DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023-SEMSA/PMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA A.SANTANA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 12.355.056/0001-48. OBJETO:O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de equipamentos para implantação e aparelhamento das unidades básicas de saúde (UBS),centro de especialidades e emergência do município de Santana-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n°013/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 026/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo nº 944/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.

Processo Administrativo nº 02/007/062/2023. Carta Convite Nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Danilu Construção LTDA. CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de empresa para reforma do Centro Social da Comunidade Moura e Comunidade Cumarú, Zona Rural do Município de Barcelos" Valor do Contrato: R$ 58.548,02 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dois centavos) Prazo de Execução: 30 (trinta) dias Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 18/04/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras Programa de Trabalho: 15.451.1017.1.017 - Construção ou reforma de praças e logradouros Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 27.581,67 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023-SEMSA/PMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 11//2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA D.M.A MACIEL E CIA LTDA-EPP CNPJ 08.865.466/0001-61. OBJETO:O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de equipamentos para implantação e aparelhamento das unidades básicas de saúde (UBS),centro de especialidades e emergência do município de Santana-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n°014/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 026/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo nº 944/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 12.591,47 ( doze mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).

O Prefeito Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 011//2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 011//2023, cujo objeto "Contratação de empresa para reforma do Centro Social da Comunidade Moura e Comunidade Cumarú, Zona Rural do Município de Barcelos."

II - Adjudicar o objeto do certame à empresa Danilu Construção LTDA, CNPJ 05.606.260/0001-29, para os itens 01 e 02 pelo valor global de R$ 58.548,02 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta oito reais e dois centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Barcelos-AM, 17 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023-SEMSA/PMS

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA NEXT MEDICAL LTDA CNPJ 32.582.556/0001-20. OBJETO:O presente contrato administrativo tem por objeto a aquisição de equipamentos para implantação e aparelhamento das unidades básicas de saúde (UBS),centro de especialidades e emergência do município de Santana-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n°015/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 026/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo nº 944/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 36.945,18 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Despacho Decisório da Chamada Pública Merenda Escolar nº 1/2023

O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Especial da Chamada Pública;

CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

ESTADO DO AMAZONAS

CONSIDERANDO, que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93;

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada. Decreta:

CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras. resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Chamada Pública nº001/2023, em favor dos participantes dos itens a eles homologados, conforme quadro abaixo, no valor global de R$190.642,40 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para suprir o programa de alimentação escolar da rede de ensino municipal, no decorrer do ano letivo de 2023, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 329.949,11 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos) Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.

Apuí-AM, 1º de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO LISE Prefeito

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 59/2022. Inexigibilidade nº 4/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Adelaide Ronnau da Silva Eireli inscrita CNPJ sob o n.º 27.038.130/0001-70.Objeto: Serviços de Assessoria Contábil. Do Valor: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais).Da Vigência: 12/08/2023 á 11/08/2024.Da Dotação Orçamentária - 04.123.0011-2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 107 Empenho: 2655 Data: 31/07/2023.

Espécie: Termo de Contrato n.º 023/2023. Pregão Presencial n.º 035/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico-químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho. Do Valor Global: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais). Da Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024.Da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração de Apuí - AM.04.122.0011.2010 -Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 088 Empenho:2626 Data: 01/08/2023.

Espécie: Termo de Contrato n.º 022/2023. Tomada de Preço n.º 005/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada. Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para construção de academia de ar livre, como forma de incentivo à prática de esportes no distrito do Sucundurí no município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio nº. 002/2021 - FAAR, celebrado entre o estado ao Amazonas, por intermédio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Do Valor: R$ 79.892,17 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Da Vigência: 01/08/2023 á 27/01/2024.Da Dotação: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.27.811.0233.1004 - Infra-Estrutura de Esporte, Lazer e Cultura. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 272 (Convênios, contratos, acordos e ajustes - Transferências do Estado) Ficha: 598 Empenho: 2627 Data: 01/08/2023.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400243