DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

05.306.715/0001-90 - Cooperativa Agroindustrial da Lapa - R$9.585,00; 73.368.086/000183 - Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista - R$1.483.147,50; 31.831.778/0001-76 - Cooperativa Agroindustrial Santo expedito - R$239.370,00; 08.866.786/0001-36 - Cooperativa Agropecuária de Quatro Barras - R$415.818,00; 09.204.373/0001-59 - Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - R$45.084,00; 11.589.924/0001-91 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Pinhão - Cooafapi - R$17.936,10; 08.253.644/0001-01 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Realeza - R$459.274,50; 16.436.543/0001-96 - Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra - R$46.539,00; 08.702.461/0001-18 - Cooperativa de Agricultura Familiar Matorriquense - R$1.926,00; 11.845.482/0001-05 - Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivaí - Cocavi - R$42.921,00; 10.347.515/0001-16 - Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - R$11.161,80; 01.106.849/0001-07 - Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda - Coana - R$3.193.649,20; 12.301.773/0001-97 - Cooperativa de desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Ivaí - R$8.433,00; 24.324.166/0001-21 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Paiçandu - Coprofap - R$6.237,00; 07.749.973/0001-77 - Cooperativa dos Produtores de Campina Grande do Sul - R$63.603,00; 26.400.031/0001-23 - Cooperativa Familiar dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agraria Maria Rosa do Contestado - R$130.747,50; 35.067.542/0001-66 - Cooperativa Mista de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Rebouças - R$120.492,00.

Em 3 de agosto de 2023 MARCELO PIMENTEL BUENO. Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISOS DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 291/2021 CEL1

Publicado na Seção 3, Pág. 197 de 06/08/2021 Torna público Revogada.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 387/2021 CEL1

Publicado na Seção 3, Pág. 233 de 13/10/2021 Torna público Revogada.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL-2023

OBJETO: seleção, em regime de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem de ficção, documentário e animação, realizados em regime de coprodução internacional com Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 17/08/2023 e encerram-se em 19/10/2023. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 3 de agosto de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 21/1157-0000096-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 146 do Diário Oficial da União, do dia 24.07.2023, para análise de pedido de esclarecimentos e/ou impugnação ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 3 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 280/2022 CEL1

Publicado na Seção 3, Pág. 185 de 21/03/2022 Torna público Revogada.

Recife, 3 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA SAÚDE

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-CPL/SESAPI

PROCESSO SEI PI: 00012.003159/2021-80

OBJETO: Aquisição de Mobiliário Hospitalar a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 08/08/2023, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 22/08/2023, às 8h; Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 9h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/08/2023, às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 8 às 13h30)

JANAYNA DANIEL NERY RÊGO Pregoeira

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

PROCESSO: Nº06010043.004708/2022-23.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO DO ESGOTAMENTO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE PARNAMIRIM/RN, LOCALIZADA NA RUA NEZINHO ALVES NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, S/N, SITUADO Á MARGEM DIREITA DO RIO PITIMBU, PARNAMIRIM/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 23 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Natal/RN, 2 de agosto de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2023, Processo SEI Nº 11910131.000533/2022-46, do dia 17 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 134, Página 171, Código Identificador Nº 05302023071700171; ONDE SE LÊ: FISCALIZAÇÃO LEI 4.575 E LEI 5.283 APENAS PRA OBRAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. LEIA-SE: FISCALIZAÇÃO SIN - LEI 4.575 e LEI 5.283 | 3,00% |3,00%.

R E T I F I C AÇ ÃO

Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 132, Data 13 de julho de 2023, pagina 215, o EXTRATO DO Contrato N. 30/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 20101.02514/2022.91. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - NÍVEL IV (CONVÊNIO 771984/2012). LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - NÍVEL IV.

R E T I F I C AÇ ÃO

Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 DE Nº 135, DATA 18 DE JULHO DE 2023, página 192, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 89/2022/SEINF. Processo Administrativo Nº 19604.000112/2020.41. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: O PRAZO PARA A EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA/SERVIÇO, OBJETO DESTE CONTRATO, FICA ACRESCIDO DE 220 DIAS. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICA ACRESCIDA DE 220 DIAS. LEIA-SE: CLÁU S U L A TERCEIRA - DO PRAZO: O PRAZO PARA A EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA/SERVIÇO, OBJETO DESTE CONTRATO, FICA ACRESCIDO DE 210 DIAS, CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO FICA ACRESCIDA DE 210 DIAS.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/UERR

A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17201.005557/2022.97, objeto: aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE para atender a demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme valor, em Real (R$), discriminados a seguir: VB COMERCIO SERVICO - LTDA, CNPJ 49.106.484/0001-47, com o valor total para o item:1=R$ 7.766,30. C & C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.310.331/000104, com o valor total para o item:2=R$ 5.334,00. DINAMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.090.398/0001-60- Lote 1: com o valor total para os itens:3=R$1.050,00; 4=R$350,00; 5=R$517,50; 6=R$3.120,00; 7=R$480,00; 8=R$900,00; 9=R$885,00; 10=R$2.790,00; 11=R$381,50; 12=R$347,50; 13=R$355,00; 14=R$ 636,00; 15=R$134,50; 16=R$134,50; 17=R$ 134,50; 18=R$134,50; 19=R$134,50; 20=R$132,50; 21=R$132,50; 22=R$39,00; 23=R$39,00; 24=R$80,00; 25=R$80,00; 26=R$80,00; 27=R$80,00; 28=R$80,00; 29=R$11,85; 30=R$118,50; 31=R$52,50; 32=R$29,75; 33=R$69,50; 38=R$99,00; 39=R$79,00; 58=R$105,00; 60=R$590,00; Perfazendo o Valor Total do Lote 1= R$14.600,60 (quatorze mil seiscentos reais e sessenta centavos). DINAMICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.090.398/0001-60, Lote 2: com o valor total para os itens: 34= R$ 205,50; 35= R$ 724,50; 36= R$ 700,00; 37= R$ 690,00; 40= R$ 580,00; 41=R$ 580,00; 42= R$ 290,00; 43=R$ 400,00; 44=R$ 87,00; 45= R$ 1.335,00; 46= R$ 436,00; 47=R$ 680,00; 48=R$ 205,50; 49= R$ 148,50; 50=R$ 99,00; 51= R$ 900,00; 52=R$ 1.798,00; 53=R$ 145,00; 54= R$ 238,00; 55= R$ 258,00.); Perfazendo o Valor Total do Lote 2= R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). A. A. D. DE MELO MEDEIROS, CNPJ 08.716.614/0001-86, Lote 3: com o valor total para o item: 56= R$3.540,00; 57= R$300,00; perfazendo o Valor Total do Lote 3=R$3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA EM R$42.040,90 (QUARENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ITENS CANCELADOS: NENHUM. ITENS DESERTOS: NENHUM. Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195.

Boa Vista - RR, 3 de agosto de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira

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