DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 018/2023 que objetiva a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 16/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 16/08/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1009934. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

LEONARDO GOMES SOLIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-35/2023- SEINFRA

Processo Administrativo nº 39050/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC.INICIO: 19/07/2023, TÉRMINO: 19/01/2024. ASSINATURA: 19/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). OBJETO: execução da obra de pavimentação asfáltica em Rua George Francisco da Silva - Distrito de Pradoso - 1ª Etapa, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, pertencente à Emenda Especial nº 9032202, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 022/2023, Processo Administrativo nº 39050/2023. Dotação Orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 706. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Objeto: Registro de Preço para o fornecimento parcelado de combustível (Diesel S10 e gasolina comum) visando atender a frota de veículos oficiais do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 16 de agosto de 2023 às 14:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br.

PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 10.024/19, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecer enxoval e utensílios de uso infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 16.08.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1013469. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Wenceslau Guimarães-BA, 2 de agosto de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.24.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e a empresa Primar Assessoria Administrativa, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Antonio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.24.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Primar Assessoria Administrativa, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais, a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Antonio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.24.03. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa Primar Assessoria Administrativa, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de serviços serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Antonio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.24.04. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Primar Assessoria Administrativa, inscrita no CNPJ nº. 27.600.658/0001-90. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e treinamento na área específica de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), a ser pago em 05 (cinco) parcelas iguais e mensais de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Antonio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.04/2022

Tomada de Preços Nº 1810.04/2022. O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista João Oliveira, do Município de Acarape/CE. declara Classificadas: CRIL Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ N.º 09.234.399/0001-40; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.400.987/0001-31; Braslimp Trasnportes Especializados LTDA, CNPJ nº 12.216.990/0001-89. declara Vencedora: Cril Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ N.º 09.234.399/0001-40, apresentou proposta no valor de R$ 66.032,40 (sessenta seis mil, trinta e dois reais e quarenta centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas.

Acarape/CE, 3 de agosto de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2004.01/2023

A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Fase de Julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2004.01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico Empresa(s) Habilitada(s): Allicercy Construções e Serviços, Inscrita no CNPJ n° 18.340.743/0001-76, RSM Pessoa LTDA, Inscrita no CNPJ n° 33.159.524/0001-89, F Airton Victor ME, Inscrita no CNPJ n° 97.553.390/0001-69, MN Serviços e Construções-ME, Inscrita no CNPJ n° 47.257.644/0001-23, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 35.131.683/0001-09, Good Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita n° CNPJ no 24.989.784/0001-90, por cumprirem todas as exigências do edital de Licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): Mandacaru Empreendimentos, Inscrita no CNPJ n° 27.583.854/0001-02, T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, Francisco Romario-MEI, Inscrita no CNPJ n° 33.097.124/0001-96, JRA Construçoes e Empreendimentos LTDA, Inscrita no CNPJ n° 39.955.838/0001-74, F Alisson Zuza do Nascimento-ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-42,Avante Empreendimentos Inscrita no CNPJ n° 49.113.381/0001-04, FAL Comercio e Serviços-ME, Inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 26.723.179/0001-07, Construtora e Serviços Sobralense LTDA, Inscrita no CNPJ n° 39.336.452/0001-84, LB Construções LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.451.732/0001-76, Inova Serviços de Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ n° 38.472.019/0001-03, Master Serviços de Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ n° 26.991.913/0001-00, WR Construções e Locações EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ n° 17.608.342/0001-91 e Delmar Construçoes EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ no 17.803.489/0001-32 por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 14 de Agosto de 2023, às 09:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.029/2023 PE

Pregão Eletrônico Nº 15.029/2023 PE. Objeto: aquisição de veículo adaptado para unidade veterinária de castração de animais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 3 de Agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.07.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, para o dia 07 de agosto de 2023 às 09h30min, para conclusão do julgamento e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico: www.comprasassare.com.br. Informações: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 3 de agosto de 2023 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação

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