DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº. 095/2023 - EMPRESA: INOVA TECH INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 28.706.488/0001-96. OBJETIVO: - aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde. LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 13.137,20 (treze mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos. Data de assinatura 28 de julho de 2023.

CONTRATO Nº. 096/2023 - EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ de nº. 45.329.312/0001-81. OBJETIVO: - aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde. LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 5.885,91(cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e hum centavos). Data de assinatura 28 de julho de 2023

CONTRATO Nº. 097/2023 - EMPRESA: GO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ de nº. 44.060.520/0001-65. OBJETIVO: - aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 28.012,98 (vinte e oito mil doze reais e noventa e oito centavos. Data de assinatura 28 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público aos interessados que promoverá Chamamento Público para o Credenciamento de instituição financeira, para contratações por inexigibilidade, obedecidas os dispositivos legais da Lei Federal n°. 14.133/21, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. O edital completo e as demais informações complementares poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, localizada Praça Josafá Oliveira Carvalho, 01, Centro, Santa Cruz da Vitória/BA, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira - E-MAIL: [email protected].

Santa Cruz da Vitória-BA, 3 de agosto de 2023. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1013676], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde, em diversas especialidades, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .

Santo Antônio de Jesus-BA, 3 de agosto de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1013776], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Seleção das melhores propostas para futuro e eventual fornecimento parcelado de uniformes cívico-militares, destinados aos alunos da Escola Municipalizada Maria Conceição Costa e Silva de Oliveira, da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, para utilização no ano letivo de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus-BA, 3 de agosto de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE - BA, realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA. DATA: 16/08/2023. HORÁRIO: 10:00 horas Informações: e-mail: [email protected] tel: 75 36282021. nº da licitação no portal do licitações-e 1013605.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Decreto nº 6319/2007, Resolução CD/FNDE 038/2009 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, faz saber, a quem interessar possa, que a data de acolhimento das Propostas e Documentações será de 03 de agosto de 2023 à 31 de agosto de 2023, com objeto credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,

JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de agosto de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO AMPLIAR O ACESSO ÁS AÇÕES DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoese.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

O Município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia 18/08/2023, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos com disponibilização de motorista para transporte intermunicipal de estudantes. Na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP

Processo Administrativo n° 28454/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos alto custo, visando atender as necessidades da secretária de saúde do município de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 16/08/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 093-2023, Processo Administrativo: 768/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de aquisição de CATETER ELETRODO TEMPORARIO PARA MARCAPASSO (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 17/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 105-2023, Processo Administrativo: 770/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de VÁLVULAS E ACESSÓRIOS PARA OXIGENOTERAPIA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº 113-2023, Processo Administrativo: 1154/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de MESA CIRÚRGICA ELETRO-HIDRÁULICA, (equipamento e material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 17/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104-2023, Processo Administrativo: 851/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de COLCHÕES E COLCHONETES HOSPITALARES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 18/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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