DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e oitenta diplomas no período de 16/05/2023 à 12/06/2023, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 63 registros 18612 a 18900, Livro 64 registros 18901 a 19200, Livro 65 registros 19201 a 19391. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio

Em 28 de Julho de 2023 GEOVANI BROERING Reitor

SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2941/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2941/2023 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EM LUNCH IN BOX, PARA ATENDER O CENTRO CARIOCA DOS OLHOS no Município do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 09 de agosto de 2023 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2023 CAMILA NAGAWA p/ Setor de Contratos

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2915/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2915/2023 - Praia Grande/SP, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE UROLOGIA, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Complexo Hospitalar Irmã Dulce, nos termos do Projeto Básico pertencente ao processo. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 11 de agosto de 2023, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], e para maiores informações referente a prestação de serviços, favor entrar em contato através do telefone: (11) 5904-6300, ramal 6185.

Praia Grande/SP, 3 de agosto de 2023 REGIANE NERIS LUSTOSA Gestão de Suprimentos

TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA

ATO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A sociedade empresária TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ n° 10.435.531/0003-22, com Matrícula de Armazéns Gerais JUCESP nº 89.621/18-9, torna público os documentos do processo de alteração de regulamento interno e tarifas remuneratórias de Armazém Geral, registrado na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR, em 11/05/2023, sob n° 20233231170, e posteriormente registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, em 26/07/2023, sob nº 302.697/23-8, que seguem anexo.

FERNANDO STRIESKI Sócio Administrador

ANEXOS

REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL

A sociedade empresária TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41206327882, inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0001-60, estabelecida nesta cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, à Avenida Nilson Gottlieb nº 2505, Armazém 01, Três Lagoas, CEP 85862-408, neste ato representada por seu sócio administrador, Fernando Strieski, já qualificado no contrato social, vem pelo presente instrumento revogar o Regulamento Interno registrado na JUCEPAR em 27 de outubro de 2017 sob nº 20175791929, e ESTABELECER as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias em sua FILIAL estabelecida na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, à Rua Coronel Orlando Secco nº 149, Galpão 1 e 2, Tulipas, CEP 13212-795, com registro na JUCESP sob o NIRE nº 35905257293, inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0003-22, com Matrícula de Armazéns Gerais registrada na JUCESP sob nº 89.621/18-9, conforme condições a seguir: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas, que não possuam natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A critério da administração do Armazém, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a) Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; b) Quando se tratar de mercadoria de fácil deterioração ou que necessite de condições especiais de acondicionamento, que não sejam disponíveis nas instalações; c) Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas; d) Se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de: a) Quebra de peso ou avarias por vícios, ainda que ocultos; b) Por alterações de qualidade provenientes da natureza do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica, ou ainda em caso de fortuito ou força maior; c) Insolvência da Companhia Seguradora. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias forma ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º. Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. Os funcionários auxiliares e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. E, para que se cumpra todos os

efeitos legais e de direito, este instrumento é assinado digitalmente em uma única via, o qual será posteriormente registrado na JUCEPAR e JUCESP. Foz do Iguaçu, 26 de abril de 2023. Transli Armazéns Gerais e Logística Ltda. - Fernando Strieski - Sócio Administrador. "Junta Comercial do Paraná - Certifico o registro em 28/04/2023 14:43 sob nº 20232901651. Protocolo: 232901651 de 28/04/2023. Código de Verificação: 12305749182. CNPJ da sede: 10435531000160. NIRE: 41206327882. Com efeitos do registro em 26/04/2023. Leandro Marcos Raysel Biscaia - Secretário-Geral".

