DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO Licitação na modalidade Pregão Nº 1/2023-Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 040/2023, na forma ELETRÔNICA do tipo "Menor Preço Por Item", objetivando a "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar" com a abertura do certame marcada para o dia 8/8/2023, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADA para o dia 17/8/2023 às 10h00min - horário de Brasília.

Motivo: alteração no Termo de Referência. O Edital alterado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 45/2023-PMP, Registro de Preços Nº 43/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 18/8/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo.

Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de procedimentos cirúrgicos de catarata e de exérese de pterígio com autotransplante conjuntival, para a realização de jornadas de cirurgias.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.

Parintins/AM, 1º de agosto de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 46/2023-PMP, Registro de Preços Nº 44/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Sessão Pública: 18/8/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de reagentes e materiais para os laboratórios de analise clinica do município de Parintins.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.

Parintins/AM, 1º de agosto de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

R E T I F I C AÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023. Objeto: aquisição de trator 4x4. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de agosto de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: contratação de serviço de limpeza pública na área urbana. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de agosto de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves (AM), 3 de agosto de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a ANULAÇÃO, DO PREGÃO PRESENCIAL NA FORMA TRADICIONAL - Nº 014/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto tratava-se da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2023 Seção 3 - ISSN 1677-7069, FOI ANULADO por motivo de interesse público.

Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min.

Tabatinga-AM, 3 de agosto de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023

PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 032/2022. OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.599.817/0001-81. Valor do Contrato: R$ 79.727,50 (setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA 18/07/2023 a 31/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S-10, destinados a utilização em veículos da frota do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 565.000,00. PERÍODO DE VIGENCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

No Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 Pregão Presencial 028/2023. Publicado no D.O.U Seção 3 edição nº 139, Pág. 153 em 24/07/2023 do Despacho de Homologação. Onde se lê: Lote 01 - Rotas Purus De Baixo - 1- Praia Da Fortaleza/Bairro Fortaleza-200-R$1.241,71; 2- Guajarrã/Atalaia-200-R$492,97; 3- Margem Direita/Margem Esquerda-200-R$292,27; Lote 02 - Purus De Cima - 1- Madeirinho/Dona Evany-400-R$240,18; 2- Pauariã/Pauariã 2- 200-R$514,27; 3- Margem Direita/Margem Esquerda-200-R$614,43; 4- Vitória/Margem Esquerda-200-R$233,69; 5- Anorí Parte Direita/Parte De Cima Escola Anori-200-R$1.250,00; Leia-se: Lote 01 - Rotas Purus De Baixo - 1- Praia Da Fortaleza/Bairro Fortaleza-400-R$1.241,71; 2- Guajarrã/Atalaia-200-R$492,97; 3- Margem Direita/Margem Esquerda-200-R$292,27; Lote 02 - Purus De Cima - 1- Madeirinho/Dona Evany-400-R$240,18; 2- Pauariã/Pauariã 2-200-R$514,27; 3- Margem Direita/Margem Esquerda-200-R$614,43; 4- Vitória/Margem Esquerda-200-R$233,69; 5- Anorí Parte Direita/Parte De Cima Escola Anori-200-R$ 999,58; Pauini/AM, 02 de agosto 2023 Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito Municipal

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 028/2023. Na Seção 3, edição nº 139, Pág. 153, publicada 24/07/2023, no Diário Oficial da União, na Publicação do Despacho de Homologação. Onde se lê: 1) A empresa OM Boat Logística Ltda, CNPJ 17.026.052/0001-30, vencedora de todos os lotes do termo de referência c/o valor global de R$ 975.904,00; Leia-se: 1) A empresa OM Boat Logística Ltda, CNPJ 17.026.052/0001-30, vencedora de todos os lotes do termo de referência c/o valor global de R$ 1.222.198,00; Pauini/AM, 02 de agosto 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NA Publicação Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 na Seção 3, , Pág. 183 publicada 01/08/2023, no Diário Oficial da União Onde se lê: Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10/08/2023 às 09:30h, no sítio eletrônico do Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. Aos interessados, a retirada do edital com seus anexos, será realizada por meio do acesso via o sítio eletrônico do Licitanet. Leiase: Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11/08/2023 às 09:30h, no sítio eletrônico do Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. Aos interessados, a retirada do edital com seus anexos, será realizada por meio do acesso via o sítio eletrônico do Licitanet. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 02 de agosto de 2023 Nilson Fontes Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

A CPL do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, avisa que realizará a licitação Tomada de Preços n° 011/2023, Processo Administrativo 183/2023, tipo menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Praça no Povoado Jurema do Elias, no Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 24/08/2023, às 08h00min. Local: Sala da CPL, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O edital está disponível no endereço: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no Setor de Licitações informações: [email protected].

Em 3 de agosto de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Sessão para disputa: 16/08/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1013531. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital disponível em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020-2023, CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSOS, MEDICAMENTOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS 7 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODIGUES-BA, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 32424615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 2 de agosto de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

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