DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços nº 116/2023 pregão eletrônico 25/2023 processo nº 01300034/2023. órgão gerenciador: o município de pilar/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORNECEDORA REGISTR A DA : BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51, vencedora dos itens: 104,125,126,147,187,189,190,211,214, valor total dos itens R$ 150.863,10. OBJETO: Registro de Preços Para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Médico. Período de Vigência: 12 Meses. Responsável Pelo Orgão Gerenciador: Renato Rezende Rocha Filho e Jose Felipe Belotto Pelozzo, Responsável Pela Fornecedora Registrada.
Ata de registro de preços nº 117/2023 pregão eletrônico 25/2023 processo nº 01300034/2023. órgão gerenciador: o município de pilar/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORNECEDORA REGISTR A DA : STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 32.597.474/0001-59, vencedora dos itens: 172,180,185, valor total dos itens: R$ 62.475,60. OBJETO: Registro de Preços Para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Médico. Período De Vigência: 12 Meses. Responsável Pelo Orgão Gerenciador: Renato Rezende Rocha Filho e Rhaissa Stefanie Torno Stokloski, Responsável Pela Fornecedora Registrada.
Ata de registro de preços nº 118/2023 pregão eletrônico 25/2023 processo nº 01300034/2023. órgão gerenciador: o município de pilar/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORNECEDORA REGISTR A DA : QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, CNPJ: 30.323.616/0001-64, vencedora do item: 179, valor total do item: R$ 24.300,00. OBJETO: Registro de Preços Para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Médico. Período de Vigência: 12 Meses. Responsável Pelo Orgão Gerenciador: Renato Rezende Rocha Filho e Valdir Da Silva Costa, Responsável Pela Fornecedora Registrada.
Ata de registro de preços nº 119/2023 pregão eletrônico 25/2023 processo nº 01300034/2023. órgão gerenciador: o município de pilar/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORNECEDORA REGISTRADA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 06.175.908/0001-12, vencedora do item: 221, valor total do item: R$ 5.510,00. OBJETO: Registro de Preços Para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Médico. Período de Vigência: 12 Meses. Responsável Pelo Orgão Gerenciador: Renato Rezende Rocha Filho e Luis Carlos Dos Santos, Responsável Pela Fornecedora Registrada.
Ata de registro de preços nº 120/2023 pregão eletrônico 25/2023 processo nº 01300034/2023. órgão gerenciador: o município de pilar/AL, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 12.200.150/0001-28. FORNECEDORA REGISTR A DA : AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME, CNPJ: 19.031.878/0001-12, vencedora dos itens: 227,228,230, valor total dos itens: R$ 63.453,00. OBJETO: Registro de Preços Para Eventuais e Futuras Aquisições de Material Médico. Período de Vigência: 12 Meses. Responsável Pelo Orgão Gerenciador: Renato Rezende Rocha Filho e Cristina Caymel Lorente Mitsumoto, Responsável Pela Fornecedora Registrada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 202307180016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2023, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 3 de agosto de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 FME
OBJETO: registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, para atendimento aos veículos do Fundo Municipal de Educação de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 17 de agosto de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sextafeira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.
São Brás/AL, 3 de agosto de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.032/2023
Processo nº: 001.002.110523;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.032/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 17/08/2023 às 14:30h.
O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 42/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza (copa e cozinha, limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas, sacos plásticos e descartáveis), com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 18 de agosto de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 43/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de fornecimento de brinquedos, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 18 de agosto de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)
O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 092/2023 Inexigibilidade nº019/2023 Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, RATIFICO o reconhecimento da Inexigibilidade de licitação para contratação direta do Escritório Jurídico: FELIX E REMÍGIO ADVOGADOS, inscrita com CNPJ (MF) n° 41.051.014/0001-11, objetivando a contratação de Assessoria Jurídica para a recuperação de valores não repassado pela união ao Município a título de Fundo de Participação dos Municípios - FPM do Município de São Sebastião. Publique-se no diário oficial no prazo de cinco dias, em cumprimento ao que determina o Art. 26 da Lei n° 8.666/93. Retorne os autos ao Setor de Licitação para as providências cabíveis. São Sebastião (AL), 04 de Agosto de 2023. Signatário: José Pacheco Filho e REMIGIO ADVOGADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
FORNECEDORA REGISTRADA MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO inscrita no CNPJ sob n.º 23.384.632/0001-00 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 213.186,32 (duzentos e treze mil cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 25 de julho de 2023. Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 060/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Jogos e Brinquedos, em favor das empresas: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.153.320/0001-82, vencedora dos itens 1, 7, 12, 20, 22, 23, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 47 e 52 perfazendo um total de R$ 679.716,77 (seiscentos e setenta e nove mil setecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos); ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.529.824/0001-80, vencedora dos itens 2, 3, 5, 11, 18, 27, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 51, 53, 57, 58 e 60 perfazendo um total de R$ 947.664,40 (novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 4, 6, 13, 14, 15, 17, 21, 28, 35, 48, 50, 54, 55 perfazendo um total de R$ 375.280,85 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 45.740.175/0001-73, vencedora dos itens 10 e 26 perfazendo um total de R$ 16.089,00 (dezesseis mil e oitenta e nove reais); REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.763.210/000102, vencedora dos itens 19, 24 e 44 perfazendo um total de R$ 50.860,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 18 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:
HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 119/2023, que tem por objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Recarga de Oxigênio Medicinal, em favor das empresas: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob n° 23.384.632/0001-00, vencedora dos itens 6, 7, 9 e 10 perfazendo um total de R$ 213.186,32 (duzentos e treze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 25 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
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