Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 231

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - SEHURB - SRP

SEI Nº 4002.012611.00045/2023-38

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de técnicos especializados como apoio aos serviços fins (engenheiros, arquitetos e geólogo), de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da SECRETARIA DE ESTADO HABITAÇÃO E URBANISMO - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL - SEOP

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reformado Centro Integrado de Esporte e Lazer para a Comunidade - CIEC/FUNBESA, em Rio Branco/AC.

A CPL, julgou HABILITADAS as licitantes: 1) GAMA CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 2) JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI; 3) G. T. EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - EPP; 4) R. M TERRAPLANAGEM COMÉRCIO LTDA - ME; 5) EURO CONSTRUÇÕES LTDA; 6) GABRO CONSTRUÇÃO; 7) NEO CONST. E COMÉRCIO EIRELI; 8) CONSTRUTORA VALE DO YACO - EIRELI; 9) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; 10) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI e 11) E M COSTA LTDA.

INABILITOU: 1) CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA, 2) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, 3) CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e 4) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a(s) licitante(s) inconformada(s) com esta decisão, querendo apresente(m) razões de recurso e, em não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 14/08/2023, às 14h:30min

Rio Branco-AC, 3 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015359.00102/2023-01

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E .

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015357.00045/2023-53

Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Laboratório de Citologia (Insumos), a fim de atender as demandas do Centro de Controle Oncológico do Acre - CECON, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015359.00095/2023-39

Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.007019.00013/2023-24

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para apoio diagnóstico, por meio de exames laboratoriais, para atender o Hospital da Família Dr. Márcio Rogério Camargo (Unidade Mista do Jordão). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.015359.00089/2023-81

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar PERFURO-CORTANTE para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004664.00063/2023-36

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestão em Saúde, sem limite no número de usuários, com fundamento na Portaria MS/GM nº 2048/2002 e demais legislações do Ministério da Saúde, em Especial a Portaria MS/nº 2026/2011, 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº 356/2013 para atender as necessidades do SAMU ESTADUAL DO AC R E .

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos e impugnação pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.014994.00012/2023-90

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar os serviços da FUNDHACRE.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00045/2023-57

Objeto: Prestação de serviço de EM TV CORPORATIVA/MURAL ELETRÔNICO (Digital Signage), incluindo Hardware, software, manutenção preventiva, corretiva, gestão e criação de conteúdo específico para divulgação, nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/08/2023 às 07h30min, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - SEJUSP - SRP

SEI Nº 0044.011995.00089/2022-46

Objeto: Aquisição de viaturas duas rodas com acessórios - motocicletas de no mínimo 1.000 (mil) cilindradas (viaturas policiais caracterizadas) - para policiamento ostensivo e de escolta objetivando o reaparelhamento da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na execução do Fundo Nacional de Segurança Pública Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 2021.

Rio Branco-AC, 3 de Agosto de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.382/2023 - AMGESP

AMGESP Nº 209/2023

Processo: 02100.0000002294/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.382/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de bens permanentes - Móveis; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 3 de agosto de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas

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