DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023-11L

PREGÃO ELETRÔNICO 63-2023-PE CONTRATO: 632-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: A. M. MOLITERNO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão Odontológica, alocados nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 38.410,55 para o Grupo 1 e R$ 281.465,00 para o Grupo 2. VALOR TOTAL: R$ 319.875,55 para o Grupo 1 e 2. Feira de Santana, 03/08/2023 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-PE

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 56-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 50-2023-PE OBJETO: Aquisição de baterias de lithium para DEA ZOLL AEDPLUS visando atender as necessidades deste Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2023. VENCEDOR: CARDIOSERVICE COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 16.710,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

SESSÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS ENVELOPE "B"

A Prefeitura Municipal de Ibicuí torna público a todos os interessados, que fará realizar sessão de abertura de propostas de preços, envelope B, das empresas licitantes habilitadas, na licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, OBJETO: REFORMA DA COBERTURA E MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLEGIO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE IBICUÍBA. A abertura das propostas serão no dia 09 de agosto de 2023, às 09:00(nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça São Pedro, nº 100, Centro, nesta cidade, Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected].

Ibicuí-BA, 3 de agosto de 2023. LARA MORAIS DE ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA

Feira de Santana, 3 de agosto de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO 56-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 50-2023-PE CONTRATO: 636-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARDIOSERVICE COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de baterias de lithium para DEA ZOLL AEDPLUS visando atender as necessidades deste Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. V A LO R : R$ 16.710,00 - Feira de Santana, 03/08/2023 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.020/2023

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas prestadoras de serviços de arbitragem esportiva, para atuação nos diversos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude e dos Esportes, deste município. Os interessados poderão requerer o credenciamento durante o período de 08 às 12h e das 14 às 17h, na Secretaria Municipal da Juventude e dos Esportes, situada na Praça da Matriz, s/nº, Centro, Formosa do Rio Preto-BA. Cópia do Edital poderá ser obtida no endereço citado. Outras informações pelo telefone (77) 3616-2125.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 10/08/2023 a 10/08/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para a eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios para o lar e afins para atender a demanda das Secretariais e Fundos Municipais. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 3 de agosto de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023 Objeto Aquisição de eletrodomésticos tipo ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 18/08/2023 as 10:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected] Gongogi -BA 03 de Agosto de 2023. Jucirlany Rodrigues Ribeiro - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2023 Objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços, em caráter contínuo, de limpeza de vias públicas, coleta de lixo urbano e serviços correlatos com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e disponibilização de mão de obra conforme a necessidade do Município de Gongogi-BA . Com abertura prevista para o dia 18/08/2023 as 13:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected]

Gongogi -BA, 3 de Agosto de 2023. JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Nº Processo: 000195/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas e descartáveis para pacientes acamados e pessoas de baixa renda do Município de Gov. Mangabeira-BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 08. Edital 049/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 26 de julho de 2023 LUIS ARMANDO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, através do Presidente da CPL, tornar público para todos os interessados que a sessão pública marcada para às 09:00h do dia 10 de agosto de 2023, da Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de Munduri no Município de Ibiquera/BA", será adiada para às 09:00h do dia 23 de agosto de 2023, em virtude da complementação de página faltante da planilha orçamentaria que não foi disponibilizada junto ao edital publicado, informando que o Edital e anexos revisado, está disponível no endereço https://www.ibiquera.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; (75) 3328-2287.

Ibiquera/BA, 3 de Agosto de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

CREDENCIAMENTO No 003/2023

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que, receberá na CPL, situada na Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia, CEP: 45.580-000, à partir do dia 04 de agosto de 2023, das 08h00 às 12h00 no período de 12 (doze) meses, as propostas devidamente lacradas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA. A primeira sessão para verificação dos documentos será as 09:30 do dia 21/08/2023, 15 (quinze) dias após a publicação do aviso. Novas sessões de abertura poderão ser marcadas conforme manifestação dos interessados no prazo legal. O Edital está disponível no Portal da Transparência Municipal, www.ibirataia.ba.gov.br . Informações: (73) 3537- 2125 ou pelo e-mail: [email protected] Sonária Santos de Souza - Presidente da Comissão de Licitação, Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita, Ibirataia, 04 de agosto de 2023.

Ibirataia- BA, 4 de Agosto de 2023 SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 172/2023 - Processo Administrativo nº 072/2022, Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2022-CPL/FMS/BA - CONTR AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA: IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA, CNPJ sob n° 16.848.813/0001-76; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência, acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa, Sócio Administrador: Juarez Flavio da Silva Amorim.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: objetivando prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento., conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laercio Silva de Santana, e pelo Contratado, Proprietária: Camila Paiva Pimenta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2023

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0005/2023, no dia 17/08/2023, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, em atendimento à Prefeitura Municipal de Igaporã - Bahia e todas as suas Secretarias, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 3 de agosto de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CONTRATAÇÃO Nº 18/2023

O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - MANILHAS / TUBOS DE CONCRETO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113.

Em 3 de Agosto de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação

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