DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2-FNS/2023

P.A. N° 112/2023

Abert.: 16/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para aquisição de material de construção para reforma e adequação dos prédios públicos. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

ABERT.: 16/08/2021 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Registro de preço para eventual contratação de prestação de serviços de som volante e locação de equipamentos para realização de eventos das secretarias e setores da administração do município, durante 01 (um) ano. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 183/2023

O Município de Milagres (BA), torna público a realização Licitação na modalidade de Credenciamento n.º 003/2023, visando a contratação de empresa para confecção clinica e técnica de prótese dentária do Programa Laboratório de Prótese Dentárias (LRPD), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres-Ba, no período de 21 de agosto a 25 de agosto de 2023, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, Edital e Anexos disponíveis no site www.milagres.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n, Cidade Nova, MilagresBA. Informação pelo e-mail: [email protected]

O Município de Nova Fátima abre CREDENCIAMENTO a partir do dia 07 de agosto de 2023 às 08h, objetivando o CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E EM NÍVEL: TÉCNICO (DIVERSAS AREAS), ENFERMEIROS, MÉDICOS E MÉDICOS ESPECIALISTAS, FARMACÊUTICO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PEDIATRA, DENTISTA, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E ÁREAS AFINS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Fátima - Bahia. Informações: 75-323401014. [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 030-2023-PE, objeto: Contratação de serviços de manutenção do servidor de hospedagem do site oficial, bem como criação de artes e alimentação do sitio eletrônico com informações de relevância institucional, para atender a demanda da Administração Municipal de Novo Horizonte, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/08/2023 a 16/08/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00 h do dia 16/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 36481060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 3 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

Milagres-BA, 3 de agosto de 2023. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE REPASSE N° 175.2023

Contratante - Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada - Sociedade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 14.263.313.0001-47. Objeto: Contrato de repasse, conforme valores recebidos pela Portaria GM/MS n° 648, de 25 de maio de 2023. Processo Administrativo n° 308/2023. Fundamentação legal: Portaria GM/MS nº. 648/2023. Data de assinatura: 03 de agosto de 2023. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal. Saulo Oliveira Sousa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Execução de Iluminação Cênica do Cemitério Bizantino do Município de Mucugê - Bahia, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 21/08/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontrase no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br.

Mucugê/BA, 2 de agosto de 2023 JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de areia filtrante (quartzosa) para leitos filtrantes de estações de tratamento de água para abastecimento público de Mucugê-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 22/08/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br,

Mucugê/BA, 3 de agosto de 2023

MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28-2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 922086/2021, COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA .

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com essa Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da licitante: ALFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.915.895/0001-40. Saiu vencedora do certame, com o valor global de R$ 1.195.000,00 (um milhão cento e noventa e cinco reais).

Mutuípe-BA, 30 de dezembro de 2022 JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - LICITAÇÃO Nº 1011012

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICIPIO DE PARATINGA. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES dia 16 de agosto de 2023, as 09:00 horas.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 3 de agosto de 2023. JEFERSON BRITO TELES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Abertura: 18/08/2023 às 09h - Objeto: Prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus em geral para manutenção da frota de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Abertura: 17/08/2023 às 09h - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de carga de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindro em regime de comodato e equipamentos para cilindro de oxigênio, para atender as demandas ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal Ismael Dias Trindade. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 3 de agosto de 2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0437 -2023- Proc. Adm n. 0867 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0074/2023- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, polpas de fruta e iogurte), pães e não perecíveis- Contratada: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 85.987,30 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.Data:11 de julho de 2023 - (SESAU).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 004/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 072/2021, referente a o Pregão Presencial nº 004/2021 SRP nº 002/2021, o qual tem o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 02/08/2023 a 01/08/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente para entrega de forma parcelada, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº. 090/2023 - EMPRESA: C.J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 36.910.163/0001-59. OBJETIVO: - Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para finalizar a obra de construção do Ginásio Poliesportivo no Distrito de Cel. João Borges, em anexo ao Colégio Domingos Fe r n a n d o Badaró Neto, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Queimadas-Bahia. LIC I T AÇ ÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 1.211.778,82 ( hum milhão duzentos e onze mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura 21 de julho de 2023.

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