DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do Município de Barro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.01-SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.27.01-SMS, com fins ao Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do Município de Barro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do Município de Barro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº. 2023.07.14.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do Município de Barro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 02 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.31.01/2023

O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de fardamentos e afins a serem utilizados pelos servidores da Vigilância Sanitária, Agente de Combate a Endemias - ACE e dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que do dia 07/08/2023 ao dia 17/08/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17/08/2023, às 07:30, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 17/08/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.31.02/2023

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de produtos higiênicos para distribuição gratuita, voltada à promoção da saúde intima das mulheres em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que do dia 07/08/2023 ao dia 18/08/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18/08/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 18/08/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h.

JOSIMAR GOMES SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.26.01-SMS

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Agosto de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.26.01-SMS, com fins de aquisição de material permanente para compor os leitos de UTI do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 3 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01 - SMS

O (a) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Agosto de 2023, às 08hs 30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.07.28.01 - SMS com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do Hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 3 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2106.01/2023-03

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2106.01/2023-03, cujo objeto é aquisição de materiais descartáveis para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 - TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 006/2023 - TP, com fins à construção de uma areninha no Distrito de Barbada no município de Choró-CE., Foram consideradas A Comissão Permanente de Licitação, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, por unanimidade a comissão por unanimidade a comissão considerou Inabilitadas as seguintes empresas (P-02) Arcturo Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 03.077.025/0001-81), apresentou Comprovação da Proponente possuir como Responsável Técnico, em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior - Engenheiro Civil, reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de Certidão de Acervo Técnico c/ Atestado que comprove a execução de obras de características técnicas similares ou superiores às do objeto da presente licitação, cuja(s) parcela(s) de maior relevância e de maior valor significativo, porém a empresa fraudou o documento apresentado, comprovado em consulta ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA. A CAT de nº 285453/2022 apresentada pela empresa, nos mostra os serviços diversos - c0035 - alambrado c/tubo de aço galvanizado 2', inclusive pintura e o registrado no CREA esse serviço consta como C0802 - cobertura c/ telha ondulada de ferrocimento e = 6mm(c/ madeiramento), contatando a Fraude. Bem como apresentou Certidão negativa de falência ou concordata vencida dentro do prazo de validade tudo em desacordo com os ditames do edital. A empresa (P-03) R M Clemente Candido - ME (CNPJ Nº 35.214.818/0001-91), não apresentou Comprovação da Proponente possuir como Responsável Técnico, em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior - Engenheiro Civil, reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de certidão de acervo técnico c/ atestado que comprove a execução de obras de características técnicas similares ou superiores às do objeto da presente licitação, cuja(s) parcela(s) de maior relevância e de maior valor significativo, grama sintética esportiva para futebol em poliestineno, com altura mínima de 50mm (fornecimento e colocação), alambrado c/tubo de aço galvanizado 2', inclusive pintura, em desacordo com item 4.2.5.2.2.1 do edital. Não apresentou Declaração, firmada por profissional responsável técnico declarando que tomou pleno conhecimento onde se realizarão os serviços, tomando conhecimento das condições e da natureza do projeto em descordo com o item 4.2.5.5.1 do edital. Bem como não apresentou Certidão negativa de falência ou concordata expedida em descordo com item 4.2.6.5 do edital. Não apresentou último contrato social, o capital no CRQ é R$ 315.000,00 aditivo datada do dia 13/08/2022 e o ultimo aditivo apresentado é de R$ 90.000,00 datado do dia 14/10/2019 em desacordo com o item 4.2.3.2 do edital. Por unanimidade a comissão por unanimidade a comissão considerou Habilitada a seguinte empresa: (P-01) Clezinaldo S de Almeida Construções - ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), por atender todas as exigências do edital. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h.

Presidente da CPL

Caucaia - CE, 3 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira

Choró-CE, 3 de agosto de 2023 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA

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