DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo self-service, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua André Costa Pereira, nº 334, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 100.800,00 (cento mil e oitocentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 040/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 040/2023 - SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 24 II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO, a necessidade de fornecimento de 60 (sessenta) jogos pedagógicos variados e 60 (sessenta) brinquedos educativos variados, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, está orçada em valor abaixo de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais)

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.412/2018 e suas alterações, em seu artigo 24 II, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23 resolve:

Art. 1° Dispensar de processo licitatório para o fornecimento de 60 (sessenta) jogos pedagógicos variados e 60 (sessenta) brinquedos educativos variados, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação a, com fulcro no artigo 24 II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor da Empresa MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 33.442.649/0001-11 no valor de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 020401.

Programa de Trabalho: 12.365.0070.2.021.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 718-FNDE.

Carauari/AM, 3 de agosto de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: MARÃES DO NASCIMENTO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 63.638.324/0001-70, estabelecida na Estrada do Gavião, nº 333, Bairro Centro, cidade de Carauari /AM - CEP.: 69.500-00.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MARÃES DO NASCIMENTO - ME, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em

decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 041/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 041/2023 - SRP.

Carauari/AM, 3 de agosto de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023

ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 03/08/2023. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Padrão FNDE no Bairro de Fátima (ID:1085876). VALOR GLOBAL: R$ 1.654.423,29 (Um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 1.002 - Const, Ampliação, Ref. e Equipamentos p/ Unidades de Ensino. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: FNDE. Valor: R$ 1.081.123,88 (um milhão oitenta e um mil cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 573.299,41 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, com início na data de 03/08/2023 e encerramento em 03/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/EIRUNEPÉ.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/EIRUNEPÉ

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - Homologar A decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE FÁTIMA (ID:1085876).

II - Adjudicar o objeto em favor da licitante H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41), com o valor global de R$ 1.654.423,29 (Um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos).

Eirunepé, 2 de agosto de 2023. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR

Ipixuna, 1º de agosto de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 24 II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO, a necessidade de fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) livros de leitura infantil, 250 (duzentos e cinquenta) livros ilustrativos infantis e 100 (cem) livros de referência para o professor de educação infantil, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, está orçada em valor abaixo de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais)

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.412/2018 e suas alterações, em seu artigo 24 II, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo 23 resolve

Art. 1° Dispensar de processo licitatório para o fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) livros de leitura infantil, 250 (duzentos e cinquenta) livros ilustrativos infantis e 100 (cem) livros de referência para o professor de educação infantil, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação a, com fulcro no artigo 24 II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor da Empresa MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 33.442.649/0001-11 no valor de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 020401. Programa de Trabalho: 12.365.0070.2.021.

Elemento de Despesa: 33.90.30.

Fonte: 718-FNDE.

Ipixuna, 1º de agosto de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.

Objeto: Fornecimento de utensílio de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 17 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected].

Ipixuna/AM, 3 de agosto de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023-CGLMI

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias de Suporte Básico: Tipo A, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.

ABERTURA: 17/08/2023 às 09h00min (horário local).

LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected]

Itacoatiara - AM, 3 de agosto de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão

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