DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

www.licitacoese.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 04.08.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.08.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 35349550. Jaguaquara/BA, 04 de agosto de 2023. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

Cujo objeto é Locação de impressoras, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 04.08.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.08.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 3 de agosto de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 16/08/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 016/2023. Fórmulas alimentares. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected].

Jequié - BA, 3 de agosto de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SPR Nº 78/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 078/2023 ID 1013432CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIARIO URBANO DEEUCALIPTOS E PAISAGISMOS PARA PRAÇAS, PARQUES,AVENIDAS E CORRELATOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ PARAATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOSPUBLICOS E INFRAESTRUTURA. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 04/08/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO SPR Nº 77/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 077/2023 ID 1013410CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EHOSPEDAGENS, NO ÂMBITO INTERNACIONAL,COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO,CANCELAMENTO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES OUORDENS DE PASSAGENS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO,REEMBOLSO, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DEEXCESSO DE BAGAGEM, TRANSLADO E SEGUROVIAGEM/ASSISTÊNCIA VIAGEM.. As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 04/08/2023. Danilo da Silva Nascimento Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023

O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, querealizará em 21/08/2023, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E007/2023 ID 1013522 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESINALIZAÇÃO HORIZONTAL , COM O FORNECIMENTO DETODO O MATERIAL NECESSÁRIO E MÃO DE OBRA, NAS VIASDO MUNICÍPIO.. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 080080801118.

Jequié - BA, 3 de agosto de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A COPEL realizará a Tomada de Preços 04/2023. Objeto: execução da obra de construção da Praça do BNH, no município de Jitaúna. Dia: 21/08/2023, às 08:30 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Lomanto Júnior, nº 14, Centro, Jitaúna-BA, CEP: 45225-000. O Edital e anexos foram publicados na íntegra no site: www.jitauna.ba.gov.br, para também obter o Edital e anexos no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou por e-mail [email protected]. Informações: Telefone: (73) 3535-2245.

Jitaúna-BA, 3 de agosto de 2023 VALDIR CERQUEIRA RODRIGUES Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023

HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 25, inciso III da Lei n.º 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 288/2023 para a contratação da empresa CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME CNPJ nº: 00.895.436/0001-96, que se responsabilizará pela apresentação artística pela apresentação artística da Banda SELA VAQUEIRA FORROZÃO durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Inexigibilidade nº 030/2023, ficando, pois, autorizada a contratação.

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 030/2023 - Contrato nº 190/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: - CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME CNPJ nº: 00.895.436/0001-96. Objeto: contratação da empresa que se responsabilizará pela apresentação artística da Banda SELA VAQUEIRA FORROZÃO durante os festejos populares no distrito de Aguada Nova no município de Lapão, importando o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a proposta apresentada. Data de Assinatura / Vigência do contrato: 03/08/2023 à 03/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Bandeiras oficiais do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 16/08/2023. Data da sessão: 16 de agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 3 de agosto de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Concorrência Eletrônica. nº 001/2023 no dia 22/08/2023 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Reforma das Unidades de Saude Básica da Familia (PSF's) localizados no Município de Madre de Deus/Ba. Edital e anexos, serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Madre de Deus-BA. 3 de agosto de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 16 de Agosto de 2023, às 14:30hrs, para Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras, mesas e carteiras para as escolas pertencentes ao município de Manoel Vitorino - BA.

Manoel Vitorino - BA, 3 de Agosto de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023

PA 11241/2023. PE 27/2023 FMS - RP.

Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hosp Mun, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com R$ 436.235,48 Lote Único.

Mata de São João - BA, 2 de Agosto de 2023 TATIANE REBOUÇAS DA CURZ MACHADO Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP

Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos e atividades realizadas pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos Recursos Vinculados Gestão SUAS/MDS/FNAS, Programa Bolsa Família/MDS/FNAS/PBF, Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS/PSB e Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade/MDS/FNAS/PSEMC para o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde serão custeados com Recurso vinculado através da Portaria nº 2687, de 2 de outubro de 2020 e para os quantitativos das demais Secretarias com Recursos Próprios. Abertura: 16/08/2023 às 09H / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição de luvas de procedimentos e máscara cirúrgica n95 para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (CEO, PA, SAMU, POLICLINICA Sede e Litoral, Hospital Municipal, CPN E CAPS), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Abertura: 17/08/2023 às 09H./ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOSAquisição de material odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (POLICLINICA LITORAL E CEO), custeados com a Portaria nº 4058, de 22 de novembro de 2022 e recursos próprios. Abertura: 18/08/2023 às 09H./

Mata de São João - BA, 3 DE AGOSTO DE 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 8355/23. PE 101/2023 RP. Aquisição de equipamentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 2.979 DE, 12 DE NOVEMBRO DE 2019, os quantitativos relativo ao Fundo Municipal de Assistência Social a serem custeados por meio dos recursos MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E MDS/FNAS/BLOCO DO CADUNICO E PROGAMA BOLSA FAMILIA, e demais secretarias através de recursos próprios. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, R$ 8.163,90, Lote IV. Data: 03/08/23. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

11241/23. PE 27/2023FMS RP. Aquisição de absorventes e fraldas descartáveis infantil e adulto com a finalidade de atender as demandas do Hos Mun, P.A de Praia do Forte, Distribuição Gratuita e Programa Melhor em Casa, a despesa será custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1545/2015 e recurso próprio. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com R$ 436.235,48 Lote Único. Vigência: 12 meses a partir de 03/08/2023.

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