TARIFAS REMUNERATÓRIAS - ARMAZÉM GERAL

A sociedade empresária TRANSLI ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE nº 41206327882, inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0001-60, estabelecida nesta cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, à Avenida Nilson Gottlieb nº 2.505, Armazém 01, Três Lagoas, CEP 85862-408, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Fernando Strieski, já qualificado no contrato social, vem pelo presente instrumento revogar o ato registrado na JUCEPAR em 27 de outubro de 2017 sob nº 20175791945 e ESTABELECER as Tarifas Remuneratórias que serão aplicadas em sua FILIAL, estabelecida na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, à Rua Coronel Orlando Secco nº 149, Galpão 1 e 2, Tulipas, CEP 13212-795, com registro na JUCESP sob o NIRE nº 35905257293, inscrita no CNPJ nº 10.435.531/0003-22, com Matrícula de Armazéns Gerais registrada na JUCESP sob nº 89.621/18-9, conforme segue: ARMAZENAGEM: Armazenagem por período de 30 dias ou fração: por m3 R$ 38,00; por m2 ou pallet R$ 38,00; por tonelada R$ 38,00. Seguro de carga Ad Valorem: valor nota fiscal 0,5 %. Seguro de carga Ad Valorem (carga solta): valor nota fiscal 0,6 %. SERVIÇOS ADICIONAIS: Carregamento (cargas paletizadas): por carreta R$ 1.200,00. Descarregamento (cargas paletizadas): por carreta R$ 1.200,00. Serviço de ajudante de carregamento: por ajudante R$ 420,00. Manuseio ou movimentação de carga: por pallet R$ 480,00. Substituição ou aquisição de pallet: por pallet R$ 80,00. E, por ser a legítima expressão da verdade e para que cumpra todos os efeitos legais e de direito, este instrumento é assinado digitalmente em uma única via, a qual será posteriormente registrada na JUCEPAR e JUCESP. Foz do Iguaçu, 26 de abril de 2023. Transli Armazéns Gerais e Logística Ltda. - Fernando Strieski - Sócio Administrador. "Junta Comercial do Paraná - Certifico o registro em 03/05/2023 09:26 sob nº 20232902100. Protocolo: 232902100 de 03/05/2023. Código de Verificação: 12306022413. CNPJ da sede: 10435531000160. NIRE: 41206327882. Com efeitos do registro em 26/04/2023. Leandro Marcos Raysel Biscaia - Secretário-Geral".

UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA.

AV I S O

DIPLOMAS CANCELADOS

O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 19/10/2022, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados três mil e dezesseis diplomas no período de 10/03/2021 a 30/09/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livros 47 ao 74/2021 - Registros Nº 4700 A 7416, leia-se: foram registrados três mil e quinze diplomas no período de 10/03/2021 a 30/09/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livros 47 ao 74/2021 - Registros Nº 4700 A 6913 e 6915 A 7416, estando cancelado o registro do diploma de Nº 6914. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos, SP, 3 de agosto de 2023. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de São Paulo - SINTASB/SP, com endereço na Avenida Paulista, 1471, conjunto 511 - CP 2026, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01311-927, convoca toda a categoria dos Atendente de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, Auxiliar de Consultório Odontológico - ACO, Auxiliar de Higiene Bucal - AHB, Técnico de Higiene Bucal - THB, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, Técnico em Saúde Bucal - TSB, com base territorial em todo Estado de São Paulo/SP, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 11/09/2023 na Câmara Municipal de Guarujá, localizado na Avenida Leomil, 291, bairro Pitangueiras, Guarujá/SP - CEP 11410-901, às 15 horas em primeira convocação e às 15:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do Estado de São Paulo - SINTASB/SP; b) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

São Paulo/SP, 3 de agosto de 2023. THIAGO TEIXEIRA CAITANO Presidente da Comissão (CPF nº 342.802.618-73)

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FRANCISCO BADARÓ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Badaró/MG, segundo a legislação vigente, convoca toda a categoria dos Servidores Municipais da cidade de Francisco Badaró/MG, para participarem da Assembleia Geral de fundação do sindicato, aprovação do estatuto e eleição e posse da diretoria, a ser realizada no próximo dia 30 (trinta) de setembro do corrente ano de 2.023, às 08:00 horas, na Rua Belo Horizonte, Salão do Pré-escolar Pingo de Gente, na cidade de Francisco Badaró/MG, a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Francisco Badaró/MG; b) Discussão e eventual aprovação do estatuto social; c) Eleições, apurações de votos e posses da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Discussão e eventual aprovação das mensalidades e outras contribuições; e) Autorização para registro da entidade nos órgãos competentes; f) Autorização para filiação da entidade à Federação.

Francisco Badaró/MG, 31 de maio de 2023. ELAINE SOARES AGUILAR Presidente da Comissão

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