DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-TJAP

(CONVÊNIO FEDERAL TRANSFEREGOV Nº 930491/2022)

Pregão eletrônico Nº 012/2023-TJAP. Processo Administrativo nº 030181/2022. Objeto: Aquisição de microcomputadores a fim de promover o aprimoramento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0-CNJ. Vencedor Grupo 1: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81, no valor de R$ 515.000,00. Vencedor Grupo 2: RL INFORMATICA LTDA, CNPJ: 30.948.812/0001-24, no valor de R$ 205.000,00, estando o processo devidamente homologado.

Macapá-AP, 3 de agosto de 2023. EDWANIA HELENA LIMA DA SILVA DE ANDRADE Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-030/2023 (BB Nº 1013802)

Abertura: 17/08/2023, às 10h de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de Centrais PABX MITEL contendo atualização dos licenciamentos Assurance dos equipamentos Mitel MiVoice Office 400. Família: 04.35. Local de realização: site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: [email protected].

Salvador - BA, 3 de agosto de 2023 CAP PM- HIAGO FELIPE GONZAGA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16272022, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Agosto de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003 de interesse da Vice Governadoria - VICEGOV, cujo OBJETO é: Serviço de produção audiovisual para elaboração de vídeos que serão utilizados no aplicativo de letramento digital #elasporelas, no âmbito do Programa integrado de prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará - PREVIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9852023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Agosto de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230669

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230669 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6692023, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Julho de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230680

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº MI Nº 20230004/CEL04/SPS/CE

OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO FINAL DE RESULTADO do Programa de Apoio às Reformas Sociais DO Ceará- PROARES III - 1ª FASE. 1. O Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III que tem como propósito fundamental melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social com foco na criança, adolescente e jovens de 0 a 24 anos em situação de risco pessoal e social, contemplando a participação dos segmentos organizados da sociedade e a intersetorialidade das políticas públicas, mediante o desenvolvimento e implantação de um conjunto de ações estruturais de defesa, proteção e promoção de direitos sociais vinculados à melhoria do acesso à infraestrutura, capacidade técnica dos serviços sociais prestados, ao engajamento produtivo da população jovem, ao aperfeiçoamento da gestão municipal e ao fortalecimento das comunidades atendidas. Para auxiliar a execução do referido apoio o Programa prevê a contratação de serviços de Consultoria para dar apoio a execução do Programa. 2. O objetivo é realizar a contratação de um consultor individual para realizar planejamento e execução da avaliação final do Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES III - 1º fase. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria da Proteção Social, - SPS, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo de modo que fique comprovado que possuem qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços,inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor Individual será selecionado de acordo com os procedimentos previstos na edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas VIPROC nº 063160012023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 22 (vinte e dois)de agosto de 2023. . Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230004 /CEL04/ SPS Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP 60811- 520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil.

Fortaleza, 2 de Agosto de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da CEL 04

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220988

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220988 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9882022, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Agosto de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221627

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221627, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230680 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de software para pesquisa e comparação de preço praticado pela administração pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6802023, até o dia 25/08/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Julho de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230780

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230780 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7802023, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230826

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230826 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8262023, até o dia 22/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Agosto de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230904

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230904 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9042023, até o dia 23/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Julho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231024

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231024 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, com treinamento, fornecimento total de peças e acessórios, para 35 (trinta e cinco) equipamentos laboratoriais, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10242023, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Julho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeira

232

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400232