na parte da frente e lateral esquerda do prédio ( de quem vê olhando da Avenida Liberdade), confinando pela frente com Av. da Liberdade, pelo lado direito do conjunto n. 64 e com o hall de entrada comum a todos os conjuntos desse pavimento; pelo lado esquerdo com José Maria Whitaker ou sucessores e pelos fundos com o poço interno de ventilação e com o conjunto 62; conjunto n. 64 tem uma área útil de 64,70m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 1.697192% do terreno e nas demais partes indivisíveis, inalienáveis e de uso comum dos condôminos, está localizado na

parte da frente e lateral direita do prédio ( de quem o vê olhando da Av. da Liberdade) confinando pela frente com a Av da Liberdade, pelo lado direito com José Armentano e sucessores, pelo lado esquerdo com o conjunto 63, e pelos fundos com o poço de ventilação ( poço menor) e com o hall de entrada comum a todos os conjuntos desse pavimento. De acordo com a Transcrição n. 65.153 de 22.01.1970. VALOR DA AVAL I AÇ ÃO : valor mínimo da oferta R$ 405.000,00

PAULO ROBERTO DEFENDI Presidente

SINDICATO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS DO RIO GRANDE DO SUL - SIMTRAPLI/RS, com endereço Rua Barros Cassal, nº 283, bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-030, através de sua Presidente, CARINA MINEIA DOS SANTOS TRINDADE, CPF nº 964.410.890-68, endereço para correspondência: Rua Barros Cassal, nº 283, bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP: 90035030, CONVOCA todos os membros da categoria dos motoristas, com ou sem vínculo empregatício, em transportes rodoviários por veículos motorizados, cujo Peso Bruto Total (PBT) de carga para encomenda não exceda a 3.500kgs (três mil e quinhentos quilos), e a lotação não exceda a 08 (oito) lugares de passageiros, bem como que as encomendas não se enquadrem em produtos arriscados, perigosos, químicos, inflamáveis, frigoríficos, radioativos, tóxicos, ou animais de porte não doméstico, sempre ocorrendo a solicitação de transporte ou viagem mediante softwares especializados, denominados "aplicativos", que intermediam os usuários solicitantes com a categoria aqui definida, na totalidade da base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas do dia 25/08/2023, em 1ª convocação, e às 14:30 horas do mesmo dia em 2ª convocação, no auditório da CUT Estadual na Rua Barros Cassal, nº 283, bairro Floresta, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-030, e por meio da plataforma Google Meet, link de acesso: https://meet.google.com/uty-jzsv-yzf, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Rerratificação da categoria representada; 3) Alteração da redação do Estatuto Social.

Porto Alegre/RS, 3 de agosto de 2023 CARINA MINEIA DOS SANTOS TRINDADE Presidente do SIMTRAPLI/RS

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SESI

Modalidade Pregão: PE001522023DR - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE TREINAMENTOS DE NR'S PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 14/08/2023 às 10hs. O Edital PE001522023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 3 de agosto de 2023. ROSANE AGUIAR DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE001532023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULOS COM OU SEM MOTORISTA. Data e hora de encerramento das propostas: 14/08/2023 09h30min. O Edital PE001532023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 3 de agosto de 2023.

JOANA GRACIELLE DE MOURA DOS SANTOS Pregoeira

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001452023DR

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001452023DR: AQUISIÇÃO DE PUFF, ESTANTE EM AÇO E ARMARIO EM AÇO PARA O SENAI HORIZONTINA. A Nova data e hora de encerramento de propostas é: 11/08/2023 14h:00min. O Edital e a Alteração conforme ERRATA 01 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 3 de agosto de 2023 LAIRTON BERNARDES Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº PE001452023DR

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001452023DR: AQUISIÇÃO DE PUFF, ESTANTE EM AÇO E ARMARIO EM AÇO PARA O SENAI HORIZONTINA. A Nova data e hora de encerramento de propostas é: 14/08/2023 10h:00min. O Edital e a Alteração conforme ERRATA 01 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE001402023N11: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SENAI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA COM O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS para atendimento as necessidades do CFP SENAI Lajeado/RS Data e hora de encerramento propostas: 14/08/2023 às 10h. O Edital PE001402023N11 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 3 de agosto de 2023. PATRÍCIA SILVA Pregoeira

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