DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE LTDA.

CNPJ N. 05.413.473/0001-34 NIRE 2920253010-2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS

Convocamos, nos termos das cláusulas oitava e nona do Contrato Social, os senhores sócios para a reunião da Sociedade COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE LTDA, que se realizará no dia 14 de agosto de 2023, às 14h00min, em primeira convocação, com a presença de titulares de, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social e, e às 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número, na sede da sociedade localizada na Rua 15 de Janeiro, n. 275, quadra 15, lote 174, Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas - BA, CEP 42.700-300, com a seguinte Ordem do Dia: a) deliberar sobre a necessidade de mudança de endereço da sede da Sociedade; b) deliberar sobre a necessidade de recursos financeiros da Sociedade.

Salvador - BA, 2 de agosto de 2023 CARLOS ALBERTO MACHADO PASSOS Administrador

RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA.

CNPJ Nº 48.835.777/0001-30

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Na qualidade de Acionista da Reserva Empreendimentos Imobiliários e Participações S/A, a Lotiar Urbanismo e Incorporações Eireli, serve-se do presente para convocar todos os acionistas e a quem mais de direito, para participar da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2023, na modalidade presencial a ser realizada no endereço em Salvador/Bahia, na Alameda Salvador, nº 1057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1811, Caminho das Árvores, CEP: 41820-790, podendo ser hibrida, com participação na modalidade virtual, desde que o Endereço Eletrônico seja solicitado com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas do início da assembleia, através do e-mail: [email protected], com início às 14:00 (quatorze horas), em primeira convocação, contando com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do total de votos conferidos pelas ações com direito a voto; Ou em segunda convocação a realizar-se no próximo dia 16 de agosto de 2023, na modalidade presencial a ser realizada no endereço em Salvador/Bahia, na Alameda Salvador, nº 1057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1811, Caminho das Árvores, CEP: 41820-790, podendo ser hibrida, com participação na modalidade virtual, desde que o o link de acesso seja solicitado com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas do início da assembleia, através do e-mail: [email protected], com início às 14:00 (quatorze horas), com qualquer número de acionista presente; Ambas as convocações para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta da Assembleia Geral Ordinária: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; IV - aprovar a correção da expressão monetária do capital social; Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: I - Fato relevante sobre a Ponte Salvador Itaparica atingir o empreendimento Reserva Vera Cruz; II- Viabilidade jurídica, técnica e econômica do Empreendimento Reserva Vera Cruz em função da receita divulgada; III- Cumprimento das atribuições da diretoria; IV- Atualizações sobre o empreendimento Reserva Salinas.

LUCAS BAHIANA DOS REIS Administrador

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Edital de Convocação, DOU, de 02/08/2023, pág 169. Onde se lê: Reserva Vera Cruz SPE, CNPJ 48.835.777/0001-30. leia-se: Reserva Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A, CNPJ 47.835.777/0001-30.

E na publicação do Edital de Convocação, DOU, de 03/08/2023, pág 169. Onde se lê: Reserva Vera Cruz SPE, CNPJ 48.835.777/0001-30. leia-se: Reserva Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A, CNPJ 47.835.777/0001-30.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PROCESSO PROCESSO SEI Nº 00053-00094660/2023-87 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de água mineral, sem gás, fornecidas em garrafa de 500 ml e copos de 200 ml para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA, em exercício, informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA, CNPJ: 05.655.158/0001-13, com o valor total de R$ 34.500,00; do item 2 à empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69, com o valor total de R$ 35.100,00; 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 991656310.

Brasília-DF, 2 de agosto de 2023. Ten-Cel. QOBM/Comb - Leonardo Monteiro Lopes Diretor Em exercício

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA BALIZAMENTO DE PREÇOS PROCESSO SEI Nº 00053-00071815/2023-15 - CBMDF.

