DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve:

HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 122/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos Equipamentos em comodato, em favor da empresa: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, vencedora deste Certame perfazendo um total de R$ 879.620,00 (Oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 31 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 FORNECEDORA REGISTRADA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.838.716/0001-59 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 879.620,00 (Oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte reais)

Data de Assinatura: 31 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 31 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

FORNECEDORA REGISTRADA G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES inscrita no CNPJ sob n.º 45.740.175/0001-73Objeto: AQUISIÇÃO JOGOS E BRINQUEDOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 16.089,00 (dezesseis mil e oitenta e nove reais)

Data de Assinatura: 18 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 18 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 391/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

FORNECEDORA REGISTRADA REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.763.210/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO JOGOS E BRINQUEDOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 50.860,00 (cinquenta mil oitocentos e sessenta reais)

Data de Assinatura: 18 de julho de 2023.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 18 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 982885

Objeto: Aquisição e recarga de gás GLP e botijões retornáveis. Data: 17/08/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected].

União dos Palmares, 3 de agosto de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Em 03 de agosto de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, a comissão se reuniu para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 08/2023, para construção do pátio da feira.

Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado: LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.

TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP - HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 15 de agosto de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

União dos Palmares, 3 de agosto de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

AVISO DE ALTERAÇÃO

TIPO: MODIFICADOR.TOMADA DE PREÇOS Nº: 016/2023-CPL/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.990.038/2023-PMC OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE-AP". A Prefeitura Municipal de Calçoene, através da Comissão Permanente de Licitação, designados por força das disposições contidas no Decreto nº 110/2023/GAB/PMC, torna público aos interessados, em especial as empresas participantes do certame licitatório, que MODIFICA o edital em referencia: Onde se lê:

"5.5.4. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL: comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, engenheiro civil ou arquiteto,..."

Leia-se:

5.5.4. CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL: comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, engenheiro eletricista ou profissional equiparado,...

Desta feita, o prazo será reaberto modificando a data de abertura do certame para o dia 22 de agosto de 2023 àS 11:00hs, considerando que as alterações implicam na elaboração da proposta, os demais procedimentos permanecem INALTERADOS, em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93.

Calçoene/AP, 2 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

R E T I F I C AÇ ÃO

Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 003/2022 PROCESSO:001022/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. MINISTERIO DA DEFESA- DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Onde se lê: Valor Global R$ 1.934.169,91 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Leia-se: Valor Global R$ 1.919.506,82 (um milhão, novecentos e Dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 09/03/2023, páginas 167 sessão 3 edição 47.

R E T I F I C AÇ ÃO

Resultado de Julgamento da Tomada de Preços nº 3/2022 P R O C ES S O : 0 0 1 0 2 2 / 2 0 2 2

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. MINISTERIO DA DEFESA- DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE.

Onde se lê: Valor Global R$ 1.934.169,91 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Leia-se: Valor Global R$ 1.919.506,82 (um milhão, novecentos e dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos).

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 09/03/2023, páginas 167 sessão 3 edição 47.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 208.180/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 045/2023-SEMAP; Contratada: J. B. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50; Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONCLUSÃO DE RECONSTRUÇÃO DE 232 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CAJARÍ NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 214.850-04/2006MI; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 5.982.718,57 (cinco milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos. Data da assinatura: 03/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.041/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI (AGUA BRANCA DO CAJARI) - CONVÊNIO SINCOV - 898566/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.623.541/0001-27; Valor: R$ 330.231,29 (Trezentos e trinta mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).

Em 1º de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 208.173/2023-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Nazaré Mineiro do municipio de Laranjal do Jari-AP de acordo com o Convênio - 918118/2020MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RAÇA LTDA, CNPJ: 084.699.58/0001-38; Valor: R$ 871.277,94 (Oitocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Em 3 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

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