DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.03.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC

Extratos dos Contratos Nº 2023.08.02.01-SEDUC LOTE 01 (Quadra de Aroeiras) de R$ 121.362,02 (Cento e Vinte e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Dois Centavos) / Nº 2023.08.02.02-SEDUC LOTE 02 (Quadra do Mota) de R$ 274.015,73 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Quinze Reais e Setenta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-C E F. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Conforme fundamenta-se na Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 395.377,75 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA: 02 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas, e do outro RAMILOS SERVICOS E ENGENHARIA, CNPJ: 09.060.561/0001-50 - Tiago Ismar Silva de Lima - Sócio Administrador.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação de Coreaú-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TPSEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das Quadras Poliesportivas do Distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico: - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP-SEDUC, foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante: RAMILOS CONSTRUCOES LTDA (Ramilos Servicos e Engenharia), CNPJ: 09.060.561/0001-50, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 04 de Agosto de 2022, com o VALOR GLOBAL de R$ 395.377,75 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE.

Coreaú-CE, 2 de Agosto de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Pregão Eletrônico Nº 2023.08.03.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 21 de agosto de 2023 as 09:30 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro/CE, 3 de agosto de 2023 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.1-TP

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, faz publicar o Termo de Adjudicação e Homologação referente à licitação na modalidade TOMADA DE P R EÇO S Nº 2022.03.23.1-TP. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração de Projeto de Engenharia e Arquitetônico do Mercado Público de Guaramiranga-CE, firmados em 12/08/2022 entre o Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário e a empresa UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ n° 01.958.201/0001-69. Valor Global: R$ 96.247,17 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Data da Adjudicação: 12 de agosto de 2022. Data da Homologação: 12 de agosto de 2022.

Guaramiranga - CE, 3 de agosto de 2023 ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA Ordenador de Despesas .

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020 SEDUC

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2020 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, em seu Décimo Segundo Termo Aditivo, acresce ao Valor Global do objeto contratual o VALOR de R$ 947.187,07 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Sete Centavos), passando o contrato original do VALOR GLOBAL de R$ 5.946.414,74 (Cinco Milhões e Novecentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Quatorze Reais e Setenta e Quatro Centavos), para o V A LO R GLOBAL de R$ 6.893.601,81 (Seis Milhões e Oitocentos e Noventa e Três Mil e Seiscentos e Um Reais e Oitenta e Um Centavos), equivalente a 30,94% (trinta inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) conforme INCC - Índice Nacional de Construção Civil, conforme FGV. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 03 de Agosto de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023-SEINFRA

Concorrência Pública Eletrônica Nº 02/2023-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de Setembro de 2023, às 09h30min, para o objeto "Pavimentação em Pedra tosca com rejuntamento na Localidade do Poço Doce no Município de Cruz" pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 3 de Agosto de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2022

Aviso de Prosseguimento. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 527/2022, no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de agosto de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 18 de agosto de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de material permanente: televisores e outros, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O Novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | C L FO R .

Fortaleza - CE, 3 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.21.1-SRP

Pregão Eletrônico N.º 2023.07.21.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material para divulgação e premiação de programas e projetos da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 18 de agosto de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3222 0583.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

AV I S O S CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEOB-CP

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -

A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que as empresas AOS CONS T R U Ç ÃO LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43 e PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62, interpuseram recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da CP 03/2023-SEOB-CP, cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Os autos do recurso e do procedimento licitatório fica com vista franqueada aos interessados.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEOB-TP

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO -

A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa AOS CONSTR U Ç ÃO LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43, interpôs recurso administrativo contra o julgamento de habilitação da TP Nº 09/2023-SEOB-TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Os autos do recurso e do procedimento licitatório fica com vista franqueada aos interessados.

Ibicuitinga/CE, 3 de agosto de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-02

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-02. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 13.003/2023-02, R$ 1.579.156,50. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000; 13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Ellis Carla Lima Felix-ME, através de seu representante legal, a Sra. Ellis Carla Lima Felix. Data da assinatura do contrato: 21/03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.003/2023-03

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas. Extrato do Contrato nº 13.003/2023-03. Objeto: Aquisição de alimentos destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 13.003/2023-03 R$ 1.766.564,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.034.0000; 13.02.12.306.0196.2.036.0000; 13.02.12.306.0196.2.035.0000;

13.02.12.306.0196.2.038.0000. Elemento de Despesas nº: 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.552.0000.00. Contratado: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima. Data da assinatura do contrato: 21/03/2023.

258

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400258