DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231080

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231080 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10802023, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de Julho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231087

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231087 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10872023, até o dia 23/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 1º de Agosto de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220675

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220675, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Pediatra e Neonatologista). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6752022, até o dia 23/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230857

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230857 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8572023, até o dia 23/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Pregão Eletrônico, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de 04 Arados Fixo - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.01.0021 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$46.400,00- EMPRESA VENCEDORA - Agropecuária VV Ltda.

Vitória-ES, 3 de agosto de 2023. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Caminhão com Carroceria, Tipo Baú - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0042 - VALOR GLOBAL DO LOTE UNICO: R$10.523.700,00 - EMPRESA VENCEDORA - Comercial SUL Automotores Ltda.

Vitória, ES, 3 de agosto de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023-SES/GO. Processo nº 202300010009240. Contratada: QUIMILAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de reagentes em caldo para uso pediátrico e adulto, para realização de diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em sepse pela Seção de Bacteriologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysnei r o s / L AC E N / S ES - GO. Valor do contrato: R$ 328.548,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.26000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 03/08/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Jason de Souza Torres - Quimilab Comércio e Representações LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482.

P.E. N.° 120/2023. Processo: 202300010017239- Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 23.698.513,46 Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 04/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 18/08/2023(Horário de Brasília).

Goiânia-GO, 3 de Agosto de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2023 202300010020827

Espécie: Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 17/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2022, do Ministério da Economia, objetivando a aquisição de 600 (seiscentos) Microcomputadores Desktop Positivo Master C4440 do Item 03, com garantia de funcionamento estendida "on-site" pelo período de 48 (quarenta e oito) meses para todos os equipamentos descritos, da empresa detentora do registro Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0009-03, destinados atender a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010020827. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

Processo nº: 202300007027619. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ 57.494.031/0001-63. Objeto: Aquisição de munições. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 369.450,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 02/08/2023.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 202200020019240. Identificação do Instrumento: Contrato nº 047/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Vanguarda Informática Ltda, CNPJ nº 27.975.551/0001-27. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos audiovisuais, necessários à infraestrutura de suporte à instalação de Laboratório de Inovação e Pesquisas Criativas em Audiovisual - CRIA LAB - UEG, no Câmpus Laranjeiras da Universidade Estadual de Goiás, com recursos do convênio nº 853808/2018. Valor Global do Contrato: R$ 43.220,55 (quarenta e três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho: 2023.3162.029.00015 de 08/05/2023. Data de Assinatura do Contrato: 01/08/2023. Vigência: Início: 01/08/2023. Fim: 01/08/2024. Anápolis, 03 de agosto de 2023. Coordenação de Contratos da UEG.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 53/2023

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 053/2023. PROCESSO Nº 202300020004826. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/08/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/08/2023 às 09 h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais e materiais permanentes para o Laboratório de Fisiologia do Exercício - LAFEX da UEG - Unidade Universitária de Goiânia - Eseffego, com recursos do Convênio nº 887814/2019 do FNDE. VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 21.762,69 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.04. FONTE: 15000100 e 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146.

Em 3 de agosto de 2023 CÉSAR WALMOR DA SILVA LEIDENS Gerente.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMIS Nº 1/2023-SES RESULTADO FINAL DO PMIS Nº 1/2023-SES

A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria n° 713, de 09 de junho de 2022, torna público o resultado final do Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS nº 001/2023SES, após manifestação da Comissão supramencionada sobre as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC's que participaram do PMIS em questão: As OSC's participantes do PMIS nº 001/2023 foram as seguintes: ¸Instituto Saúde e Cidadania - CNPJ: 14.702.257/0001-08; ¸Instituto Transformar - CNPJ: 32.304.118/0001-08; ¸Instituto Diretrizes - CNPJ: 10.946.361/0001-89;

¸Instituto de Fomento a Inclusão Social e Cidadania - CNPJ: 17.242.494/0001-13; ¸ Instituto de Ação Social e Promoção Humana Assistencial - CNPJ: 00.107.766/0001-70; ¸ Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - CNPJ: 03.893.350/0001-12.

Conclusão: Considerando as informações contidas nas propostas apresentadas, e, mesmo não tendo nenhuma OSC realizado visita "in loco" às Unidades de Saúde objeto do presente procedimento, todas os institutos supracitados são considerados aptos a participarem do chamamento público vindouro para o objeto em questão, que porventura venha a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão manifestar interesse em deflagrar.

São Luís (MA), 1º de agosto de 2023. VIOLETA MARIA SOARES FILGUEIRA Membro da Comissão

CARLOS VINÍCIUS LAUANDE FRANCO Membro Suplente da Comissão

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE Presidente da Comissão

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