DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FERNANDA CORDEIRO SOBRAL - CAFAM072023. 01.00056138CAF/CPF:015.176.582-09

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista do Ramos-AM, 3 de agosto de 2023. ERALDO TRINDADE DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA

R E T I F I C AÇÕ ES

No Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 002/2023-CML/PMC. Publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho 2023, Sessão 3, pagina 230. Onde se lê: Concorrência Pública Nº 001/2023 - CML. Leia-se: Concorrência Pública Nº 002/2023 - CML As demais informações se mantêm inalteradas. Publique-se a presente errata na forma da Lei, para fins de eficácia.

No Termo de Contrato Nº 013/2023 - CML/PMC. Publicada no Diário Oficial da União, no dia 02/08/2023,Sessão 3, página 182. Onde se lê: Serviços de Engenharia para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no distrito do belo monte, zona rural do município , conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Leia-se: Serviços especializados em engenharia para a pavimentação em concreto no município em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do Contrato de Repasse nº 893826/2019 - MDR/CAIXA, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução As demais informações se mantêm inalteradas. Publique-se a presente errata na forma da Lei, para fins de eficácia. Canutama/AM, 03 de agosto de 2023. José Roberto Torres de Pontes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 - CML a empresa: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.769.235/0001-10, para o item 01, com valor total de R$ 100.800,00 (cento mil e oitocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 3 de agosto de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÁS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 - CML a empresa: M MARÃES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 63.638.324/0001-70, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 3 de agosto de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

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