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e para o conhecimento público, solicita aos interessados proposta comercial para balizamento de preços, visando obter valor mais vantajoso à Administração Pública, cujo objeto é a possível Contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT DE INTELIGÊNCIA REMOTA DE RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO, com os requisitos mínimos: 1. Ser de rápida implementação; 2. Ser portátil, desenvolvido e integrado em uma maleta resistente para transporte; 3. Permitir a conecção de até 8 câmeras com tecnologia IP de alta resolução para captura (gravação local) e transmissão de dados via internet, seja através das redes 3G/4G, Wi-Fi ou LAN; 4. Permitir que os dados obtidos e transmitidos tenham chave de criptografia; 5. Possibilitar a armazenagem de informações de vídeo em seu HD e realizar a transmissão de áudio e vídeo em tempo real, através de redes LAN, WIFI e de redes móveis 3G e 4G, mesmo em condições extremas de comunicação; 6. Transmitir em tempo real com a capacidade de 1 canal com resolução 1080p@10fps ou 1 canal com resolução 720p@15fps; 7. Realizar reconhecimento facial e correlação com banco de dados preexistente, permitindo monitorar alvos à distância de forma dissimulada; 8. Realizar reconhecimento de placas e correlação com banco de dados preexistente, permitindo monitorar alvos embarcados; 9. Permitir ser facilmente montado e operado por apenas um agente; 10. Auxiliar equipes de campo em operações remotamente monitoradas; 11. Garantir a integridade das informações permitindo que o servidor utilizado pelos softwares possa ficar alocado nas dependências do CEINT; 12. Garantir a

transferência de dados mesmo em locais onde as condições da rede móvel sejam precárias; 13. Realizar imagens de médio alcance com resolução FullHD, Zoom ótico de 30x, permitindo alcance de 200m; 14. Realizar imagens capturadas de forma discreta, em resolução FullHD à partir de microcâmeras; 15. Fazer capturas de áudio ambiente através de microfone omni direcional que forneça qualidade de áudio aprimorada e compatível com produtos em rede; 16. Oferecer conectores resistentes, em padrão militar, garantindo a robustez da operação do sistema; 17. Permitir fácil alimentação por fonte externa, sendo elas tomadas, baterias ou alimentação veicular. 18. Permitir autonomia superior a 10 horas de operação; 18. Oferecer garantia e assistência técnica pelo mínimo de 12 (doze) meses; 19. Oferecer treinamento técnico e operacional incluindo material didático e pedagógico em português para o mínimo de 12 (doze) militares. Os interessados poderão obter maiores informações sobre as especificações complementares, quantidades, dentre outros, em até 20 (vinte) dias, contados a partir da presente publicação, pessoalmente no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO CBMDF, sito em SAIN - Lote 'D' Módulo 'E'. CEP 70610-600; por meio de solicitação no email: [email protected] e/ou pelo Telefone Celular/WhatsApp do (61) 99144-2184.

Brasília-DF, 3 de agosto de 2023. RÔMULO QUINHONES PIRES - CEL. QOBM/COMB. Diretor

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023.

PROCESSO Nº 00052-00014629/2023-07. OBJETO: Aquisição de equipamento para uso no laboratório de química e física forense - LQFF. Tipo: Menor Preço. Valor estimado: R$ 512.421,86 (quinhentos e doze mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 120 dias. Vigência: 195 dias. Data limite do recebimento das propostas: 18/08/2023, às 14h00min. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 3 de agosto de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO Nº 00052-00002110/2023-78. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para o IML/DPT, LQFF/IC, LBioF/IC, IPDNA/DPT, da Policlínica da PCDF, do II/DPT e DAG/DRM. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 487.361,66 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30. Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 16/08/23, às 14h00min. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 3 de agosto de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 - SEAD - SRP

SEI Nº 0006.016657.00003/2023-68

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de telecomunicações, visando futura e eventual instalação para interconectividade, manutenção preventiva e corretiva em rede de fibra óptica do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - PGE - SRP

SEI Nº 0056.001007.00054/2021-38

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo, por sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 16/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SEAD - SRP

SEI Nº 0006.016618.00011/2023-43

Objeto: Serviços continuados desratização e desinsetização, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em áreas internas e externas, para atender as necessidades da Organização em Centros de Atendimento - OCA, unidades de Cruzeiro do Sul, Xapuri e Brasiléia.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

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