DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - SEMAS/PMM

Nº do Processo: 12.02.000.119/2022. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa M.RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS SEMAS/PMM. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.150, 08.244.0002.2.050, Elementos de Despesa; 3.3.90.30, Fonte; 1660,1501,1669, VALOR: R$314.620,00, Lei nº 10.520/2002.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 76/2022 - GOVBR_LC na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. resolve: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas. Descrição do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTO PARA VEÍCULO DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - HIDROJATO - CONVÊNIO Nº 904221/2020. Empresa Vencedora: AUTO CENTER VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 33.548.120/0001-87. Valor Proposta: R$ 1.121.000,00 (Um milhão, cento e vinte um mil).

II. HOMOLOGAR o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº 058/2022SEGOV/PMM de 21/07/2022.

III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.

Macapá-AP, 31 de julho de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário

AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM

Processo Administrativo: 3401.0121/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Convênio nº 905261/2020. A Prefeitura Municipal de Macapá - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores resolve: REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 CPL/SCC/SEGOV/PMM, cujo objeto é para futura e eventual contratação de empresa para Construção de Passarelas de concreto no Município de Macapá/AP, com fulcro nas Leis nº Lei 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/16. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.

Macapá-AP, 31 de julho de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário

R E T I F I C AÇ ÃO

8º Termo Aditivo de Serviço do Contrato Nº 31/2019 - SEMOB/PMM

Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva ao Estádio Glicério Marques no Munícipio de Macapá-Ap - RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, Publicado no Diário Oficial da União nº 63, seção 3, página 232, datado de 31 de março de 2023.

ONDE-SE LÊ: Valor correspondente a execução do Contrato Inicial de R$ 7.645.930,63, acrescido de 161.492,28, que corresponde a um acréscimo 2,11% do valor do contrato inicial (convênio), passando o valor contratual para 7.807.422,91, somados com valor do 1º termo Aditivo e mais o 1º apostilamento, totalizando o valor de R$ 9.855.227,48. LEIA-SE: Valor correspondente a execução do Contrato Inicial de R$ 7.645.930,63, acrescido de 161.496,28, que corresponde a um acréscimo 2,11% do valor do contrato inicial (convênio), passando o valor contratual para 7.807.426,91, somados com valor do 1º termo Aditivo e mais o 1º apostilamento, totalizando o valor de 9.855.231,48.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023/SEMAS/PMM

ARP 009/2023/SEMAS/PMM. SRP Nº 008/2023/SEGOV/PMM, Empresa: M. RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520, Decretos nº 7.892/13 e Decreto 10.024/19. Vigência: 12 meses. ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64. VALOR: R$ 314.620,00,

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços N° 001/2023 - SEMED/PMO

O Fundo Municipal de Educação de Oiapoque- SEMED/PMO, como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 001/2023 - SEMED/PMO, ofertado pelo fornecedor beneficiário SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 29.378.665/000115. Pregão Eletrônico. Nº 006/2023 - CCL/PMO.

Processo Administrativo nº 122/2023 1DOC/PMO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SEMED/PMO, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor total de R$ R$ 3.516.175,40 (três milhões quinhentos e dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos); Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35.

Oiapoque/AP, 3 de agosto de 2023. WILLIAM ORANY SÁ Secretário

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023

Processo no 012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CCL/PMO. Objeto: CONTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE VILA VITORIA, Conv. 228-2020 (898700), Adjudicado: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55, com vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 378.106,26 (trezentos e setenta e oito mil cento e seis reais e vinte e seis centavos). Fonte de recurso 5510.001.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CCL/PMO

A Prefeitura Municipal de Oiapoque - PMO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED/PMO SECRETÁRIO WILLIAM ORANY SÁ no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro João Gerson Moraes Cardoso no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/CCL/PMO: Processo licitatório 1DOC Nº 122/2023 - PMO, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-SEMED/PMO, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado e homologado os itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13, 14,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34 e 35, objeto da licitação em favor da empresa: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 29.378.665/0001-15, valor total de R$ 3.516.175,40 (três milhões quinhentos e dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Restando os itens 09 e 18 fracassados.

Oiapoque/AP, 2 de agosto de 2023. WILLIAM ORANY SÁ Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2022/PMPG

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, por meio do Sistema de Registro de Preços, para veículos pertencentes e/ou à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Grande, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme Termo de Referência - Anexo I a este Edital, Início do acolhimento da Proposta: dia 08/08/2023, as 08h00m, fim do acolhimento de proposta 17/08/2023, as 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 17/08/2023, as 10h00m.

Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br.

Porto Grande/AP, 3 de agosto 2022. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro José André Silva Neto, resolve Adjudicar o Lote do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SCL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 644/2023-PMS,

OBJETO: Constitui objeto do presente certame a futura contratação por meio do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada em Locação de Caçambas (tira entulho), conforme disposições constantes neste Edital e seus anexos. Adjudica o Lote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: C. A. DE A. FREIRES LTDA, CNPJ: 06.214.344/000180, no valor total de R$816,000,00 (Oitocentos e dezesseis mil reais).

Santana-AP, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SCL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo n° 1355/2023-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTEGRAÇÃO TELEFONICA, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/PMS), conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 21/08/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 21/08/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br, sob nº 1012089, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 3 de agosto de 2023. ADOLFO IGOR SOUTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NEXT MEDICAL LTDA CNPJ 32.582.556/0001-20. OBJETO:O presente contrato administrativo tem como objeto a aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados, a ser entregue de forma parcelada, conforme solicitação, visando atender as demandas do CREMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n°017/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 020/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo nº 911/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 219.750,30 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e trinta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA D.M.A MACIEL E CIA LTDA-EPP CNPJ 08.865.466/0001-61. OBJETO:O presente contrato administrativo tem como objeto a aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados, a ser entregue de forma parcelada, conforme solicitação, visando atender as demandas do CREMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n°016/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 020/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo nº 911/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 222.171,00 (duzentos e vinte e dois mil, cento e setenta e um reais).

242

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400242