DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 10/2023

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 010/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0721/2022. OBJETO: Contratação de curso de mecânico auxiliar automotivo para capacitar profissionalmente as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 29/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP.

Santos, 28 de julho de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor-Presidente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143/2023

Objeto: Aquisição de material permanente para equipar a Unidade Móvel de Castração de Animais - CASTRAMÓVEL, de acordo com o Convênio n° 023152/2021 - Ministério do Meio Ambiente, para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 23/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013678.

Edital e Informações: disponível a partir de 04/08/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1013678, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 - CPL 03/PMRB

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico - Licitação nº 09/23, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2023, Seção 3, Pág. 175, na titulação, onde se lê: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU- COHAB BAURU, leia-se: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação SDO Nº 1.619/23

Execução de Obras para Implementação de Eficiência Operativa nas Redes e Ramais de Distribuição de Água, por meio da Substituição de Infraestrutura Linear Comissionada, no Setor de Abastecimento Vila Romana - (Licitação 6 - Lote 1) UN Centro - Diretoria de Operação e Manutenção. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 04/08/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 31/08/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, 3 de agosto de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 118/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de Serviços e Fornecimento de Materiais e Equipamentos destinados à Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju-SE, sistema ERQ Norte, 2a Etapa, composto de Rede Coletora (Sub-Bacias - 1, 3, 4, 5, 6 e 16/10), Estações Elevatórias e Emissários.//R$ 48.138.442,38//760 dias//TC 0424401-18/2014 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0129/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TELHAS, MADEIRAS E OUTROS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH - Processo CPL 03/PMRB N° 086/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011788, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada e ainda alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em análise.

Rio Branco - Ac, 3 de agosto de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2023

A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 135/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material de consumo (descartáveis), para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 10 de agosto de 2023, às 10:30h, horário de Brasília, em virtude de cumprimento do art. 4º, V, da Lei 10.520/02.

O Edital permanece inalterado e está disponível desde o dia 28/07/2023 a 10/08/2023 à disposição dos interessados, através www.licitacoes-e.com.br nº 1012416, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

Rio Branco - Acre, 3 de agosto de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023-SRP

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CRISTALÂNDIA, CNPJ nº01186467/0001-30, localizada na rua 16 s/n° centro - Cristalândia -TO, por meio do pregoeiro LUIS CARLOS INACIO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual de Cristalândia, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de agosto de 2023 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel.: (63) 99203 02-51 e através do e-mail: [email protected].

Cristalândia -TO, 2 de agosto de 2023. EUZILENE OLIVEIRA LIMA Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 925958

Nº Processo: 2021 30550 000494. Objeto: Equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E INTERMUNICIPAIS. e verificando que o processo se encontra em conformidade com a Lei nº 8.666/93 10.520/02 e demais normas legais, resolve:

I ADJUDICAR -, nos termos da Lei de Licitação, os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das

empresas:

EVASTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 01.444.287/0001-01, vencedor no item: ITEM;1; ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO; Fornecimento de passagens aéreas; SERVIÇO S ; SERVIÇO; DESCONTO ESTIMADO SOBRE O BILHETE DE PASSAGEM AÉREA: 2,8%

Rodrigues Alves /AC, 3 de Agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (UASG: 982705)

Objeto: Contratação de empresa especializada para logística e realização da II Corrida Lilás.

Disponibilidade do Edital: a partir de 04/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 17/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 3 de agosto de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

(SIASGnet - 03/08/2023) 925958-00007-2023NE004140

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