DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2023

CONCORRÊNCIA nº 011/2023 - celebrado entre o Município e a empresa MSOTEC Construção e Montagem Eireli; Concorrência nº 011/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 2180 unidades de urnas funerárias no Cemitério de Arembepe no Municipio de Camaçari. Valor global: de R$ 3.911.252,87 - assinado em 02/08/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 3 de Agosto de 2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Menor preço global. Objeto: serviços especializados na administração e gerenciamento através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel comum e S10) em estabelecimentos credenciados. Dia 17/08/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº 1010211.

Candeal/Ba, 2 de agosto de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PMCG-BA, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 017/2023, no período das 08:30 horas do dia 04/08/2023 até às 12:00 horas do dia 21/08/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município de Capim Grosso-Ba, nas especialidades relacionadas no edital, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 3 de agosto de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PIGMENTOS COLORIDOS DE ÓXIDO DE FERRO PARA CONCRETO DESTINADOS A ELEMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS PRAÇAS E NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa: UNIQUE CONSTRUCAO E DESIGNER LTDA, CNPJ: 35.262.368/000102, R$154.000,00

Capim Grosso-BA, 3 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023

Dispensa de Licitação nº 049/2023 - Processo Administrativo nº: 084/2023 - Contrato nº 078-2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de diversas ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940189/2022/MDR/CAIXA. Valor Global de R$ 2.534.144,91 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 20501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade: 1.002 - Pavimentação, recuperação de vias públicas / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 17000000 e 15000000. Amparo Legal: no art. 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva - BA, 3 de agosto de 2023. Antônio Augusto Sales de Jesus - Prefeito

AV I S O

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Cardeal da Silva - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 084/2023 - Dispensa de Licitação nº 049/2023, com fund. no art. 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005, resolve:

HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação nº 049/2023, o qual tem como objeto Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de diversas ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940189/2022/MDR/CAIXA, em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIAN O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, criada na forma da Lei nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e rege-se na forma do seu Estatuto, com sede nas Margens da BR 101, KM 100, Distrito de Sauípe, CEP: 48.019-970, Alagoinhas-BA. A devida Homologação está embasada na justificativa de contratação, Parecer jurídico da Procuradoria do Município, bem como do Controle Interno desta Prefeitura.

Cardeal da Silva, 3 de agosto de 2023. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

A CPL da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, dia 16/08/2023, ás 10h:00m, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br - Licitação n° 1013629, visando a aquisição de equipamentos permanentes para execução do programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da Assistência Social - Procad/Suas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel João Sá. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br http://sai.io.org.br/ba/ coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Cel João Sá, 03/08/2023. Tel (75) 3286-2120

GIVALDO R. DE ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimentos, de forma parcelada, de pneus, acessórios e lubrificantes diversos que serão destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 04/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 17/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

AGRICULTURA FAMILIAR

O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a realização da Chamada Pública nº 005/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no endereço Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Bairro: Centauro - CEP 45.821-210, EunápolisBA. Tipo: Menor Preço Global. Sessão de abertura das propostas: Dia 29/08/2023 às 09:00hs. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou ainda, no próprio Núcleo de Licitações e Contratos do Município de Eunápolis, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Bairro: Centauro - CEP 45.821-210, Eunápolis-BA.

Eunápolis - BA, 3 de agosto de 2023. MARIA TELMA ANDRADE SALES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AV I S O

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462-2023-11D

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 812-2023 - REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área administrativa e saúde, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana - BA. CONTRATADAS: FUNDAÇÃO ADM. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 14.666.116,74; AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/96. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana, 3 de agosto de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 462-2023-11D CONTRATO n° 640-2023-11C - Processo Administrativo nº 812-2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços temporários na área administrativa e saúde, para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana - BA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 14.666.116,74. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2023. Feira de Santana, 03/08/2023. Cristiane de Souza Campos - Secretária Municipal de Saúde.

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

OBJETO Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços na locação, entrega e retirada de bovinos (bois adultos e bezerros) para realização de eventos rurais tradicionais, realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, deste do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 17/08/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 71-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 63-2023-PE

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão Odontológica, alocados nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. HOM O LO G AÇ ÃO : 01/08/2023. VENCEDOR: A. M. MOLITERNO LTDA. VALOR: R$ 38.410,55 para o Grupo 1 e VALOR: R$ 281.465,00 para o Grupo 2. VALOR TOTAL: R$ 319.875,55 para o Grupo 1 e 2.

Feira de Santana, 3 de agosto de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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