DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/TP

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 007/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Monte, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 22 de agosto de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http:// acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/ licitacoes?modalidade=tomada-de-precos

Banzaê - Ba, 3 de agosto de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021. Proc. Adm. Nº 14884/2023 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, estabelecida na sede e foro na Rua Edgard de Deus Pitta, s/n, Aratu, Barreiras/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: UNIÃO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.544.885/0001-93, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual, sendo a Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses e a Reposição Integral do Saldo contratual no valor de R$ 1.476.812,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a contar a partir do dia 04 de agosto de 2023, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 03/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Processo administrativo n° 13.940/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor correspondente ao percentual de 15,0280004%, que representa a quantia de R$ 4.095.226,44 (quatro milhões, noventa e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos); bem como, uma supressão contratual no percentual de 6,6686949%, que equivale ao valor de R$ 1.817.262,11 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos), a contar a partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. Ass.: 01/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00049/2023. Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de dedetização e desratização com tratamento e prevenção nas áreas internas e externas das unidades, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 16/08/2023, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 16/08/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital disponível em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs.

SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 16/08/2023, às 09:000h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para Fornecimento de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da Disputa Eletrônica: 16/08/2023, às 14:30h;

Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontrase os editais completos. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito

18/08/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 18/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected].

Boquira, 3 de agosto de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terapia ocupacional. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]

BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/08/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubulações corrugadas para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 3 de agosto de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Republicação

PA 154/23. Em 16/08/23 às 14h30. N° da Licitação: 1002554. Objeto: aquisição de equipamento/ materiais permanentes através de emenda parlamentar proposta de número 13770489000/121001, para Secretária de Saúde. Republicação por motivos de alteração no termo de referência do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023

Republicação

PA 161/23. Em 16/08/23 às 9h30. N° da Licitação: 1011801. Objeto: aquisição de itens de informática. Republicação por motivos de alteração no termo de referência do edital. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

Cafarnaum/Ba, 1º de agosto de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PE 019/2023 - PA 049/2023 [1011356]: Julgamento às 09h:00m do dia 16/08/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E OUTROS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE CAMACÃ, PARA O ANO DE 2023. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, em 04/08/2023. Halan Andrade - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 17/08/2023 às 10h00min PE - Nº 016/2023, PA 065/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijões de gás de cozinha tipo GLP P13 (gás e vasilhame) e recarga de botijões de gás de cozinha GLP P13, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Boa Nova-Bahia. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 3 de agosto de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 035-2023-PE, objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo motocicleta 04 (quatro) tempos, zero quilometro, motor com no mínimo 160 cilindrada, injeção eletrônica, suspensão traseira central, entre outros, para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item/Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/08/2023 a

PE 020/2023 SRP - PA 055/2023 [1013679]: Julgamento às 09h:00m do dia 17/08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO DE 2023. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, em 04/08/2023. Halan Andrade - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PE 021/2023 SRP - PA 054/2023 [1013687]: Julgamento às 09h:00m do dia 21/08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO DE 2023. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected].

Camacã/BA, 3 de agosto de 2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro

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